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29 de Nov de 2024
Após pressão de povos, senador recua e retira PEC que prevê arrendamento de terras indígenas
Rodrigo Castro
29/11/2024
Após pressão do movimento indígena, reunido há 32 dias em Roraima, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) deu entrada em um requerimento para retirar a PEC 36, de sua autoria, que prevê o arrendamento de terras indígenas.
O parlamentar se reuniu com lideranças na comunidade Sabiá, na terra indígena de São Marcos nesta sexta-feira, quando prometeu recuar da proposta. O senador justificou que a ideia era ajudar os povos.
A proposta previa alterar o artigo 231 da Constituição, para estabelecer que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas fossem destinadas a sua posse permanente, cabendo a eles o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
Durante posicionamento, líderes indígenas disseram que não precisam de leis para produzir, muito menos arrendar o território para projetos, o que só tem causado poluição e doenças. Deram como exemplo a luta dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, que estão morrendo e sem água potável para consumo.
O grupo, no entanto, afirmou que vai permanecer mobilizado até que o senador Hiran Gonçalves suspenda a PEC do marco temporal e atenda ao pedido de dialogar pessoalmente com o movimento.
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