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Licenciamento Ambiental
Existem 5538 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Justiça declara ilegais regras da Bahia que trocavam licença ambiental por 'autorização eletrônica'
Adicionado: 03 de Dez de 2020 -
MPF diz que governo federal tenta aliciar indígenas em processo de licenciamento da Ferrogrão
Adicionado: 17 de Dez de 2020 -
MPF recomenda que comunidades indígenas de MT sejam consultadas no licenciamento da Ferrogrão
Adicionado: 14 de Dez de 2020 -
Estudo identifica impactos da Ferrogrão em 16 terras indígenas em MT
Adicionado: 13 de Dez de 2020 -
Estudo revela riscos socioambientais não dimensionados da Ferrogrão
Adicionado: 11 de Dez de 2020 -
Funai entrega a índios estudo sobre impacto de linhão de energia em Roraima
Adicionado: 08 de Jan de 2021 -
Conheça as prioridades do governo Bolsonaro na agenda ambiental enviada ao Congresso
Adicionado: 10 de Fev de 2021 -
Pandemia ultrapassa licenciamento ambiental como maior causa de atraso em obras
Adicionado: 10 de Fev de 2021 -
Deputados estaduais e governo de Roraima passam a boiada com a aprovação do licenciamento ambiental do garimpo
Adicionado: 10 de Fev de 2021 -
Ibama chega a acordo com Belo Monte
Adicionado: 09 de Fev de 2021 -
Governador de RR sanciona liberação de garimpo com uso de mercúrio; para procurador, lei é inconstitucional
Adicionado: 09 de Fev de 2021 -
Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental
Adicionado: 05 de Fev de 2021 -
Jair Bolsonaro pede a Arthur Lira prioridade na aprovação do PL que libera mineração em terras indígenas
Adicionado: 03 de Fev de 2021 -
Ministério da Infraestrutura trabalha para que marco das ferrovias seja foco do Congresso
Adicionado: 03 de Fev de 2021 -
O trem-bala da devastação
Adicionado: 31 de Jan de 2021 -
Ibama contraria ministério e mantém decisão de determinar que Belo Monte libere água no rio Xingu
Adicionado: 30 de Jan de 2021 -
Instrução do governo abre espaço para fazendeiros em terras indígenas
Adicionado: 24 de Fev de 2021 -
Funai e Ibama abrem espaço para agronegócio entrar em terra indígena
Adicionado: 24 de Fev de 2021 -
Pequenas empresas aquícolas podem ser liberadas de licenciamento ambiental
Adicionado: 23 de Fev de 2021 -
Ministro do STF suspende lei que libera garimpo com uso de mercúrio em Roraima
Adicionado: 20 de Fev de 2021 -
A saudade de Rodrigo Maia
Adicionado: 19 de Fev de 2021 -
Governo Bolsonaro decreta a morte de um pedaço da Amazônia
Adicionado: 18 de Fev de 2021 -
Infraestrutura admite que estudos ambientais do governo são de baixa qualidade e revê processos
Adicionado: 17 de Fev de 2021 -
A porteira do meio ambiente está aberta para novas 'boiadas'
Adicionado: 11 de Fev de 2021 -
Roraima libera garimpo com uso de mercúrio; Justiça vai analisar se regra é constitucional
Adicionado: 11 de Fev de 2021 -
RR: governador bolsonarista autoriza garimpo em terras indígenas
Adicionado: 11 de Fev de 2021 -
MP junto ao TCU pede adoção de medidas sobre lei de RR que libera garimpo: "gravíssima"
Adicionado: 11 de Fev de 2021 -
Área técnica do TCU vai contra ação do Ministério Público para travar Ferrogrão
Adicionado: 05 de Mar de 2021 -
Indígenas 2 de Março de 2021 às 12h10 MPF pede explicações a Funai e Ibama sobre instrução normativa que trata da exploração de terras indígenas Imprimir
Adicionado: 02 de Mar de 2021 -
Sem licença ambiental, obra da BR-319 é suspensa pela Justiça
Adicionado: 01 de Mar de 2021 -
Política de minerais estratégicos acelera licenciamento e ignora órgãos ambientais
Adicionado: 25 de Mar de 2021 -
Por despacho, Ibama revoga regras do Conama sobre licenciamento ambiental
Adicionado: 21 de Mar de 2021 | 1 visualizações -
Parecer jurídico aponta nulidade da lei que liberou mercúrio e flexibilizou garimpo em Roraima, suspensa pelo STF
Adicionado: 16 de Mar de 2021 | 1 visualizações -
O desgoverno chega às comissões
Adicionado: 14 de Mar de 2021 -
Belo Sun e a exploração do maior depósito de ouro do Brasil. Entrevista especial com Rosana Miranda
Adicionado: 11 de Abr de 2021 -
Governo edita MP que libera licenciamento ambiental 'sem análise humana'
Adicionado: 07 de Abr de 2021 -
IDS lança Painel Parlamento Socioambiental com dados sobre atuação do governo nas redes para temas ambientais
Adicionado: 29 de Mar de 2021 -
IDS lança relatório que analisa publicações de parlamentares sobre meio ambiente
Adicionado: 29 de Mar de 2021 -
Sem gestor, mais de um quarto das unidades de conservação baianas estão à deriva
Adicionado: 29 de Mar de 2021 -
MPF vai à Justiça por mais água para o Xingu
Adicionado: 25 de Mar de 2021 -
"Proteção dos Povos Indígenas na Amazônia, Pará, Brasil: Violações do Projeto Minerário Volta Grande"
Adicionado: 16 de Abr de 2021 -
ONGs tentam evitar 'boiada' no Congresso com PL do licenciamento e regularização fundiária
Adicionado: 14 de Abr de 2021 -
Linhão de transmissão em Roraima terá receita definida em arbitragem, diz Aneel
Adicionado: 13 de Abr de 2021 -
MPF defende atuação integrada para solução de impasse na construção do Linhão de Tucuruí
Adicionado: 13 de Abr de 2021 -
MP que libera licenciamento 'sem análise humana' é alvo de ação no STF
Adicionado: 27 de Abr de 2021 -
Nove ex-ministros do Meio Ambiente protestam contra projeto da Lei Geral do Licenciamento
Adicionado: 10 de Mai de 2021 -
Organizações alertam para a extinção do licenciamento ambiental com 'nova lei', que pode ser votada em breve
Adicionado: 10 de Mai de 2021 -
Projeto de lei quer extinguir licença para 13 tipos de atividades de impacto ambiental
Adicionado: 08 de Mai de 2021 -
Mesmo com apoio do governo, relator fala em projeto de licenciamento com 'zero ideologia'
Adicionado: 05 de Mai de 2021 -
Nova regra abre portas para grandes empreendimentos na APA de Noronha
Adicionado: 02 de Mai de 2021