OESP, Vida, p. A30
16 de Mai de 2009
Lei dos EUA prevê crédito de CO2 gratuito
Segundo texto a ser votado no país, só 15% das emissões serão leiloadas
Patrícia Campos Mello
A versão da Lei de Mudança Climática a ser analisada na semana que vem na Câmara dos Estados Unidos prevê que 85% dos créditos de carbono sejam distribuídos de graça, em vez de passarem por leilão. Originalmente, o presidente Barack Obama queria que todos os créditos fossem leiloados, o que poderia gerar US$ 624 bilhões em 10 anos .Os recursos seriam usados em cortes de impostos e pesquisa de energia limpa.
Mas a maioria dos créditos será distribuída de graça por conta da pressão das empresas mais poluidoras, como usinas de carvão e refinarias. Para ambientalistas, as mudanças estão "desfigurando" a lei e dando dinheiro dos contribuintes a poluidores. Mas essa concessão deve facilitar a aprovação da legislação na Câmara e no Senado.
Muitos republicanos e democratas de Estados produtores de carvão argumentam que implantar o sistema de crédito de carbono agora, no meio da recessão, vai quebrar a indústria. Por isso, pressionam por medidas que aliviem o peso sobre as poluidoras. O cerne da lei é um sistema que estabelece metas de redução de emissões e outro pelo qual empresas terão de adquirir créditos para emitir. Com a distribuição gratuita, as empresas beneficiadas não terão de pagar pelos créditos por duas décadas.
A Casa Branca nega que as concessões sejam excessivas. "A legislação representa um grande passo para lidar com gases poluentes e criar um mercado sustentável para energia limpa", disse o porta-voz da presidência, Robert Gibbs. O secretário de Energia, Steven Chu, disse que, apesar das doações iniciais de créditos, as indústrias estão sendo avisadas de que precisam reduzir suas emissões.
Segundo a proposta de lei, 35% dos créditos serão alocados no setor de energia, sendo que 5% vão para geradores movidos a carvão. Outras indústrias intensivas em energia, como cimento, vidro e celulose, vão receber 15% dos créditos gratuitos. Mais 9% vão para o setor de gás natural, 2% para refinarias de petróleo. As montadoras receberiam 3% dos créditos gratuitos até 2017, dependendo de investimentos em veículos "verdes".
Os 15% dos créditos leiloados iriam para companhias que precisam deles ou querem revendê-los. A receita atenderia famílias de baixa renda cuja conta de luz vai aumentar por causa do sistema de créditos de carbono.
Também foi reduzida a meta de uso de energia renovável e eficiência energética. O objetivo original era que até 2025, 25% da energia viesse de fontes renováveis - baixou para 20% até 2020. A meta de redução de emissões, considerada modesta por ambientalistas, ficou ainda mais fraca: de uma queda de 20% dos níveis de 2005 até 2020, para uma diminuição de 17%.
A meta de longo prazo, de 83% até 2050, foi mantida.
OESP, 16/05/2009, Vida, p. A30
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.