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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Senado aprova regulamentação de eólicas offshore com incentivo a carvão mineral e gás
Adicionado: 12 de Dez de 2024 -
Mais de 60 organizações lançam manifesto em defesa da Moratória da Soja, compromisso que auxiliou na queda do desmatamento na Amazônia desde 2008
Adicionado: 12 de Dez de 2024 -
Pressão para fim da Moratória da Soja ameaça avanços na luta contra desmatamento na Amazônia; dezenas de organizações saem em defesa do pacto
Adicionado: 12 de Dez de 2024 -
Organizações lançam manifesto em defesa da Moratória da Soja
Adicionado: 12 de Dez de 2024 -
Sem presença indígena, STF segue com conciliação sobre marco temporal e organizações criticam falta de clareza
Adicionado: 13 de Dez de 2024 -
Lula sanciona mercado de carbono no Brasil; entenda o que é
Adicionado: 12 de Dez de 2024 -
Licenciamento ambiental e crise federativa: guerra antiambiental e descontrole judicial.
Adicionado: 13 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Açaí mais caro, eólica com cheirinho de carvão e poluição plástica sem um fim à vista
Adicionado: 06 de Dez de 2024 -
'Rios voadores' de Terras Indígenas da Amazônia irrigam 80% de todas as áreas agropecuárias do Brasil;
Adicionado: 04 de Dez de 2024 -
Reforma Tributária sobretaxa açaí e produto poderá ficar mais caro, aponta estudo
Adicionado: 04 de Dez de 2024 -
Açaí: produto que mais teve valor de produção em 2023 no Brasil
Adicionado: 04 de Dez de 2024 -
Açaí pode ficar até três vezes mais caro após reforma tributária
Adicionado: 04 de Dez de 2024 -
Reforma Tributária sobretaxa produtos da sociobiodiversidade e agrava retrocessos ambientais, aponta ÓSocioBio
Adicionado: 03 de Dez de 2024 -
Após pressão de povos, senador recua e retira PEC que prevê arrendamento de terras indígenas
Adicionado: 29 de Nov de 2024 -
Governador do Pará sanciona lei para enfrentar desmatamento e fomentar desenvolvimento sustentável
Adicionado: 04 de Nov de 2024 -
Mercado de carbono: especialistas avaliam a nova lei que cria teto para emissões no Brasil
Adicionado: 27 de Nov de 2024 -
Organizações da sociedade civil se posicionam contrárias à PEC 03/22
Adicionado: 02 de Dez de 2024 -
Manifesto de organizações ambientais critica PEC das Praias, que pode ser votada nesta quarta-feira
Adicionado: 02 de Dez de 2024 -
Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
Adicionado: 03 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Texto da Reforma Tributária sobretaxa o açaí e incentiva os agrotóxicos
Adicionado: 29 de Nov de 2024 -
Ratinho Junior quer flexibilizar licença ambiental no Paraná e tirar poder de Conselho
Adicionado: 26 de Nov de 2024 -
Uma base de conhecimento para a Estratégia Nacional de bioeconomias.
Adicionado: 29 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
MP prevê emendas parlamentares como fonte de financiamento de combate a incêndios florestais
Adicionado: 25 de Nov de 2024 -
STF prorroga conciliação sobre marco temporal até fevereiro de 2025
Adicionado: 22 de Nov de 2024 -
Transversalidade de gênero e raça: com abordagem interseccional em políticas públicas brasileiras.
Adicionado: 27 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Brasil aprova mercado regulado de carbono; saiba como ele deve funcionar
Adicionado: 20 de Nov de 2024 -
Parlamento europeu decide adiar lei antidesmatamento por um ano
Adicionado: 14 de Nov de 2024 -
Mercado global de carbono avança em negociação do clima
Adicionado: 13 de Nov de 2024 -
Projeto que inclui Dia dos Povos Indígenas na lei que regula feriados nacionais avança na Câmara
Adicionado: 19 de Nov de 2024 -
O Brasil e a bioeconomia para além da COP-30
Adicionado: 15 de Nov de 2024 -
Regulação do mercado de carbono passa no Senado com mudança e volta à Câmara
Adicionado: 13 de Nov de 2024 -
Cortina de fumaça
Adicionado: 12 de Nov de 2024 -
STF bate recorde de processos levados à conciliação, mas enfrenta críticas em casos sensíveis
Adicionado: 12 de Nov de 2024 -
Senado deve votar nesta terça regras para mercado de carbono no Brasil
Adicionado: 12 de Nov de 2024 -
Senado deve votar nesta terça regras para mercado de carbono no país
Adicionado: 05 de Nov de 2024 -
Marco temporal: Gilmar Mendes pode propor alternativa de acordo para demarcações de terras indígenas
Adicionado: 04 de Nov de 2024 -
COP16: Incidente com a ativista brasileira Txai Suruí reflete desafios da cúpula nas discussões sobre povos indígenas
Adicionado: 31 de Out de 2024 -
Qual será o primeiro passo das empresas no mercado regulado de carbono?
Adicionado: 05 de Nov de 2024 -
Promessas da Câmara contra desmatamento e garimpo não saíram do papel; ambientalistas querem pacote pró-biomas
Adicionado: 24 de Set de 2024 -
Em meio a eleição nos EUA, indígenas de Roraima bloqueiam rodovia contra PEC do marco temporal
Adicionado: 06 de Nov de 2024 -
Regras antidesmatamento: europeus acenam com prazo maior para exportadores
Adicionado: 27 de Out de 2024 -
Territórios (onde estão?)
Adicionado: 05 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Culturas alimentares: um estudo sobre comunidades amazônicas.
Adicionado: 04 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Bioeconomia: grande conquista no G-20 e a estratégia nacional
Adicionado: 23 de Out de 2024 -
A inaceitável volta da tutela estatal sobre os indígenas
Adicionado: 22 de Out de 2024 -
Garimpo de ouro na Amazônia: crime, contaminação e morte.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Política patrimonial e política indigenista: a proteção jurídica dos lugares sagrados e sepultamentos indígenas.
Adicionado: 21 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Acordo que proíbe compra de grãos de áreas desmatadas da Amazônia está sob ameaça; entenda
Adicionado: 11 de Out de 2024 -
Oportunidade de acordos para a pacificação dos processo de demarcação de terras indígenas no Brasil
Adicionado: 10 de Out de 2024 -
Perspectivas jurídicas para um futuro sustentável: reflexões do FOPEMA sobre mudanças climáticas e combate ao desmatamento.
Adicionado: 14 de Out de 2024 | 0 visualizações