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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ação quer inviabilizar titulação de territórios quilombolas, diz especialista
Adicionado: 14 de Jun de 2010 -
Imperdível: coletânea de leis brasileiras sobre meio ambiente
Adicionado: 14 de Jun de 2010 -
Saneamento e eleição
Adicionado: 26 de Jun de 2010 -
Relatório pede o banimento de todo o tipo de amianto
Adicionado: 26 de Jun de 2010 -
Justiça mantém estudo sobre terra indígena
Adicionado: 23 de Jul de 2010 -
Projeto exclui áreas do regime especial de proteção da Mata Atlântica
Adicionado: 23 de Jul de 2010 -
Alerta vermelho no cerrado
Adicionado: 01 de Set de 2010 -
ISA faz sugestões para regulamentação da lei de sementes e mudas
Adicionado: 01 de Set de 2010 -
MPF/TO propõe ação contra Ceste e Ibama por não cumprimento de ações mitigadoras a impactados
Adicionado: 23 de Nov de 2010 -
Mosaico de Unidades de Conservação: série de visitas começa nesta sexta-feira (07)
Adicionado: 06 de Jan de 2011 -
Parque Estadual Nhamundá (AM) é recategorizado para Área de Proteção Ambiental
Adicionado: 16 de Mai de 2011 -
Movimento apoia criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela
Adicionado: 16 de Mai de 2011 -
SOS Florestas: novo texto do Código ignora completamente sugestões da SBPC
Adicionado: 16 de Mai de 2011 | 1 visualizações -
Pecuária ilegal ainda é mais lucrativa
Adicionado: 20 de Jul de 2011 -
ANA abre audiência pública sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens
Adicionado: 20 de Jul de 2011 -
MMA e sociedade civil debatem metas nacionais de biodiversidade
Adicionado: 26 de Set de 2011 -
Área protegida precisa de mais clareza nas regras
Adicionado: 26 de Set de 2011 -
Luiz Henrique: relatório do Código Florestal corrige erros do passado e cria 'direito ambiental para o futuro'
Adicionado: 25 de Out de 2011 -
Amazonas prepara concessão de unidades de conservação para turismo antes da Copa do Mundo
Adicionado: 08 de Nov de 2011 -
Senado realiza enquete sobre o desmatamento zero na Amazônia
Adicionado: 08 de Nov de 2011 -
Pará define ações à colheita, transporte e industrialização de produtos florestais
Adicionado: 08 de Nov de 2011 -
Querem paralisar demarcação de unidades de conservação, diz deputado
Adicionado: 24 de Nov de 2011 -
Licenciamento ambiental na Bahia ficará mais ágil e mais seguro
Adicionado: 24 de Nov de 2011 | 1 visualizações -
Texto do novo Código Florestal também recebe críticas de senadores
Adicionado: 07 de Dez de 2011 | 1 visualizações -
Código Florestal só deve ser votado na Câmara em 2012, dizem líderes
Adicionado: 07 de Dez de 2011 | 1 visualizações -
Votação da PEC sobre demarcação de terras indígenas fica para fevereiro
Adicionado: 07 de Dez de 2011 -
Índios em tratamento hospitalar terão apoio de líderes espirituais em MS
Adicionado: 28 de Dez de 2011 -
Organizações divulgam manifesto contra a PEC 215
Adicionado: 16 de Mar de 2012 -
Ataque à Constituição
Adicionado: 02 de Abr de 2012 -
Evento e publicação do ISA analisam e propõem soluções para incentivos econômicos à regularização ambiental
Adicionado: 02 de Abr de 2012 -
Em atuação conjunta do MPF no PA e em MT, foi definido prazo de 30 dias para assinatura de termo de ajustamento de conduta
Adicionado: 02 de Abr de 2012 -
Cimi protesta contra transferência de demarcação de terras para o Congresso
Adicionado: 02 de Jul de 2012 -
Lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Senado
Adicionado: 02 de Jul de 2012 -
Permissão para estudos de projetos em área indígena deve ser suspensa
Adicionado: 24 de Jul de 2012 -
Proposta obriga governos a comprar apenas madeira de reflorestamento
Adicionado: 15 de Ago de 2012 -
Relator recebe sugestões sobre mineração em terras indígenas
Adicionado: 04 de Set de 2012 -
Política indigenista: Era para serem outros 500
Adicionado: 14 de Jan de 2013 -
Parque do Utinga tem novo Plano de Manejo aprovado
Adicionado: 16 de Abr de 2013 | 4 visualizações -
MPF/BA denuncia mais de 70 pessoas envolvidas na máfia do carvão
Adicionado: 03 de Mai de 2013 -
Produtores e Famato organizam grande mobilização contra Demarcações Indígenas para dia 8 de maio em Brasília
Adicionado: 03 de Mai de 2013 -
Deputados discutem com Ministro da Justiça novas regras para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 03 de Mai de 2013 -
Amazônia: empresas com produtos ambientalmente adequados poderão receber 'selo verde'
Adicionado: 03 de Mai de 2013 -
Carta de Manifestação da FOIRN para Presidente do Brasil
Adicionado: 03 de Mai de 2013 -
Criação de UCs sem estudo afeta expansão de município
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
Empreiteiro diz que sustentabilidade deve ser critério das licitações na construção civil
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
Proposta de lei sobre patrimônio genético segue em discussão
Adicionado: 07 de Ago de 2013 -
Ministro da Justiça quer disciplinar criação de terras indígenas
Adicionado: 22 de Ago de 2013 -
Ministros criticam atuação dos ruralistas na questão indígena
Adicionado: 22 de Ago de 2013 -
Estado de Direito é fazer valer os direitos constituídos, antes e acima de tudo
Adicionado: 22 de Ago de 2013 -
Estado de Direito é fazer valer os direitos constituídos, antes e acima de tudo
Adicionado: 22 de Ago de 2013