VOLTAR
Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Em conciliação sobre o Marco Temporal organizada pelo STF, indígenas são minorias
Adicionado: 06 de Ago de 2024 -
Do Marco Temporal à PEC da Morte
Adicionado: 10 de Jul de 2024 -
CCJ do Senado adia para outubro PEC do marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 10 de Jul de 2024 -
Decreto de Lula permite nova possibilidade de destinação de florestas públicas
Adicionado: 12 de Jul de 2024 -
Senado pode autorizar porte e uso de armas a servidores da Funai, Ibama e ICMBio
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
Adicionado: 19 de Jul de 2024 -
Projeto de lei cria parâmetros para alteração da paisagem. Entenda
Adicionado: 19 de Jul de 2024 -
Sob gestão Lula, assassinatos contra indígenas no Brasil aumentam 15% em 2023, aponta relatório
Adicionado: 22 de Jul de 2024 -
Dúvidas e incertezas sobre a "conciliação" ditada pelo STF no marco temporal
Adicionado: 24 de Jul de 2024 -
Guajajara quer questão ambiental como 'centro do projeto de país'
Adicionado: 24 de Jul de 2024 -
É hora de colocar a preocupação ambiental no centro do projeto de país, diz Sonia Guajajara
Adicionado: 23 de Jul de 2024 -
PGR defende derrubada do marco temporal das terras indígenas no STF
Adicionado: 12 de Abr de 2024 -
Povos indígenas insistem no STF contra o Marco Temporal: 'Danos irreversíveis'
Adicionado: 26 de Jul de 2024 -
Marco temporal é apontado como causa do aumento de ataques contra indígenas
Adicionado: 28 de Jul de 2024 -
Decisão da justiça de Mato Grosso em anular criação de parque pode agravar crise climática, alerta carta na "Science"
Adicionado: 25 de Jul de 2024 -
Marco temporal de demarcação de terras indígenas será votado em outubro na CCJ
Adicionado: 31 de Jul de 2024 -
MJ confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
Adicionado: 30 de Jul de 2024 -
Marco temporal indígena volta à discussão no STF, agora em tentativa de conciliação
Adicionado: 05 de Ago de 2024 -
No STF, entidade indígena insiste na suspensão do marco temporal
Adicionado: 05 de Ago de 2024 -
Apib convoca mobilização contra negociação dos direitos indígenas
Adicionado: 02 de Ago de 2024 -
Governo não deve abrir mão de derrubada do marco temporal das terras indígenas
Adicionado: 06 de Ago de 2024 -
Artesanato e remédios tradicionais feitos por indígenas são vendidos durante mobilização em Boa Vista
Adicionado: 06 de Ago de 2024 -
Marco temporal: STF busca acordo para agradar indígenas e ruralistas
Adicionado: 06 de Ago de 2024 -
STF inicia audiências para tentar acordo sobre marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 05 de Ago de 2024 -
Entidade indígena vai avaliar se continua na negociação do STF sobre marco temporal
Adicionado: 05 de Ago de 2024 -
"A soja tá falando mais alto", reclama indígena ao STF contra marco temporal
Adicionado: 05 de Ago de 2024 -
STF realiza primeira audiência de conciliação sobre marco temporal; veja o que será discutido
Adicionado: 04 de Ago de 2024 -
Vigência do marco temporal é injusta e imoral
Adicionado: 04 de Ago de 2024 -
Marco temporal volta ao Senado, mesmo após decisão do STF
Adicionado: 10 de Jul de 2024 -
Alcolumbre pauta na CCJ do Senado PEC que institui o marco temporal
Adicionado: 10 de Jul de 2024 -
CCJ do Senado adia votação de PEC do Marco Temporal após ação de governo e Gilmar Mendes; entenda
Adicionado: 10 de Jul de 2024 -
Senado volta a debater proposta de criação de marco temporal para terras indígenas
Adicionado: 10 de Jul de 2024 -
Gilmar Mendes define primeira reunião de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 01 de Jul de 2024 -
Projetos aprovados no Congresso obrigam municípios a considerar as mudanças climáticas
Adicionado: 24 de Jun de 2024 -
No Pantanal, recorde de incêndios expõe falhas na prevenção do governo Lula
Adicionado: 24 de Jun de 2024 -
Rotas tortuosas do mercado de carbono
Adicionado: 24 de Jun de 2024 -
Projeto de Lei que institui a PNGATI é aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Adicionado: 25 de Jun de 2024 -
Lei sancionada por Lula estimula 'desertos verdes' e facilita privatização da água, avaliam críticos
Adicionado: 04 de Jul de 2024 -
Mercado de carbono regulado: um assunto do presente
Adicionado: 04 de Jul de 2024 -
Congresso avança com Lei de Adaptação Climática, mas deixa antirracismo de fora
Adicionado: 12 de Jun de 2024 -
Lei antidesmatamento da União Europeia ameaça quase um terço das exportações brasileiras para o bloco. Entenda
Adicionado: 11 de Jun de 2024 -
O anti-PIB antiambiental
Adicionado: 11 de Jun de 2024 -
Mercado de carbono: regulamentação e ajustes para mitigar a emissão de CO2
Adicionado: 10 de Jun de 2024 -
Quanto mais verde, melhor!
Adicionado: 08 de Jun de 2024 -
Marina lança pacto contra a seca, anunciando que há risco de nova estiagem na Amazônia e no Pantanal
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Em resposta ao STF, gestão de Eduardo Leite defende construção de barragens em Áreas de Preservação Permanente
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Com avanço do desmatamento no Cerrado, governo federal se articula com estados para aplicar novo plano de proteção do bioma
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
O negacionismo climático de deputados e senadores gaúchos continua mesmo com a tragédia
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Organizações ambientais comemoram aprovação do PL dos planos de Adaptação
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Dia do Meio Ambiente inaugura "Virada Parlamentar Sustentável"
Adicionado: 04 de Jun de 2024