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Autor: Luciene de Assis
19 de Out de 2015
Marcada para o dia 22/10 (quinta-feira), às 13h, no auditório do Ibama, em Brasília, audiência pública é destinada a colher subsídios ao processo de regulamentação da Lei
Para receber contribuições e ouvir as opiniões dos principais atores da sociedade alcançados pela nova Lei da Biodiversidade, a Lei no 13.123/2015, será realizada em Brasília, dia 22/10, audiência pública organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Casa Civil. O evento, destinado a colher subsídios ao processo de regulamentação desta Lei, começará às 13h com o credenciamento dos participantes no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"Queremos ouvir os representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, empresas e academia para finalizar o texto do decreto de regulamentação da Lei da Biodiversidade", explica o diretor do Departamento do Patrimônio Genético do MMA, Rafael de Sá Marques.
Com participação do Ministério Público Federal, a Audiência Pública contará, também, com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural, Reforma Agrária e Agricultura Familiar (Condraf), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT)
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