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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Votação de PEC 215 pode ficar suspensa por dois meses
Adicionado: 18 de Mar de 2015 -
Debate revela diferentes visões sobre lei da biodiversidade
Adicionado: 18 de Mar de 2015 -
Jorge Viana diz que ouvirá setores excluídos na discussão do projeto da biodiversidade
Adicionado: 18 de Mar de 2015 -
Comissão vai analisar PEC da demarcação de terras indígenas
Adicionado: 17 de Mar de 2015 -
Fazendeiros do Mato Grosso do Sul querem mudar lei que protege Bonito
Adicionado: 16 de Mar de 2015 -
Conhecimento tradicional é prioridade nas emendas ao marco legal da biodiversidade
Adicionado: 16 de Mar de 2015 -
Consea pede retirada de projeto sobre diversidade biológica
Adicionado: 16 de Mar de 2015 -
Caatinga: o desafio de criar uma reserva privada
Adicionado: 13 de Mar de 2015 -
Parque Nacional das Araucárias realiza campanha para colheita consciente de pinhão
Adicionado: 13 de Mar de 2015 -
Indígenas interditam a BR-163 em protesto contra a PEC 215
Adicionado: 15 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Senado conclui votação de novo Marco da Biodiversidade e texto volta à Câmara
Adicionado: 15 de Abr de 2015 -
Com votação acirrada, Senado aprova ponto fundamental do marco legal da biodiversidade
Adicionado: 15 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Indígenas mobilizados contra as hidrelétricas
Adicionado: 15 de Abr de 2015 -
Contra a PEC 215, índios acampam em frente ao Congresso Nacional
Adicionado: 15 de Abr de 2015 -
Eduardo Cunha diz que não há pressa para votar PEC de terras indígenas
Adicionado: 15 de Abr de 2015 -
Mobilização Nacional Indígena promove Ato na Praça dos Três Poderes
Adicionado: 15 de Abr de 2015 -
Índios e sem-terra pedem reforma agrária e demarcação de terras
Adicionado: 14 de Abr de 2015 | 2 visualizações -
Senado vota primeiros destaques e apreciação do marco da biodiversidade será concluída nesta quarta
Adicionado: 14 de Abr de 2015 | 2 visualizações -
Índios fazem manifestação contra PEC 215 e bloqueiam BR 163 próximo à Caarapó
Adicionado: 14 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Índios protestam contra PEC 215 na Esplanada dos Ministérios
Adicionado: 14 de Abr de 2015 | 3 visualizações -
Indígenas e sem-terra pedem reforma agrária e demarcação
Adicionado: 14 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Marco da Biodiversidade entra em fase final de análise pelo Senado
Adicionado: 12 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Lei da Biodiversidade passa no Senado
Adicionado: 09 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Marco da biodiversidade passa no Senado
Adicionado: 09 de Abr de 2015 -
Senado aprova texto-base do marco legal da biodiversidade
Adicionado: 08 de Abr de 2015 -
Projeto de Lei quer reduzir atropelamento de animais
Adicionado: 08 de Abr de 2015 -
Rio Grande do Sul suspende proteção aos peixes marinhos
Adicionado: 06 de Abr de 2015 -
Lei de acesso à biodiversidade corre risco de sofrer revés na Câmara
Adicionado: 06 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Pressa na aprovação da Lei de acesso aos recursos genéticos ameaça povos tradicionais
Adicionado: 31 de Mar de 2015 -
Deputado critica portaria que proíbe pesca de espécies marinhas ameaçadas
Adicionado: 31 de Mar de 2015 -
Para MPF, legislação não admite criação de camarões em área de manguezal
Adicionado: 31 de Mar de 2015 -
Ritmo de regeneração das araucárias é preocupante
Adicionado: 02 de Mai de 2015 -
Câmara aprova projeto que 'camufla' produtos transgênicos
Adicionado: 30 de Abr de 2015 -
Congresso aprova Lei da Biodiversidade
Adicionado: 28 de Abr de 2015 -
Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
Adicionado: 28 de Abr de 2015 -
Projeto de lei prevê criação de regras para explorar riquezas naturais da região amazônica
Adicionado: 25 de Abr de 2015 -
Mapinguari reúne conselheiros
Adicionado: 20 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Índios ocupam Brasília para serem enxergados pelo governo
Adicionado: 19 de Abr de 2015 -
Álcool após índios sentarem
Adicionado: 17 de Abr de 2015 -
Supremo mantém lei que autoriza contratação de organizações sociais
Adicionado: 17 de Abr de 2015 -
Kátia Abreu Guarani-Kaiowá
Adicionado: 17 de Abr de 2015 -
MPF/RS e MP/RS pedem a suspensão de decreto estadual que coloca em risco 33 espécies marinhas
Adicionado: 17 de Abr de 2015 -
Senado conclui votação do marco legal da biodiversidade; agora é com a Câmara
Adicionado: 17 de Abr de 2015 -
TJ suspende acordo sobre desocupação da orla do Paranoá
Adicionado: 17 de Abr de 2015 -
Homenagem às comunidades indígenas
Adicionado: 17 de Abr de 2015 -
Biodiversidade: projeto volta para a Câmara
Adicionado: 16 de Abr de 2015 -
Ministros do STF analisam normas que regulamentam as organizações sociais
Adicionado: 16 de Abr de 2015 -
Índios pedem arquivamento da PEC da Demarcação
Adicionado: 16 de Abr de 2015 -
Implementação do Código Florestal ainda é desafio, dizem ONGs
Adicionado: 24 de Mai de 2015 | 1 visualizações -
Senado debate fim de rótulo transgênico
Adicionado: 23 de Mai de 2015