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• Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].

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Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].

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Tamanho: 2.03 MB  |  Formato: PDF

• Categoria:

  Decreto

• Tipo:

  Documentos

• Codigo:

  F7D00144

• Autor:

  PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

• N de páginas:

  5

• Data:

  2023

• Tema:

  Política Indigenista

• Subtema:

  Estrutura Administrativa

• Editoras:

  DOU

• Local Edição:

  Brasília

• Região:

  Brasil

• Título do periódico:

  DOU

• Complemento:

  Edição Especial. Seção 1

• Intervalo de página:

  245-249

O decreto oficializa a criação do Ministério dos Povos Indígenas.