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Licenciamento Ambiental
Existem 6486 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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STF é acionado para barrar nova Lei do Licenciamento por violação à Constituição e riscos ambientais
Adicionado: 19 de Jan de 2026 -
Congresso liquida de vez licenciamento e consolida retrocesso ambiental histórico
Adicionado: 04 de Dez de 2025 -
Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental
Adicionado: 05 de Jan de 2025 -
Organizações pedem suspensão da lei do licenciamento ao STF e apontam inconstitucionalidade em 45 artigos
Adicionado: 08 de Jan de 2026 -
PL da Devastação: ação no STF pede suspensão imediata do novo licenciamento ambiental
Adicionado: 06 de Jan de 2026 -
Indígenas e ONGs de direitos humanos contestam no STF desmonte do licenciamento ambiental
Adicionado: 06 de Jan de 2025 -
Quem matou o licenciamento ambiental?
Adicionado: 31 de Dez de 2026 -
Licença ambiental em xeque
Adicionado: 08 de Dez de 2025 -
Licença ambiental em xeque
Adicionado: 08 de Dez de 2025 -
Por que o PL da Devastação, agora Lei, destrói o licenciamento e institucionaliza o racismo ambiental
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
PL da Devastação é o maior retrocesso em mais de quatro décadas
Adicionado: 28 de Nov de 2025 -
PSOL acionará STF contra derrubada de vetos do 'PL da Devastação'
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Reações à queda dos vetos do licenciamento: Congresso 'enterrou' proteção ambiental
Adicionado: 28 de Nov de 2025 -
Derrubada de vetos no licenciamento ambiental gera críticas de entidades
Adicionado: 27 de Nov de 2025 -
Congresso recria PL da devastação e mata licenciamento ambiental no Brasil
Adicionado: 27 de Nov de 2025 -
ONGs vão acionar a Justiça contra derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental
Adicionado: 27 de Nov de 2025 -
Governo defende manutenção de vetos à lei do licenciamento ambiental
Adicionado: 26 de Nov de 2025 -
Guajajara pede indígenas na COP30 e defende manutenção de vetos de Lula à lei que flexibiliza licenciamento ambiental
Adicionado: 21 de Out de 2025 -
Autores do 'PL da Devastação' serão responsáveis por novas propostas sobre licenciamento ambiental
Adicionado: 24 de Set de 2025 -
Proteção ambiental passa por retrocesso histórico em toda a América Latina
Adicionado: 23 de Set de 2025 -
Com mais de 800 emendas, Congresso tenta driblar vetos ao 'PL da Devastação'
Adicionado: 18 de Set de 2025 -
Vetos para preservar vidas e a Mata Atlântica
Adicionado: 18 de Ago de 2025 -
O licenciamento ambiental possível
Adicionado: 12 de Ago de 2025 -
Indígenas pedem que MP atue para derrubar licenciamento ambiental de data center do TikTok
Adicionado: 26 de Ago de 2025 -
Bancada ruralista usa MP de Lula para resgatar 'PL da Devastação'
Adicionado: 01 de Set de 2025 -
Governo quer negociar com Congresso ajustes no licenciamento
Adicionado: 04 de Ago de 2025 -
Marina diz que vai propor a Lula vetos ao PL do licenciamento ambiental até o dia 8
Adicionado: 02 de Ago de 2025 -
Mulheres indígenas de sete países marcham em Brasília às vésperas da COP30
Adicionado: 07 de Ago de 2025 -
Desmatamento no cerrado cai pela 1ª vez em 4 anos, e na amazônia tem leve alta
Adicionado: 07 de Ago de 2025 -
Vetos de Lula à lei do licenciamento frustram expectativas, diz Frente Parlamentar Ambientalista
Adicionado: 08 de Ago de 2025 -
Vetos à lei do licenciamento ainda deixam lacunas, mas estão na mira da bancada ruralista
Adicionado: 18 de Ago de 2025 -
Mesmo com vetos de Lula, PL do Licenciamento mantém trechos que impactam terras indígenas e quilombos
Adicionado: 13 de Ago de 2025 -
Licenciamento ambiental: passado, presente e futuro
Adicionado: 13 de Ago de 2025 -
Veto parcial ao PL da Devastação é vitória da mobilização popular
Adicionado: 12 de Ago de 2025 -
Procuradoria sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por 'risco de retrocesso'
Adicionado: 30 de Jul de 2025 -
Lula precisa vetar o projeto que permite ataque ao meio ambiente porque é inconstitucional
Adicionado: 17 de Jul de 2025 -
A hora H de definir entre um licenciamento ambiental decente e a devastação
Adicionado: 07 de Ago de 2025 -
'PL da Devastação': Lula deve vetar licenciamento ambiental automático para poluidor de médio porte
Adicionado: 07 de Ago de 2025 -
Um milhão de pessoas pedem veto ao PL da Devastação
Adicionado: 07 de Ago de 2025 -
Brazil's dangerous environmental licensing bill
Adicionado: 07 de Ago de 2025 -
Lula vai vetar o PL que pode gerar novas tragédias como a de Brumadinho?
Adicionado: 05 de Ago de 2025 -
MPF recomenda veto a mais de 30 dispositivos do projeto de lei do licenciamento ambiental
Adicionado: 31 de Jul de 2025 -
O que muda no licenciamento ambiental com o PL aprovado na Câmara dos Deputados?
Adicionado: 19 de Jul de 2025 -
Governo deve ter nova derrota em projetos ligados ao meio ambiente
Adicionado: 08 de Mai de 2025 -
Indígenas e quilombolas temem impacto do PL do licenciamento ambiental
Adicionado: 02 de Ago de 2025 -
Nova lei no Brasil pode aumentar desmatamento da Amazônia, alerta especialista da ONU
Adicionado: 01 de Ago de 2025 -
MPF pede anulação de licença para hotel de luxo em área de mangue em Paraty
Adicionado: 28 de Jul de 2025 -
Licenciamento ambiental: veto a itens considerados inconstitucionais é o foco de parlamentares da base e entidades
Adicionado: 31 de Jul de 2025 -
PL do licenciamento ambiental tem pontos 'inaceitáveis', diz Marina Silva
Adicionado: 18 de Jul de 2025 -
Licenciamento ambiental novo: o que muda em obras de mineração? E em atividades do agronegócio?
Adicionado: 17 de Jul de 2025