Subcomissão aprova plano de trabalho para acompanhamento das obras de Belo Monte

A Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), aprovou seu novo plano de trabalho nesta quarta-feira.

Além da definição da equipe de trabalho e de pedidos de informações às instituições envolvidas, foram marcadas duas audiências públicas e visitas ao local das obras e a dois dos municípios afetados, Altamira e Vitória do Xingu, ambos no Pará. A proposta de trabalho foi elaborada pelo relator da subcomissão, senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

A primeira audiência será destinada à obtenção de informações sobre o atual estado de implantação das obras e sobre os municípios impactados. Também será averiguado se as demandas constantes da relação de condicionantes da licença prévia estão sendo atendidas.

O relator sugeriu que sejam convidados para essa audiência o presidente do Consórcio Norte Energia (responsável pela construção da usina), Carlos Nascimento; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e um representante do governo do Pará. A audiência foi marcada para a próxima terça-feira (17).

A segunda audiência tratará das questões socioambientais previstas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Também averiguará as causas do que o relator chamou de "judicialização do processo" no licenciamento de Belo Monte.

Para o segundo debate, marcado para o dia 24, serão convidados representantes do Consórcio Norte Energia; do Ministério do Meio Ambiente; de populações indígenas; do Ministério Público do Pará; do Ministério Público Federal; dos municípios afetados pela construção da barragem; do governo do Pará; e da sociedade civil.

Na diligência que os integrantes da subcomissão farão ao local das obras, serão avaliados o andamento dos trabalhos e as providências tomadas nos municípios afetados.

Paralisação da obra

Na reunião, o presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), lembrou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou-se recentemente pela paralisação dos trabalhos da usina, alegando desrespeito aos direitos humanos. Para ele, o pedido de suspensão das obras da usina, se tiver de ser feito, deve caber a brasileiros, não a estrangeiros ou a organismos internacionais.

O senador João Pedro (PT-AM) afirmou que, com a construção de Belo Monte e das usinas de Girau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), a região amazônica será responsável por cerca de 50% da geração de energia hidrelétrica no Brasil. O senador pediu compensações para a região, uma das menos desenvolvidas economicamente do Brasil. Ele também pediu a presença, na segunda audiência pública, da Fundação Nacional do Índio (Funai), no que foi atendido pelo relator.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) apoiou a solicitação de compensações para a região amazônica. O parlamentar, que foi procurador federal antes de se eleger senador, lembrou que a Constituição dá às comunidades indígenas o direito ao patrimônio material e imaterial, incluído aí o desenvolvimento espiritual. Ele afirmou que a construção da usina, embora não acarrete a submersão de áreas de reservas indígenas, trará repercussões para as comunidades à jusante do rio Xingu, que devem ser ouvidas e cujos direitos devem ser preservados.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) acrescentou que a construção da usina trará repercussões para as comunidades indígenas não somente à jusante como também à montante do rio. Ele afirmou que muitas comunidades indígenas procuram conquistar vantagens econômicas com a construção de usinas em suas imediações. O parlamentar afirmou que pretende apresentar um projeto redistribuindo as compensações financeiras, para acrescentar, nelas, as comunidades indígenas. Hoje, segundo Blairo Maggi, essas compensações são distribuídas para os estados (45%), para os municípios (45%) e para o meio ambiente (o restante).

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pediu que a subcomissão faça um "levantamento rigoroso" do potencial de aproveitamento da energia hídrica no Brasil. O relator, que já foi ministro das Minas e Energia, afirmou que nem todos os rios brasileiros foram inventariados. Delcídio do Amaral também ressaltou a importância de o planejamento das usinas hidrelétricas avaliar a necessidade de se construir eclusas que possibilitem a navegação. De acordo com ele, a construção dessas eclusas a posteriori fica a um preço praticamente proibitivo.

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