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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Autonomia dos indígenas depende de demarcação de terras e recursos, dizem debatedores
Adicionado: 23 de Abr de 2018 -
Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver
Adicionado: 19 de Abr de 2018 -
Falta de participação social marca novo projeto de licenciamento ambiental brasileiro
Adicionado: 19 de Abr de 2018 -
Licenciamento ambiental muda de relator
Adicionado: 18 de Abr de 2018 -
Diagnóstico do desastre de Mariana aponta falta de diálogo do poder público com atingidos e danos irreparáveis
Adicionado: 04 de Mai de 2018 -
Mapa da mina
Adicionado: 02 de Mai de 2018 -
IAP regulamenta uso e proteção de áreas úmidas rurais
Adicionado: 27 de Abr de 2018 -
Terras indígenas sem homologação são alvos de 40 projetos de infraestrutura
Adicionado: 26 de Abr de 2018 -
Com transparência se implementa a Lei Florestal
Adicionado: 11 de Mai de 2018 -
Meio Ambiente aprova mudança de critérios para compensação da reserva legal
Adicionado: 11 de Mai de 2018 -
Após pedido de vista coletivo, votação do PL do veneno é adiada
Adicionado: 10 de Mai de 2018 -
Ruralistas tentam liberar hoje a farra dos agrotóxicos
Adicionado: 08 de Mai de 2018 -
Senado aprova MP que cria fundo para compensação ambiental
Adicionado: 08 de Mai de 2018 -
Treze novas cavernas são identificadas na APA da Escarpa Devoniana
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 1 visualizações -
Tribunal de Justiça julga na segunda-feira constitucionalidade de decretos que suspenderam criação de 11 reservas em Rondônia
Adicionado: 19 de Mai de 2018 | 1 visualizações -
Portaria oficializa limite de 600 visitantes diários no Parque de Ibitipoca em MG
Adicionado: 18 de Mai de 2018 -
MP quer reestruturação de estação ecológica
Adicionado: 18 de Mai de 2018 | 1 visualizações -
MPE recomenda que não haja reajuste no valor do passeio da Gruta do Lago Azul
Adicionado: 17 de Mai de 2018 -
'Jabuti' elétrico
Adicionado: 16 de Mai de 2018 -
Disputa política em Rondônia ameaça áreas de conservação
Adicionado: 15 de Mai de 2018 -
Comissão modifica tamanho de reservas extrativistas em Rondônia
Adicionado: 22 de Mai de 2018 -
Cozinheiros se mobilizam contra 'pacote do veneno'
Adicionado: 24 de Mai de 2018 -
Ex-territórios podem onerar União em R$ 2 bilhões
Adicionado: 05 de Jun de 2018 -
Aterro não é lixão
Adicionado: 02 de Jun de 2018 -
Risco à Renca faz MPF pedir revisão do Código de Mineração
Adicionado: 15 de Jun de 2018 -
Cidades próximas de minas terão royalties
Adicionado: 13 de Jun de 2018 -
Novidades da compensação ambiental
Adicionado: 09 de Jun de 2018 -
Licenças para novos empreendimentos em Fernando de Noronha são questionadas
Adicionado: 21 de Jun de 2018 -
Patram apreende 5 mil metros de redes e pescado ilegal no Parque Estadual do Camaquã (RS)
Adicionado: 20 de Jun de 2018 -
Esec Murici foca em ações de fiscalização
Adicionado: 19 de Jun de 2018 -
ICMBio anuncia concessões de serviços à visitação
Adicionado: 18 de Jun de 2018 -
Enigma energético
Adicionado: 26 de Jun de 2018 -
Comissão aprova projeto favorável a agrotóxicos
Adicionado: 26 de Jun de 2018 -
Comissão da Câmara aprova projeto que facilita o registro de agrotóxicos
Adicionado: 26 de Jun de 2018 -
Sedam apreende mais de 500 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente na Resex Rio Preto Jacundá
Adicionado: 26 de Jun de 2018 -
MPF-AM investiga construção de estacionamento do Detran em área de proteção ambiental
Adicionado: 26 de Jun de 2018 -
Parque Ilha Grande e APA têm conselho unificado
Adicionado: 26 de Jun de 2018 -
Comissões permanentes do Senado aprovam emendas ao projeto de LDO de 2019
Adicionado: 26 de Jun de 2018 -
Novo código florestal e (in)segurança jurídica
Adicionado: 26 de Jun de 2018 -
Onças, agrotóxicos e florestas
Adicionado: 22 de Jun de 2018 -
Senador quer audiência pública para reduzir desmatamento ilegal
Adicionado: 02 de Jul de 2018 -
Câmara dos Deputados promove debate sobre PL da Caça
Adicionado: 02 de Jul de 2018 -
STJ envia para a Justiça Estadual inquérito que apura corrupção em licenças ambientais envolvendo Richa
Adicionado: 29 de Jun de 2018 -
Segundo inquérito, alagamento em Paragominas foi ocasionado pela construção de barragens clandestinas
Adicionado: 29 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Deputado Rosenverg Reis retira emenda que alterava limites do Parque da Costa do Sol
Adicionado: 29 de Jun de 2018 -
Pescadores são multados por crime ambiental em Itanhaém
Adicionado: 28 de Jun de 2018 -
Projeto limita caça de javali em São Paulo
Adicionado: 28 de Jun de 2018 -
Homens são presos após serem flagrados desmatando área de reserva ambiental em RO
Adicionado: 27 de Jun de 2018 -
Tj-Pr: Decreto Municipal Não Pode Proibir O Plantio de Cana-De-Açúcar
Adicionado: 27 de Jun de 2018 -
Justiça suspende decretos que derrubaram criação de 11 áreas protegidas em Rondônia
Adicionado: 09 de Jul de 2018