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28 de Ago de 2023
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima conversou com o AgroMais nesta segunda
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Da Redação
28/08/2023 16:33
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do marco temporal para demarcação das terras indígenas nesta quarta-feira (30). Em entrevista ao AgroMais, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que "o que está em jogo é reparação histórica" para os povos indígenas. Para ela, a questão agora é "evitar injustiças".
A principal crítica da ministra sobre o texto é justamente a tese defendida pelo bancada do agro, que, na prática, determinar que demarcação de uma terra só pode acontecer se for comprovado que os indígenas já habitavam de forma permanente o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
"Para regularizar uma área que foi ocupada por uma pessoa não indígena, o marco temporal permite que isso aconteça até 2014, 2015, em alguns casos até 2018. Quando se trata dos povos indígenas, eles querem que somente aqueles que estavam reivindicando essas áreas até a promulgação da Constituição de 88 é que terão direito. Veja que para quem já estava aqui há milhares de anos a régua é muito mais pesada. Aqueles que ocupam recentemente de forma criminosa fazem grilagem não tem a mesma exigência", argumentou Marina.
Na opinião da ministra, demarcar terras indígenas é uma forma de ajudar a proteger a floresta e a biodiversidade, pois, assim, uma unidade de conservação é criada.
"80% das áreas com florestas do mundo são aquelas que estão sob domínio das populações indígenas e tradicionais", disse.
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