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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Pleno do TJRO suspende decretos que impediam governo de criar unidades de conservação
Adicionado: 09 de Jul de 2018 -
Projeto-base para concessão do Parque Nacional do Caparaó contraria lei federal
Adicionado: 07 de Jul de 2018 -
Aterros nos alagados do Mestre Álvaro vira tema de Audiência Pública na Câmara
Adicionado: 06 de Jul de 2018 -
Tribunal de Justiça decide que restinga é APP somente quando fixa duna e estabiliza mangue
Adicionado: 06 de Jul de 2018 -
Justiça Federal da Paraíba homologa TAC para garantir proteção do Vale dos Dinossauros em Sousa
Adicionado: 06 de Jul de 2018 | 1 visualizações -
À espera de um conselho que não existe
Adicionado: 06 de Jul de 2018 -
'Jabutis' nas MPs
Adicionado: 06 de Jul de 2018 -
Inorgânicos
Adicionado: 05 de Jul de 2018 -
Drones devem contribuir para fiscalizar UCs
Adicionado: 05 de Jul de 2018 -
Projeto que amplia Lei do ICMS Ecológico é aprovado na Assembleia
Adicionado: 05 de Jul de 2018 -
Dragas para garimpo são apreendidas em, Novo Aripuanã, no Amazonas
Adicionado: 05 de Jul de 2018 -
Saneamento é desafio para o futuro presidente
Adicionado: 04 de Jul de 2018 | 1 visualizações -
PF destrói três acampamentos e nove campos de caça no Parque Nacional do Iguaçu
Adicionado: 03 de Jul de 2018 -
Especialistas divergem sobre projeto que revoga Lei de Proteção à Fauna
Adicionado: 03 de Jul de 2018 -
Nos agrotóxicos, quem pede e precisa de cautela?
Adicionado: 13 de Jul de 2018 -
Agrotóxicos: o criador, a criatura, e todo o resto
Adicionado: 13 de Jul de 2018 -
Prazo de projetos para conversão de multas ambientais termina em julho
Adicionado: 12 de Jul de 2018 -
Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo em Porto Velho
Adicionado: 10 de Jul de 2018 -
PROJETO DE LEI No. 27/2018 Institui a Área de Relevante Interesse Ecológico
Adicionado: 10 de Jul de 2018 -
Tribunal de Justiça suspende decretos da Assembleia que impediam Governo de criar unidades de conservação
Adicionado: 09 de Jul de 2018 -
Proibida desde 1967, caça de animais pode ser liberada pela Câmara
Adicionado: 19 de Jul de 2018 -
Governo cria 'Complexo dos Poderes' e proíbe desmatamento em parques
Adicionado: 18 de Jul de 2018 -
Dono de área com mata nativa não será indenizado por criação de parque
Adicionado: 18 de Jul de 2018 -
A pressão por uma nova lei dos agrotóxicos
Adicionado: 18 de Jul de 2018 -
Estudo aborda a gestão de recursos hídricos transfronteiriços na América do Sul
Adicionado: 17 de Jul de 2018 -
Estado de Mato Grosso não deve autorizar desmates na APA Cabeceiras do Rio Cuiabá
Adicionado: 16 de Jul de 2018 -
PL do licenciamento ambiental deve ficar somente para 2019
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 1 visualizações -
1o Fórum Internacional da Amazônia Sustentável será realizado na Campus Party Rondônia
Adicionado: 24 de Jul de 2018 -
Alessandro Molon x Nilson Leitão
Adicionado: 23 de Jul de 2018 | 1 visualizações -
Guia de emendas parlamentares é atualizado
Adicionado: 23 de Jul de 2018 -
Sob risco de intoxicação
Adicionado: 20 de Jul de 2018 -
Em 18 anos, Sistema de Unidades de Conservação tem avanços e desafios
Adicionado: 19 de Jul de 2018 -
Justiça manda suspender atividades em fazenda no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco (MT)
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
MPs recomendam ao Ibama que não emita licença prévia da usina hidrelétrica de Tabajara
Adicionado: 26 de Jul de 2018 -
Evento debate criação de reservas particulares
Adicionado: 25 de Jul de 2018 -
Governador de Rondônia garante que não revoga criação de UCs
Adicionado: 25 de Jul de 2018 -
MPF move ação para que Inea revise demarcação da faixa marginal de proteção da Lagoa de Jacarepaguá (RJ)
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
MPF: Justiça determina que Inea deixe de autorizar captação de recursos hídricos no Parque Nacional da Tijuca (RJ)
Adicionado: 25 de Jul de 2018 -
MPF recomenda remoção de construções irregulares na Praia das Caravelas em Búzios (RJ)
Adicionado: 25 de Jul de 2018 -
Medida Provisória cria fundo para ferrovias do Pará
Adicionado: 24 de Jul de 2018 -
Pousadas irregulares podem deixar de funcionar em Fernando de Noronha
Adicionado: 24 de Jul de 2018 -
MP apresenta diretrizes para procuradores atuarem em defesa das Unidades de Conservação
Adicionado: 02 de Ago de 2018 -
Congresso de Unidades de Conservação encerra com 34 moções aprovadas
Adicionado: 02 de Ago de 2018 -
Hermínio Coelho pede Voto de Repúdio ao ex-governador Confúcio Moura
Adicionado: 02 de Ago de 2018 -
Bares em área de preservação são demolidos na praia dos Naufragados, em Florianópolis
Adicionado: 01 de Ago de 2018 -
Câmara vota projetos ambientais
Adicionado: 01 de Ago de 2018 -
Câmara de Campinas aprova dois projetos de lei que criam regras para compensação ambiental
Adicionado: 01 de Ago de 2018 -
Raquel pede arquivamento de inquérito contra Padilha por crime ambiental
Adicionado: 31 de Jul de 2018 -
STF decide a favor da preservação de rios que cortam a região de Ribeirão Preto
Adicionado: 31 de Jul de 2018 -
Inscrições para o Conselho Gestor da APA Costa Brava devem ser feitas até 9 de agosto
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 1 visualizações