Valor Econômico, Política, p. A11
09 de Abr de 2015
Marco da biodiversidade passa no Senado
Por Vandson Lima | De Brasília
O plenário do Senado aprovou, por acordo, o texto substitutivo do relator Jorge Viana (PT-AC) para o novo marco legal da biodiversidade. A proposta simplifica as normas para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e regra o uso de conhecimentos indígenas ou tradicionais.
Três pontos ainda divergentes serão analisados separadamente na próxima semana. Como a matéria sofreu alterações no Senado, será novamente enviada à Câmara dos Deputados.
"A Câmara trabalhou nessa matéria por oito meses. Nós, por 21 dias. Ainda assim, conseguimos recepcionar modificações que, entendo, aperfeiçoam a matéria", avaliou Viana. Dentre as mudanças que o relator emplacou, está a exclusão à possibilidade de empresa estrangeira sem associação com instituição nacional acessar o patrimônio genético ou receber amostra desse patrimônio. "Se a empresa estrangeira quiser, ela vem para cá, se associa com uma empresa nacional e aí pode se credenciar".
O imenso potencial comercial da exploração sustentável da biodiversidade brasileira é, observa Viana, algo cujo impacto na economia ainda está sendo pouco avaliado. "A China hoje acessa 3 mil produtos por ano. A Índia, 1,5 mil.
E o Brasil, 50 ou 100. Com essa lei, vamos disparar. O setor privado vai ter segurança para não ser chamado de biopirata", diz. "Com a lei, vamos criar mecanismos para descobrir produtos novos. É um potencial tão grande quanto o agronegócio brasileiro", assegura.
Entre as mudanças propostas pelos senadores e agregadas ao texto, estão medidas para garantir proteção aos provedores de conhecimento tradicional, como indígenas, quilombolas e agricultores familiares. A estas comunidades tradicionais será assegurado o direito de uso dos recursos da flora e fauna nativas, sem a obrigação de repartição de benefícios.
O projeto também foi alterado para explicitar que o conceito de agricultor tradicional inclui o agricultor familiar. Foi mantida regra de pagamento de 1% da receita líquida anual obtida com a venda do produto acabado.
"Essa matéria vai mudar o Brasil, a relação do país com suas riquezas e estabelecer as bases de uma nova economia. Neste momento, todos os países que guardam 70% da biodiversidade do planeta estão com os olhos no Brasil, para também adequarem suas legislações. O mundo espera a aprovação dessa lei, vamos ser espécie de farol de como países devem estabelecer o acesso à biodiversidade", concluiu Viana, engenheiro florestal por formação e militante da causa ambiental de longa data.
Valor Econômico, 09/04/2015, Política, p. A11
http://www.valor.com.br/politica/3998380/marco-da-biodiversidade-passa-…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.