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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
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Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 17 visualizações -
Decreto n. 7.747, de 05/06/2012 (Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, e dá outras providências).
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 359 visualizações -
Indigenous Brazil.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 875, de 19/07/1993 (Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, em Basiléia em 22 de março de 1989).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 31 visualizações -
Decreto n. 99.280, de 06/06/1990 (Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 81 visualizações -
Decreto n. 99.405, de 19/07/1990 (cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de rever a política indigenista do Governo brasileiro).
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 9.470, de 14/08/2018 [promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013].
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 93 visualizações -
Decreto n. 86.934, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Decreto n. 86.921, de 16/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 86.933, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 86.931, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 86.922, de 16/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 86.920, de 16/02/1982 [homologa a demarcação de área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima].
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 85.983, de 06/05/1981 [Outorga a Furnas, a concessão para um conjunto de aproveitamento da energia hidráulica no rio Tocantins].
Adicionado: 18 de Dez de 2017 | 9 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro II, no estado do Amazonas].
Adicionado: 24 de Abr de 2008 | 14 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Urucu-Manaus].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 113 visualizações -
Decreto n. 4.802, de 07/08/2003 [prorroga a vigência do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, promulgado pelo Decreto n. 2.707, de 04/08/98].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Manati].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 5.445, de 12/05/2005 [promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 277 visualizações -
Decreto n. 5.472, de 20/06/2005 [promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 318 visualizações -
Decreto n. 5.577, de 08/11/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.439, de 03/05/2005 [dá nova redação a artigos do Decreto n. 3.945, de 28/09/2001, que dispõe sobre o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.459, de 07/06/2005 [regulamenta artigo da Medida Provisória n. 2.186-16, de 23/08/2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [instituti Grupo de Trabalho Intergovernamental com o objetivo de proceder a estudos e propor medidas relativas à destinação de terras da União para o estado do Amapá].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 15/04/2005 [institui Comitê Gestor para coordenar implementação das ações de competência dos órgãos federais no Estado de Roraima e elaborar, em articulação com os governos estadual e municipais, plano para o desenvolvimento sustentável de RR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 18/02/2005 [estabelece limitação administrativa provisória nas áreas que especifica da região de entorno da BR-163, no estado do Pará].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 19/09/2005 [cria a Floresta Nacional do Ibura, no estado de Sergipe].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 23 visualizações -
Decreto de 19/10/2005 [cria o Parque Nacional das Araucárias].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 19/10/2005 [cria a Estação Ecológica da Mata Preta].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 63 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Mapuá].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 15 visualizações -
Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no município de Gurupá, estado do Pará].
Adicionado: 12 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba].
Adicionado: 12 de Set de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 15/06/2005 [cria o Parque Nacional Serra de Itabaiana, no estado de Sergipe].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 37 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no estado do Pará].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 04/07/2005 [altera a categoria da Reserva Ecológica Ilha dos Lobos para Refúgio da Vida Silvestre da Ilha dos Lobos].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.102, de 08/03/2005 [autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes em poder dos Cinta Larga].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 6 visualizações -
Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005 [acrescenta artigo à Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria o Parque Nacional da Serra do Pardo].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria a Estação Ecológica da Terra do Meio].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 23 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Balata-Tufari].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 18/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Anauá].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 21/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Palmares].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 8 visualizações -
Decreto de 28/03/2005 [homologa a demarcação administrativa da TI Ñande Ru Marangatu, MS].
Adicionado: 08 de Abr de 2005 | 1 visualizações