A Bolsa Grilagem

A Bolsa Grilagem

Zuenir Ventura

Na hora em que até a China busca um modelo de desenvolvimento mais sustentável, que polua menos, e que os EUA de Obama, revertendo decisões insensatas do governo Bush, procuram diminuir a emissão de poluentes, o governo Lula emite sinais de que está na contramão, a começar pelo seu último discurso, culpando os países ricos. "Eles não podem querer que nós preservemos para eles poderem respirar", afirmou, como se um ar irrespirável não fizesse mal aos pobres também. Usando um argumento ultrapassado, ele acrescentou que essas nações, depois de devastarem suas florestas, exigem que mantenhamos de pé as nossas. É verdade. Mas o fato de terem feito isso no passado não significa que devamos seguir o exemplo que provou estar errado. O presidente acha que precisa cuidar da Amazônia, mas também das "25 milhões de pessoas que moram lá e que querem ter carro e geladeira". Será essa a prioridade daquela população?
Além do equívoco das palavras, há o dos fatos, como a Medida Provisória 458, que já foi aprovada no Senado e que é uma espécie de "Bolsa Grilagem" para legalizar a ilegalidade. A MP, cujo objetivo original era regularizar a posse fundiária, acabou desfigurada por emendas que, em vez de favorecer os posseiros, beneficiam os grileiros. Assim como está, permite que quem ocupou 1.500 hectares antes de 2004 possa comprar as terras sem licitação e pagá-las em 30 anos, com três de carência, ao fim dos quais pode revendê-las. Não importa que estejam ocupadas por um preposto ou uma empresa.
Posto que a MP depende ainda da sanção presidencial, Lula terá a chance de impedir "as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas", conforme o apelo que lhe fez em carta-aberta a senadora Marina Silva. "Está em suas mãos evitar um grande erro", afirmou a ex-ministra, evocando a memória de vários de seus companheiros que,"regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue".
Ela pede que o presidente vete parte de pelo menos três artigos da MP. Evitar erro nessa área, porém, não tem sido uma especialidade do governo Lula, capaz inclusive de financiar via BNDES, com mais de U$ 2 bilhões, empresas pecuaristas que no geral são responsáveis por 80% do desmatamento da Amazônia. A decepção dos ambientalistas é proporcional à expectativa que tinham em relação a uma política ambiental que prometia ser a continuação, não o fim, do legado de Chico Mendes. Afinal, o líder seringueiro era amigo e correligionário de Lula, e foi com ele que o Brasil saiu na frente, inscrevendo a questão amazônica na agenda planetária, da qual estamos nos distanciando cada vez mais, justamente quando o planeta aprendeu que é possível e vital para sua sobrevivência conciliar progresso e preservação da natureza.

O Globo, 10/06/2009, Opinião, p. 7