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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Entidades criticam lei que transfere parques de São Paulo à iniciativa privada
Adicionado: 23 de Jun de 2016 -
MMA e Agricultura discutem licenciamento
Adicionado: 23 de Jun de 2016 | 1 visualizações -
Indígena que obteve vaga como cotista na Furg não pode concorrer na UFRGS pela mesma modalidade
Adicionado: 22 de Jun de 2016 -
Espécies marinhas gaúchas ameaçadas voltam a ser protegidas
Adicionado: 01 de Out de 2015 -
PGR questiona lei catarinense sobre novas demarcações de parque estadual
Adicionado: 30 de Set de 2015 -
Comissão aprova projeto que combate atropelamento de fauna
Adicionado: 07 de Out de 2015 -
Projeto limita emissão de licença ambiental em 230 dias
Adicionado: 04 de Out de 2015 -
Conhecimento tradicional é debatido na BA
Adicionado: 14 de Out de 2015 -
MMA faz debate público a Lei no 13.123
Adicionado: 19 de Out de 2015 -
Oficina nacional debate Lei da Biodiversidade
Adicionado: 19 de Out de 2015 -
Parlamentares querem derrubar portaria que suspende defeso
Adicionado: 15 de Out de 2015 -
Votação da PEC do Genocídio é adiada e fica para próxima semana
Adicionado: 23 de Out de 2015 -
Na canoa do antropólogo
Adicionado: 22 de Out de 2015 -
Cidadão contribui para Lei da Biodiversidade
Adicionado: 22 de Out de 2015 -
PEC 215: a expressão da disputa de terras no país. Entrevista especial com Maurício Guetta
Adicionado: 26 de Out de 2015 | 1 visualizações -
Dilma é vaiada na abertura de jogos indígenas
Adicionado: 24 de Out de 2015 -
Índios protestam contra aprovação da PEC 215
Adicionado: 29 de Out de 2015 -
Para ativistas, PEC 215 representará o genocídio dos povos indígenas
Adicionado: 29 de Out de 2015 -
Minas Gerais: Projeto de lei fragiliza licenciamento
Adicionado: 11 de Nov de 2015 -
B Negão e Criolo fazem show de apoio aos guarani-kaiowá de MS
Adicionado: 10 de Nov de 2015 -
Câmara arquiva PL que exigia seguro de represa
Adicionado: 09 de Nov de 2015 -
Chance de haver sobreviventes diminui; Promotoria quer mudar lei de barragens
Adicionado: 09 de Nov de 2015 -
Deputados que debatem acidente e lei de mineração receberam R$ 6,6 mi do setor
Adicionado: 16 de Nov de 2015 -
Governo avalia licença prévia para mina
Adicionado: 14 de Nov de 2015 -
Deputado favorece empresas em nova lei da mineração
Adicionado: 14 de Nov de 2015 -
Seminário do MPF sobre mineração discute rompimento de barragens e mudanças na legislação
Adicionado: 13 de Nov de 2015 -
Segundo Juristas, marco temporal de 1988 para terras indígenas é inconstitucional
Adicionado: 13 de Nov de 2015 | 1 visualizações -
MPF recomenda que órgãos socioambientais se adequem à Lei de Acesso à Informação
Adicionado: 19 de Nov de 2015 -
Bancada ruralista comanda CPI da Funai e do Incra na Câmara
Adicionado: 18 de Nov de 2015 -
Procurador: No Brasil, dono da barragem se auto-fiscaliza e vistorias só cobrem 3% das estruturas existentes; novo Código coloca mineração acima de tudo
Adicionado: 18 de Nov de 2015 -
PL do Senado enfraquece Licenciamento Ambiental
Adicionado: 24 de Nov de 2015 -
Áreas 'longe da floresta' são alvo de PEC ruralista
Adicionado: 22 de Nov de 2015 -
Preconceito contra índios dá votos, diz ministro da Justiça
Adicionado: 22 de Nov de 2015 -
'É PAC pra um lado e PEC pra outro, tá difícil para os povos indígenas', diz liderança em encontro na PGR
Adicionado: 27 de Nov de 2015 -
Jucá e licenciamento ambiental. Que medo!
Adicionado: 27 de Nov de 2015 -
Minas aprova licença rápida para mineradora
Adicionado: 26 de Nov de 2015 -
"Não há rigor em excesso nas leis ambientais", diz advogado sobre PL que acelera o licenciamento de obras
Adicionado: 26 de Nov de 2015 -
Devassa ruralista na Funai e no Incra
Adicionado: 26 de Nov de 2015 -
Assembleia de Minas aprova projeto que fragiliza licenciamento
Adicionado: 26 de Nov de 2015 -
Em maioria, ruralistas tensionam CPI da Funai
Adicionado: 07 de Dez de 2015 -
Novo código da mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras
Adicionado: 07 de Dez de 2015 -
Raoni denuncia MP do royalty indígena ao presidente da França
Adicionado: 03 de Dez de 2015 -
Contra MP do royalty indígena, Funai critica 'açodamento' do governo
Adicionado: 03 de Dez de 2015 -
Cacique Raoni pede ajuda de Hollande
Adicionado: 03 de Dez de 2015 -
Minuta de MP autoriza empreendimentos de infraestrutura em terras indígenas
Adicionado: 03 de Dez de 2015 -
MP cria 'royalty' para terra indígena
Adicionado: 03 de Dez de 2015 -
Agenda Brasil e licenciamento ambiental
Adicionado: 03 de Dez de 2015 -
Retrocesso político na legislação ambiental brasileira é tema na Cop 21
Adicionado: 03 de Dez de 2015 -
Amazônidas participam da COP-21 em Paris
Adicionado: 03 de Dez de 2015 | 1 visualizações -
Mudança em decreto levará a desastre ambiental em RR, diz líder indígena
Adicionado: 03 de Dez de 2015