Valor Econômico, Empresas, p. B2
09 de Fev de 2021
Ibama chega a acordo com Belo Monte
Norte Energia deverá aplicar R$ 157 milhões em programas e ações para minimizar os impactos no rio Xingu
Por Rafael Rosas e Gabriela Ruddy - Do Rio 09/02/2021 05h01 · Atualizado há 3 horas
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a hidrelétrica de Belo Monte chegaram a um acordo sobre o fluxo de água do rio Xingu. Segundo o orga~o regulador, foi firmado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) no qual a Norte Energia, que controla a usina, aceitou as medidas adicionais estabelecidas.
A Norte Energia deverá aplicar R$ 157 milhões em programas e ações para minimizar os impactos do Trecho de Vaza~o Reduzida (TVR) do rio Xingu, no Pará. A queda de braço entre o orga~o ambiental e a hidrelétrica teve origem no processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Na época da aprovaça~o do parecer ambiental para construça~o de Belo Monte, o Ibama definiu que, apos o inicio da operaça~o de todas as 18 turbinas, a usina passaria por um periodo de seis anos de alteraça~o entre dois diferentes hidrogramas, que é o volume de água disponivel para geraça~o elétrica.
A ultima turbina do projeto entrou em operaça~o em 2019. Naquele ano, no entanto, o instituto ambiental verificou um aumento na intensidade dos impactos ambientais referentes, por exemplo, às populações de peixes e às condições de navegaça~o do Xingu. Os efeitos levaram o orga~o ambiental a adotar um hidrograma alternativo, com menor fluxo de água para a usina, em janeiro de 2021.
O acordo anunciado ontem permite a extensa~o do periodo de aplicaça~o do hidrograma de consenso, garantindo a manutença~o da capacidade energética da usina e, ao mesmo tempo, tratando os impactos ambientais para a área. As compensações devera~o ser realizadas pelos proximos tres anos. Até lá, o Ibama acompanhará a execuça~o do termo e a Norte Energia fica sujeita ao pagamento de multa no caso do na~o cumprimento das obrigações firmadas.
Pelo acordo, a Norte Energia se compromete a executar, dentre outras medidas, o projeto experimental de alimentaça~o e reproduça~o da fauna afetada, desenvolver pesquisas e monitoramento das espécies, recompor a cobertura vegetal impactada, além de realizar ações de reparaça~o para as comunidades humanas locais, sobretudo para as populações com produça~o de subsistencia.
Valor Econômico, Empresas, p. B2.
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