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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Lei federal pode permitir que iniciativa privada administre parte turística do Parque Nacional de Chapada
Adicionado: 10 de Ago de 2018 -
Com manobra relâmpago, ruralistas retomam benefício de R$ 17 bi à dívida rural
Adicionado: 10 de Ago de 2018 -
Lideranças indígenas protestam contra parecer de demarcação de terras
Adicionado: 09 de Ago de 2018 -
Dia Internacional dos Povos Indígenas é marcado por protesto em Brasília
Adicionado: 09 de Ago de 2018 | 1 visualizações -
Renovado acordo com regras para pesca de caranguejo em reserva extrativista no Pará
Adicionado: 09 de Ago de 2018 -
Empresa é multada em R$ 50 mil por obra sem licenciamento ambiental na Zona Leste
Adicionado: 09 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Conselho gestor é formado e desagrada produtores rurais
Adicionado: 09 de Ago de 2018 -
Após mais de 518 anos, indígenas ainda esperam por demarcação de suas terras
Adicionado: 09 de Ago de 2018 -
Câmara aprova fundo para desenvolver turismo na Chapada dos Veadeiros
Adicionado: 08 de Ago de 2018 | 1 visualizações -
Cientistas alertam contra PL que anula área protegida que não tiver regularização fundiária
Adicionado: 03 de Ago de 2018 -
Proposta de criação de Unidades de Conservação no Pantanal é questionada pelo MPF
Adicionado: 15 de Ago de 2018 -
Estudo científico aponta fraudes em Planos de Manejo Florestal
Adicionado: 15 de Ago de 2018 -
Na contramão, deputado quer reduzir Parque do Parque Lago Azul
Adicionado: 14 de Ago de 2018 -
Só prioridades
Adicionado: 13 de Ago de 2018 -
Irresponsabilidade eleitoreira
Adicionado: 12 de Ago de 2018 -
MPF cria força-tarefa para combater crimes dentro da Amazônia Legal
Adicionado: 22 de Ago de 2018 -
Maggi se desculpa por dizer que TRF-1 'liberou' glifosato
Adicionado: 25 de Ago de 2018 -
População debate implantação do Parque Ricardo Franco
Adicionado: 24 de Ago de 2018 -
Justiça de MT determina devolução de duas mil cabeças de gado e trator a sócio de ministro acusado de crimes ambientais em fazenda
Adicionado: 23 de Ago de 2018 -
Operação resgata trabalhadores de garimpo ilegal
Adicionado: 23 de Ago de 2018 -
Audiência pública não é requisito para aprovação de lei ambiental, diz TJ-RJ
Adicionado: 22 de Ago de 2018 -
Rejeitado pedido de liberação de embarcação usada para pescar em Reserva Ecológica Ambiental
Adicionado: 22 de Ago de 2018 -
Aplicado princípio da insignificância pesca de pequena quantidade de pirarucu
Adicionado: 30 de Ago de 2018 -
Atraso na aprovação de legislação dificulta medidas de combate ao atropelamento de fauna
Adicionado: 12 de Set de 2018 -
Anvisa e Ibama reforçam posição contrária ao PL dos agrotóxicos
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 1 visualizações -
Justiça suspende licitação de concessões florestais nas Flonas Itaituba I e II, no Pará
Adicionado: 12 de Set de 2018 -
Proposta proíbe e torna crime o uso de cães na caça a javalis
Adicionado: 20 de Set de 2018 -
Norma do Tocantins que autorizava construção de área de lazer em APPs é inconstitucional
Adicionado: 19 de Set de 2018 -
Daniel Pereira confirma revogação do projeto que cria 11 áreas de reservas florestais em Rondônia
Adicionado: 18 de Set de 2018 -
Justiça Federal mantém observação de baleias em municípios de Santa Catarina
Adicionado: 18 de Set de 2018 -
TCE julga consulta da AMM sobre regra para recursos do Fundeb
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 1 visualizações -
Deputados aprovam proposta do Governo de Rondônia e extinguem Estação Ecológica
Adicionado: 27 de Set de 2018 -
STF deve julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre Unidades de Conservação
Adicionado: 26 de Set de 2018 -
ICMBio embarga criadouros de carcinicultura
Adicionado: 26 de Set de 2018 -
Assembleia Legislativa extingue a estação ecológica Soldado da Borracha
Adicionado: 26 de Set de 2018 -
De uma só vez, Rondônia acaba com mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas
Adicionado: 26 de Set de 2018 -
Governo diferenciará desmatamento legal do ilegal
Adicionado: 24 de Set de 2018 -
Candidatos à Presidência ignoram os agrotóxicos
Adicionado: 24 de Set de 2018 -
MPF ajuíza ação civil pública para garantir repasse de recursos ao Parque Nacional do Iguaçu
Adicionado: 04 de Out de 2018 -
Estudo mostra riscos de PL sobre criação de unidades de conservação
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 1 visualizações -
Pesca é regulamentada em áreas protegidas marinhas
Adicionado: 01 de Out de 2018 -
CPRH autua Prefeitura de Camaragibe por obra irregular no parque de Aldeia
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 1 visualizações -
Inema acata recomendação do MPF sobre ampliação do aeroporto de Salvador (BA)
Adicionado: 09 de Out de 2018 -
ALE rejeita projeto que propõe retirada de benefícios dados às usinas hidrelétricas
Adicionado: 19 de Out de 2018 -
Conselho decidirá sobre demarcações e conflito de terras
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 1 visualizações -
MPF quer interromper ciclo de exploração de minério em áreas protegidas da Amazônia Legal, no Amapá
Adicionado: 17 de Out de 2018 -
Justiça obriga ICMBio a tomar medidas contra incêndios na Serra de Itabaiana
Adicionado: 17 de Out de 2018 -
MPF recomenda ao MMA que revogue portaria que rebaixa nível de proteção às espécies aquáticas ameaçadas de extinção
Adicionado: 16 de Out de 2018 -
A agricultura paulista nas mãos da Justiça
Adicionado: 15 de Out de 2018 -
Do ambiente à economia, avanços e contradições marcam parque Petar
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 1 visualizações