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"Proteção dos Povos Indígenas na Amazônia, Pará, Brasil: Violações do Projeto Minerário Volta Grande"

ESDPA - http://www2.defensoria.pa.gov.br/ESDPA/EVENTOS
16 de Abr de 2021

"Proteção dos Povos Indígenas na Amazônia, Pará, Brasil: Violações do Projeto Minerário Volta Grande"

Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas - 2021
Data: 29 de Abril de 2021.
Horário: 15-17 horas (Brasília-Brasil)
Horário: 14-16 horas (Nova Iorque-EUA)

O evento paralelo será organizado por um grupo intergovernamental, composto pelas seguintes organizações: Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), Instituto Socioambiental (ISA), International Rivers, Defensoria Pública do Estado do Pará (DP/PA) e Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da Universidade do Pará (CIDHA/UFPA).

O objetivo do evento é debater a implantação de novos projetos de infraestrutura e empreendimentos no Estado do Pará, Amazônia, Brasil e os eventos negativos que tais projetos podem impactar em povos indígenas e populações tradicionais, assim como formas de garantir melhor governança do Estado.

Apresentar-se-á um panorama geral dos projetos de infraestrutura e empreendimentos (portos, ferrovias, hidrelétricas e mineradoras) com enfoque na mineração de Belo Sun.

O projeto minerário na Volta Grande chamado de Belo Sun, caso implementado, será a maior exploração de ouro a céu aberto no Brasil, no meio da floresta amazônica. Essa região também compreende o Trecho de Vazão Reduzida (TVR) da usina Belo Monte.

Belo Sun iniciou o processo de licenciamento pelo Estado do Pará, que ocorre de forma irregular, considerando os graves riscos de geração de impactos socioambientais diretos e indiretos em três Terras Indígenas, a relação cumulativa com os impactos de Belo Monte e os altos riscos de contaminação química.

O presente evento visa apresentar relatórios de especialistas sobre diferentes enfoques acerca dos impactos negativos advindos do projeto de mineração Belo Sun, além de evidenciar: (1) parâmetros de realização de consulta prévia às populações tradicionais em contexto da pandemia pela COVID-19; (2) planejamento, gestão e governança do Estado na implantação de projetos de infraestrutura e empreendimentos de grande impacto; e (3) procedimentos judiciais internos já acionados e seus efeitos.

O evento ocorrerá pela plataforma virtual Zoom no seguinte endereço eletrônico: clique aqui.
Transmissão ao vivo no seguinte endereço eletrônico: clique aqui.

Mais informações nos documentos abaixo:
Acto Paralelo Foro ONU 2021 - Español
Evento Paralelo Forum ONU 2021 - Português
Side Event UN Forum 2021 - English

http://www2.defensoria.pa.gov.br/ESDPA/EVENTOS/PPOVOSIND.ASPX

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