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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Supremo confirma anistia a desmatadores
Adicionado: 01 de Mar de 2018 -
STF considera constitucional anistia a desmatadores do novo Código Florestal
Adicionado: 28 de Fev de 2018 -
"Lei do Licenciamento Ambiental precisa entrar na pauta", afirma Maia
Adicionado: 28 de Fev de 2018 -
Seriam os ambientalistas uns loucos amalucados?
Adicionado: 07 de Mar de 2018 -
Ambientalistas negam apoio a projeto de lei que dispensa licenciamento
Adicionado: 06 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Semarh Discute Criação De Uma Reserva Particular De Patrimônio Natural Em Glória
Adicionado: 06 de Mar de 2018 -
ISA e ONGs apontam porque PL que desmonta licenciamento não pode ser aprovado
Adicionado: 06 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Código Florestal abre caminho à regularização
Adicionado: 05 de Mar de 2018 -
Pesquisadores propõem embargo de terras públicas sem destinação na Amazônia
Adicionado: 05 de Mar de 2018 -
Esalq-USP auxiliará a implantar novo Código Florestal em SP
Adicionado: 05 de Mar de 2018 -
Mata Atlântica: oficinas debatem recuperação
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
STF considera constitucional artigos do Código Florestal
Adicionado: 04 de Mar de 2018 -
Projeto que prevê construção de ecodutos em rodovias é reapresentado na Assembleia
Adicionado: 03 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Desastre no Pará evidencia perigos de flexibilizar licenciamento
Adicionado: 13 de Mar de 2018 -
Novas regras de compensação ambiental e a segurança jurídica
Adicionado: 11 de Mar de 2018 -
Enfraquecido, conselho da Escarpa Devoniana vai analisar proposta de redução da área
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Um grande avanço ambiental
Adicionado: 08 de Mar de 2018 -
Analysis: the Brazilian Supreme Court's New Forest Code ruling
Adicionado: 07 de Mar de 2018 -
Governo de Roraima questiona no STF regras definidas sobre construção de obras públicas
Adicionado: 07 de Mar de 2018 -
Bar não é retirado da Praia da Conceição, polêmica em Fernando de Noronha é grande
Adicionado: 15 de Mar de 2018 -
Frente Ambientalista reúne ONGs para definir prioridades do setor para 2018
Adicionado: 13 de Mar de 2018 -
Parlamentares resistem a acordo para votar marco do licenciamento
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Justiça do Paraná proíbe eventos em chácara no Passaúna
Adicionado: 13 de Mar de 2018 -
Licenciamento ambiental: um acordo no almoço, outro no café
Adicionado: 13 de Mar de 2018 -
Não há acordo para votar licenciamento, dizem ambientalistas a Maia
Adicionado: 13 de Mar de 2018 -
Sem Licença Para Destruir
Adicionado: 21 de Mar de 2018 -
MP do fundo de compensação ambiental será debatida nesta quarta-feira
Adicionado: 20 de Mar de 2018 -
Superintendente do Ibama de Sergipe é acusado de desmatar área de Caatinga
Adicionado: 18 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Licenciamento ambiental de qualidade
Adicionado: 18 de Mar de 2018 -
A segurança hídrica e o gatilho
Adicionado: 17 de Mar de 2018 -
Juiz nega suspender atividades em fazendas de Gilmar Mendes
Adicionado: 16 de Mar de 2018 -
Liminar suspende dispositivos de lei de Rondônia sobre licença para garimpo
Adicionado: 02 de Abr de 2018 -
Comissão mista vota relatório sobre a MP que criou fundo para gerir compensação ambiental
Adicionado: 02 de Abr de 2018 -
Amazônia: ouro verde
Adicionado: 01 de Abr de 2018 -
Cultivo de cana de açúcar pode colocar a Amazônia em colapso, alertam especialistas
Adicionado: 01 de Abr de 2018 -
Cana-de-açúcar na Amazônia não! Assine a petição
Adicionado: 30 de Mar de 2018 -
Science expõe os perigos da liberação da cana-de-açúcar na Amazônia
Adicionado: 29 de Mar de 2018 -
Importância das leis de preservação da vegetação natural
Adicionado: 28 de Mar de 2018 -
STF decide que governo não pode mais reduzir unidades de conservação por MP
Adicionado: 06 de Abr de 2018 -
STF decide que governo não pode reduzir unidades de conservação por MP
Adicionado: 05 de Abr de 2018 -
Às vésperas de sair do cargo, Sarney Filho cria cinco novas unidades de conservação
Adicionado: 05 de Abr de 2018 -
Diminuição de área protegida só por lei, decide Supremo
Adicionado: 05 de Abr de 2018 -
STF proíbe redução de áreas de proteção ambiental por medida provisória
Adicionado: 05 de Abr de 2018 -
Comissão aprova relatório de Jorge Viana sobre a MP 809
Adicionado: 04 de Abr de 2018 -
Criação de Unidades de Conservação em Rondônia gera polêmica
Adicionado: 12 de Abr de 2018 -
Assembleia aprova projeto que extingue áreas de proteção ambiental para elevar cota da Usina de Santo Antônio
Adicionado: 11 de Abr de 2018 -
Compensação ambiental como instrumento para conservação
Adicionado: 10 de Abr de 2018 -
Acabou a farra das Medidas Provisórias contra parques e reservas ambientais
Adicionado: 10 de Abr de 2018 -
Projeto de Lei do Pantanal é oportunidade de promover o desenvolvimento sustentável na região
Adicionado: 17 de Abr de 2018 | 1 visualizações -
Moreira Franco assina decreto que atualiza Código de Mineração
Adicionado: 25 de Abr de 2018