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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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ONU discute proteção à biodiversidade
Adicionado: 17 de Mai de 2000 -
Indicações para ANA preocupam ONGs
Adicionado: 20 de Ago de 2000 -
Terra de ninguém
Adicionado: 21 de Fev de 2001 | 1 visualizações -
Câmara dá novo passo para criar reserva
Adicionado: 27 de Abr de 2001 -
Capivari-Monos: área de proteção deve ser votada em uma semana
Adicionado: 27 de Abr de 2001 -
Água vai virar uma commodity
Adicionado: 28 de Jun de 2001 -
ONGs divulgam documento em apoio à política ambiental do governo
Adicionado: 28 de Ago de 2001 -
Especialistas criticam projetos para mananciais
Adicionado: 28 de Ago de 2001 -
Mais florestas no Parque da Tijuca
Adicionado: 13 de Dez de 2001 -
Roriz oficializará a ilegalidade
Adicionado: 13 de Dez de 2001 -
O mapa ambiental de São Paulo
Adicionado: 15 de Fev de 2002 -
Conquistas à mostra
Adicionado: 01 de Abr de 2002 -
Benefício cancelado
Adicionado: 09 de Mai de 2002 -
Os Quilombos e o autoritarismo do Governo Federal
Adicionado: 31 de Jul de 2002 -
Tupé é entregue reformado
Adicionado: 03 de Set de 2002 -
Senado vota hoje a lei da mata atlantica
Adicionado: 12 de Dez de 2003 -
Governo quer sancionar lei ate maio
Adicionado: 08 de Abr de 2004 -
Projeto para a mata atlantica chega, enfim, ao Senado
Adicionado: 08 de Abr de 2004 -
Comissão pede mudanças no PL das florestas brasileiras
Adicionado: 10 de Mar de 2005 -
Mata Atlântica ganha lei de proteção
Adicionado: 01 de Dez de 2006 -
Tribos pedem estatuto antes de mineração em terra indígena
Adicionado: 17 de Abr de 2008 -
Há 12 anos no Congresso
Adicionado: 31 de Out de 2008 -
Câmara vota hoje projeto que disciplina indenizações a retirados de área indígena
Adicionado: 01 de Abr de 2009 | 1 visualizações -
Reforma da Lei Rouanet vai beneficiar povos indígenas
Adicionado: 01 de Abr de 2009 -
A reação dos ambientalistas
Adicionado: 07 de Mai de 2009 -
Indígenas criticam PEC sobre demarcação de terras
Adicionado: 07 de Mai de 2009 -
Presidente Lula assina decreto de criação de três reservas extrativistas
Adicionado: 05 de Jun de 2009 | 1 visualizações -
Resex do Baixo Juruá promoveu curso de atualização de agentes ambientais voluntários (AAVs)
Adicionado: 05 de Jun de 2009 -
Comissão aprova projeto que anula decreto sobre terras indígenas
Adicionado: 05 de Jun de 2009 -
O luto dos ambientalistas
Adicionado: 05 de Jun de 2009 -
PT pressiona Lula por veto a MP
Adicionado: 05 de Jun de 2009 -
Lula assina manifesto pela Amazônia
Adicionado: 05 de Jun de 2009 -
Brigadistas são capacitados para atuar na prevenção e combate às queimadas urbanas em Cuiabá
Adicionado: 08 de Jul de 2009 -
CCJ aprova proposta de nova Lei Nacional de Adoção
Adicionado: 08 de Jul de 2009 -
Geoparques: preservação e desenvolvimento local
Adicionado: 24 de Jul de 2009 -
Deputados e comunidade discutem restauração do Mosaico da Jureia-Itatins
Adicionado: 19 de Out de 2009 -
ODIN/MS contra a discriminação e a criminalização de lideranças indígenas - Wilson Matos da Silva
Adicionado: 03 de Nov de 2009 -
Professores e alunos do Ifet-SP fazem interpretação ambiental no Parna das Sempre-Vivas
Adicionado: 03 de Nov de 2009 -
Proteção aos mananciais do Utinga: muitas leis e pouco diálogo
Adicionado: 29 de Jan de 2010 | 1 visualizações -
Lei que previa redução de área de reserva ambiental é mantida nula
Adicionado: 16 de Mar de 2010 -
Quartiero ainda espera voltar à reserva
Adicionado: 16 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
TJ mantém área original da reserva
Adicionado: 16 de Mar de 2010 -
Quartiero contesta processo demarcatório de Raposa Serra do Sol
Adicionado: 16 de Mar de 2010 -
Chico Maia entrega lista sobre terras indígenas para a Presidência
Adicionado: 08 de Abr de 2010 -
Comunicação no arco do desmatamento
Adicionado: 26 de Abr de 2010 -
A cruzada da motosserra
Adicionado: 26 de Abr de 2010 -
Das reservas biológicas
Adicionado: 06 de Mai de 2010 -
O problema do país não são as leis
Adicionado: 06 de Mai de 2010 -
Inimigo do ruralista deve ser a falta de assistência, não o meio ambiente, diz Mario Mantovani
Adicionado: 31 de Mai de 2010 -
Após 19 anos, projeto pode acabar com os lixões
Adicionado: 31 de Mai de 2010