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Convenção 169 da OIT
Existem 1425 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Com um voto favorável ao MPF, julgamento de Belo Monte é adiado
Adicionado: 18 de Out de 2011 -
Desembargadora vota pela anulação de decreto que autorizou usina de Belo Monte
Adicionado: 18 de Out de 2011 -
MPF do Pará vai ao Supremo contra Belo Monte
Adicionado: 10 de Nov de 2011 -
Ministério Público vai recorrer ao STF para que índios sejam consultados sobre usina de Belo Monte
Adicionado: 09 de Nov de 2011 -
A 'economia verde' será 'verde' o suficiente a ponto de permitir a aplicação da Consulta Prévia? Entrevista com Ricardo Verdum
Adicionado: 04 de Nov de 2011 -
Quilombolas da Amazônia têm seus territórios ameaçados por projetos hidrelétricos e minerários
Adicionado: 01 de Nov de 2011 -
Acelerando na contramão
Adicionado: 31 de Out de 2011 -
''Belo Monte é o símbolo do fim das instituições ambientais no Brasil''. Entrevista especial com Biviany Rojas Garzon
Adicionado: 13 de Dez de 2011 -
Manifesto Kayabi, Apiaká e Munduruku contra os aproveitamentos hidrelétricos no Rio Teles Pires
Adicionado: 12 de Dez de 2011 -
SPDM divulga aprovados em processo seletivo para três distritos
Adicionado: 06 de Dez de 2011 -
''É um desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta após as obras estarem decididas''. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior
Adicionado: 01 de Dez de 2011 -
Vale duplica ferrovia e multiplica violações no Maranhão e Pará
Adicionado: 01 de Dez de 2011 | 1 visualizações -
Índio resiste a obras na América do Sul
Adicionado: 27 de Dez de 2011 -
Povo Tabajara luta contra fábrica de cimento na Paraíba
Adicionado: 15 de Dez de 2011 -
Para apurar violência de madeireiros contra grupos indígenas, entidades vão ao Maranhão
Adicionado: 16 de Jan de 2012 -
"Tratores de madeireiros passaram por cima do acampamento Awá, destruindo tudo", diz missionária do Cimi
Adicionado: 13 de Jan de 2012 -
Governo dá os primeiros passos para a regulamentação do direito de consulta prévia no Brasil
Adicionado: 02 de Mar de 2012 -
RCA divulga documento sobre consulta prévia
Adicionado: 02 de Mar de 2012 -
Comissão promove debate sobre mineração em terras indígenas
Adicionado: 28 de Fev de 2012 | 1 visualizações -
Indígenas se qualificam para participar do seminário de regulamentação do processo de consulta
Adicionado: 27 de Fev de 2012 -
Comissão ouvirá ministro sobre mineração em terras indígenas
Adicionado: 13 de Fev de 2012 -
Oficina sobre serviços ambientais com indígenas é realizada em Rio Branco
Adicionado: 07 de Fev de 2012 -
Procuradoria pede suspensão de obras na usina de Teles Pires
Adicionado: 21 de Mar de 2012 -
Cento e oitenta a zero
Adicionado: 21 de Mar de 2012 -
MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas
Adicionado: 19 de Mar de 2012 -
Demarcação de terras indígenas esbarra na Justiça
Adicionado: 15 de Mar de 2012 -
Pesquisa investiga o papel da formação universitária dos indígenas no País
Adicionado: 15 de Mar de 2012 -
Governo debate questão indígena
Adicionado: 08 de Mar de 2012 -
Governo vai ampliar consultas a comunidades tradicionais antes de aprovar grandes obras
Adicionado: 08 de Mar de 2012 -
Seminário da Convenção OIT 169 tem a participação de representantes indígenas
Adicionado: 07 de Mar de 2012 -
Lideranças indígenas de todo o país se reúnem em Luziânia
Adicionado: 05 de Mar de 2012 -
Índios denunciam agressões na área da usina de Teles Pires
Adicionado: 03 de Abr de 2012 -
Teles Pires: indígenas dizem que consulta sobre instalação de hidrelétrica não basta
Adicionado: 29 de Mar de 2012 -
Justiça manda parar obras de Teles Pires
Adicionado: 28 de Mar de 2012 -
Justiça suspende licença para obra de Teles Pires
Adicionado: 27 de Mar de 2012 -
Justiça suspende licença e ordena consulta indígena para usina Teles Pires
Adicionado: 27 de Mar de 2012 -
Ministério Público questiona autorização para construir Belo Monte sem consulta a povos indígenas
Adicionado: 27 de Mar de 2012 -
Justiça de MT suspende licença de obra de hidrelétrica no rio Teles Pires
Adicionado: 26 de Mar de 2012 -
Fina flor da moralidade pública quer redefinir terras indígenas, quilombolas e ambientais
Adicionado: 25 de Mar de 2012 -
Indígenas desafiam fronteiras e se unem contra grandes obras na América Latina
Adicionado: 23 de Abr de 2012 -
Sociedade conservadora é maior barreira para índios, diz diretora da Funai
Adicionado: 23 de Abr de 2012 -
Demarcação de territórios será prioridade dos povos indígenas nos debates da Cúpula dos Povos
Adicionado: 17 de Abr de 2012 -
Política indigenista brasileira é citada como exemplo para países membros do Foro Permanente de Questões Indígenas da ONU
Adicionado: 18 de Mai de 2012 -
Anteprojeto do Código Penal vai proteger índios com base em diferença cultural
Adicionado: 11 de Mai de 2012 -
Funai participa da XI Sessão do Foro Permanente de Questões Indígenas
Adicionado: 08 de Mai de 2012 -
Funai instala Comitê Regional em Dourados
Adicionado: 08 de Jun de 2012 -
Estação Ecológica Juréia-Itatins é inconvencional
Adicionado: 07 de Jun de 2012 -
Proposta de barragem ameaça índios do Peru
Adicionado: 28 de Mai de 2012 -
Direitos humanos são os 'pés de barro' do Brasil potência
Adicionado: 25 de Mai de 2012 -
Violações de Direitos Humanos por Belo Monte podem influenciar avaliação do Brasil na ONU
Adicionado: 24 de Mai de 2012