O Globo, Economia, p. 24
26 de Abr de 2011
Resposta à OEA sai hoje
Comissão pediu suspensão das obras
Eliane Oliveira
BRASÍLIA. O governo brasileiro encaminha hoje à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) uma carta com informações técnicas a respeito do processo de licenciamento para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Sob a alegação de que nem todas as respostas haviam chegado a tempo para mandar os dados à CIDH, o Brasil pediu mais oito dias para concluir o documento, prazo que termina hoje.
Não há qualquer pedido ou tentativa de negociação com a CIDH que, no início deste mês, solicitou às autoridades brasileiras a suspensão de Belo Monte, usando como base uma petição de cerca de 40 ONGs. As instituições afirmavam, entre outras coisas, que as comunidades indígenas não foram ouvidas. Assim, a comissão recomendou que sejam realizadas audiências públicas para ouvir os indígenas. Outro ponto pedido diz respeito ao acesso ao Relatório de Impacto Ambiental da usina. O documento teria de ser traduzido, se fosse preciso, ao idioma dos povos indígenas interessados.
- Estamos encaminhando tecnicamente informações complementares às já solicitadas - resumiu o embaixador brasileiro na OEA, com sede em Washington, Ruy Casaes.
O Globo, 26/04/2011, Economia, p. 24
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