O Globo, O País, p. 4
15 de Abr de 2009
Minc tenta mudar MP até o último momento
Ministro diz ter sido alertado pelo STJ sobre possibilidade de derrubar medida na Justiça
Eliane Oliveira
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tentou ontem, até o último momento, mudar a Medida Provisória 452, antes que fosse apreciada na Câmara. Em reunião com os líderes do governo na Casa, Minc informou ter sido alertado de manhã pelo ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, se a MP fosse aprovada pelo Congresso, seria derrubada na Justiça, por ser inconstitucional. O ministro deixou o Congresso com a promessa de que o texto será modificado no Senado.
- Só quero evitar que o governo pague um mico federal. Tem uma parte da MP que é um horror, inconstitucional e vai cair nos tribunais. Não se pode dispensar do licenciamento prévio obras com impacto ambiental. Imaginem se fizermos isso com a BR-319 (Porto Velho-Manaus) - afirmou Minc.
- Estamos fazendo milhares de exigências para evitar que ali se crie uma espinha de peixe -disse Minc, referindo-se à abertura de estradas vicinais a partir da rodovia principal, o que contribui para a devastação.
Minc afirmou que, semana passada, participou de reunião com o presidente Lula e os ministros Alfredo Nascimento (Transportes) e Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre estradas e ferrovias.
- Ficou constatado que, em 95% dos casos, não há atraso nas obras causado por questões ambientais - disse.
O Globo, 15/04/2009, O País, p. 4
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