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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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A caminho da sustentabilidade energética: como desenvolver um mercado de renováveis no Brasil.
Adicionado: 13 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Ordenamento territorial e regularização fundiária na Amazônia: do caos à superação.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 11 visualizações -
Atlas dos agrotóxicos: fatos e dados do uso dessas substâncias na agricultura 2023.
Adicionado: 11 de Dez de 2023 | 73 visualizações -
Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 11 visualizações -
Transparência da informação florestal em Mato Grosso: avaliação e recomendações.
Adicionado: 07 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Timing
Adicionado: 25 de Ago de 2019 -
Governo e garimpeiros defendem viabilidade ambiental de mineração na Amazônia
Adicionado: 17 de Set de 2019 -
Mineração em terras indígenas: o PL 191/2020
Adicionado: 12 de Fev de 2020 -
O que se trama contra os Povos Indígenas
Adicionado: 25 de Mai de 2020 -
Decreto proposto pelo MMA ameaça proteção e restauração da Mata Atlântica
Adicionado: 06 de Jul de 2020 -
Congressistas entram na Justiça para reverter retrocessos aprovados no Conama
Adicionado: 28 de Set de 2020 | 1 visualizações -
Projeto determina condições de proteção e uso sustentável do Pantanal
Adicionado: 28 de Set de 2020 -
Enquanto a bola rola no Catar, Congresso corre para aprovar retrocessos ambientais
Adicionado: 30 de Nov de 2022 -
ONGs expressam "preocupação" após ruralista assumir comissão do Meio Ambiente
Adicionado: 15 de Mar de 2023 | 1 visualizações -
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara já defendeu garimpeiros
Adicionado: 15 de Mar de 2023 -
Mar revolto
Adicionado: 20 de Jul de 2004 | 1 visualizações -
Nenhum outro interesse prevalecera
Adicionado: 31 de Out de 2008 | 3 visualizações -
Presidente de Moçambique visita APA para conhecer projeto de educação
Adicionado: 24 de Jul de 2009 -
Ticuna vão à Funai exigir a demarcação
Adicionado: 09 de Dez de 1981 -
Tuxauas do Marau contrários a nova cobrança da Braselfa
Adicionado: 22 de Jan de 1984 -
Funai discute a mineração nas áreas indígenas com entidades
Adicionado: 29 de Ago de 1984 -
Mineração em terra dos índios
Adicionado: 29 de Ago de 1984 -
Visita
Adicionado: 13 de Fev de 1985 -
Sertanista continua refém dos índios
Adicionado: 13 de Fev de 1985 -
Os caciques da Amazônia
Adicionado: 16 de Ago de 1987 -
Cronologia de uma conspiração
Adicionado: 16 de Ago de 1987 -
Soberania restrita seria o caos, afirma Moreira
Adicionado: 16 de Ago de 1987 -
Denúncia contra CIMI têm reflexos na Igreja
Adicionado: 16 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
CIMI rechaça denúncias e acusa órgãos do Governo
Adicionado: 16 de Ago de 1987 -
Alvará garante direito de 15 mil garimpeiros
Adicionado: 27 de Set de 1988 -
Em guerra por ouro e cocaína
Adicionado: 01 de Mar de 1989 -
Justiça manda exumar cadáver do indígena
Adicionado: 22 de Jul de 1989 -
Garimpo em Goiás destrói o Rio Vermelho
Adicionado: 22 de Jul de 1989 | 4 visualizações -
Invasão leva Funai a isolar reserva em RO
Adicionado: 19 de Jan de 1990 -
Funai quer ação conjunta para defender os Yanomami
Adicionado: 17 de Jul de 1990 -
Bonn doa US$ 151 milhões às florestas brasileiras
Adicionado: 17 de Jul de 1990 -
OMS lança hoje campanha de combate ao cólera
Adicionado: 25 de Abr de 1991 -
Batata quente
Adicionado: 16 de Nov de 1991 -
SECOVI-SP quer lei para a defesa da Mata Atlântica
Adicionado: 15 de Mar de 1995 -
CTI descarta conflitos na área indígena
Adicionado: 01 de Mar de 1996 -
Entidade pede revisão de decreto sobre índios
Adicionado: 01 de Mar de 1996 -
Preservando direitos
Adicionado: 05 de Jun de 1996 -
A obrigação de ser moderno
Adicionado: 22 de Mai de 1998 -
Poluição por decreto
Adicionado: 15 de Ago de 1998 -
Bionegócios na selva
Adicionado: 16 de Nov de 1998 -
Punições para crimes ambientais já estão em vigor
Adicionado: 22 de Set de 1999 -
O bom selvagem
Adicionado: 10 de Abr de 2000 -
Na cidade, vida de branco
Adicionado: 10 de Abr de 2000 -
ONU apura ação contra índios
Adicionado: 17 de Mai de 2000