VOLTAR
Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Câmara derruba proteção a campos naturais e expõe 48 mi de hectares a desmate
Adicionado: 20 de Mar de 2024 -
CCJ da Câmara aprova aplicação do Código Florestal a todos os biomas brasileiros; ambientalistas e governo criticam
Adicionado: 20 de Mar de 2024 -
Câmara aprova projeto que reduz proteção ambiental em 'áreas não florestais'
Adicionado: 21 de Mar de 2024 -
Projeto de lei para adaptação climática pode impulsionar transformações urgentes, dizem especialistas
Adicionado: 19 de Mar de 2024 -
CCJ da Câmara dá aval a projeto que diminui proteção à vegetação nativa não florestal nos biomas brasileiros; ambientalistas criticam
Adicionado: 20 de Mar de 2024 -
CCJ da Câmara dá aval a proposta que anistia desmatamento e afrouxa exploração em área de 51 hectares
Adicionado: 20 de Mar de 2024 -
Comissão do Senado aprova projeto que impede venda de ouro tirado de terra indígena e área de conservação ambiental
Adicionado: 19 de Mar de 2024 -
Em audiência pública no Senado, Funai detalha fases do processo de demarcação de terras indígenas
Adicionado: 18 de Mar de 2024 -
MDB segura nomeações e paralisa duas comissões da Câmara
Adicionado: 02 de Abr de 2024 -
Projeto põe em risco 15,3 milhões de ha de área não florestal na Amazônia
Adicionado: 01 de Abr de 2024 -
Câmara aprova retrocessos na pauta ambiental e pode fragilizar mecanismos de prevenção
Adicionado: 01 de Abr de 2024 -
Agribusiness bill moves to block grassland protections in Brazilian biomes
Adicionado: 28 de Mar de 2024 -
Lei do marco temporal já trava novas demarcações, diz Sonia Guajajara
Adicionado: 05 de Abr de 2024 -
Presidenta da Funai ressalta luta histórica dos povos indígenas por direitos durante debate sobre o Marco Temporal
Adicionado: 02 de Abr de 2024 -
Marina Silva estabelece regras para que municípios integrem programa para reduzir desmatamento e incêndios florestais
Adicionado: 04 de Abr de 2024 -
Decreto cria 'Casa de Governo' em Roraima para enfrentar crise na Terra Indígena Yanomami
Adicionado: 28 de Fev de 2024 -
E nem chegaram as águas de março
Adicionado: 04 de Mar de 2024 -
Após 14 meses de governo, Lula foca no discurso de enfrentamento às mudanças climáticas, mas não avança na política mineral
Adicionado: 29 de Fev de 2024 -
Povo Karipuna é recebido pelo ministro Edson Fachin e pede que STF declare Lei 14.701 inconstitucional
Adicionado: 26 de Fev de 2024 -
Oficina debate conjunto de ações judiciais para implementação do Código Florestal
Adicionado: 07 de Mar de 2024 -
Disputa no Congresso atrasa lei do mercado de carbono
Adicionado: 19 de Mar de 2024 -
CRA ouve Funai sobre demarcações de terras e marco temporal
Adicionado: 08 de Mar de 2024 -
CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal
Adicionado: 06 de Mar de 2024 -
CNA recorre ao STF para defender lei que estabelece marco temporal
Adicionado: 02 de Fev de 2024 -
Congresso retoma as atividades e PL do licenciamento ambiental preocupa especialistas
Adicionado: 31 de Jan de 2024 -
CNA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 01 de Fev de 2024 -
SRB manifesta preocupação com insegurança jurídica na questão indígena
Adicionado: 29 de Jan de 2024 -
Marco temporal e eleições estão por trás da nova invasão à terra Uru-Eu-Wau-Wau
Adicionado: 29 de Jan de 2024 -
Ainda sobre o CONSEMA e novidades no Licenciamento Ambiental
Adicionado: 08 de Fev de 2024 -
Organização indígena pressiona STF para suspender 'Lei do Genocídio'
Adicionado: 06 de Fev de 2024 -
Mauro Mendes diz ver guerra civil no país com o fim do marco temporal
Adicionado: 02 de Fev de 2024 -
Apib pede que STF acelere a derrubada do marco temporal
Adicionado: 06 de Fev de 2024 -
Nova versão de plataforma digital mostra dados de implementação do Código Florestal no país
Adicionado: 21 de Fev de 2024 -
Nota do Cimi: é urgente que a Lei 14.701, decreto de extermínio dos povos indígenas, seja declarada inconstitucional
Adicionado: 09 de Fev de 2024 -
'Precisamos organizar a pressão de fora para dentro': entrevista com Nilto Tatto
Adicionado: 31 de Jan de 2024 -
Senado quer votação urgente de PL que flexibiliza licenciamento ambiental
Adicionado: 15 de Fev de 2024 -
Fazendeiros justificam invasões a terras indígenas com marco temporal aprovado pelo Congresso
Adicionado: 16 de Fev de 2024 -
Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar
Adicionado: 08 de Fev de 2024 -
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
Adicionado: 03 de Jan de 2024 -
Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
Adicionado: 02 de Jan de 2024 -
Lula demarcou apenas 8 terras indígenas em 2023; faltam mais de 200
Adicionado: 13 de Jan de 2024 -
Funai recua em novos pedidos de demarcação após aprovação do marco temporal
Adicionado: 25 de Jan de 2024 -
Pesquisa mostra como Estado contribuiu para genocídio de povo indígena do PR
Adicionado: 24 de Jan de 2024 -
Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL n. 182/2024 (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE), em trâmite no Senado Federal.
Adicionado: 13 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Projeto cria programa para preservar línguas faladas por povos indígenas
Adicionado: 22 de Jan de 2024 -
Parlamentares europeus fazem interpelação sobre o marco temporal e Acordo UE-Mercosul
Adicionado: 25 de Jan de 2024 -
Xokleng: a história do povo indígena quase dizimado que conseguiu vitória histórica no STF
Adicionado: 06 de Jun de 2023 -
Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE
Adicionado: 23 de Fev de 2024 -
Nota Técnica - PL 3.334/2023.
Adicionado: 22 de Abr de 2024 | 5 visualizações -
Cativas litigantes: demandas indígenas por liberdade na Amazônia portuguesa (1706-1759).
Adicionado: 10 de Abr de 2024 | 16 visualizações