Indígenas e sem-terra pedem reforma agrária e demarcação

Indígenas e sem-terra pedem reforma agrária e demarcação
Eles bloquearam ontem rodovias em vários estados e protestaram no Congresso Nacional

Flávio Verão
Do Progresso

Indígenas fecharam na manhã de ontem quatro trechos de rodovias no Mato Grosso do Sul, entre estas a BR-163 na região do município de Caarapó. (Foto: Hédio Fazan) Indígenas fecharam na manhã de ontem quatro trechos de rodovias no Mato Grosso do Sul, entre estas a BR-163 na região do município de Caarapó. (Foto: Hédio Fazan)

Indígenas e integrantes do Movimento Brasileiro Sem-Terra (MST) de diferentes regiões do país iniciaram ontem bloqueio de rodovias federais e estaduais. Eles participam da Semana de Mobilização Indígena, pedem reforma agrária e protestam contra a chamada PEC 215, a proposta de emenda à Constituição que transfere o poder de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo. A proposta permite, inclusive, a revisão de demarcações já feitas.

Em Mato Grosso do Sul quatro trechos de rodovias foram bloqueados ontem e o manifesto pode continuar hoje e nos próximos dias. Tudo vai depender de encontro das lideranças indígenas e do MST que estão em Brasília e tentam agenda com o governo federal. "A gente aguarda uma posição de nossos representantes para saber se vamos continuar o bloqueio", disse o guarani Alécio Soares Martins, que comandou na manhã de ontem o bloqueio na BR-163, entre Caarapó e Dourados. Segundo ele, 40 indígenas do Estado estão em Brasília.

Ainda na BR-163, indígenas bloquearam um trecho próximo à cidade de Rio Brilhante. Outros dois trechos foram na MS-295, entre Amambai e Paranhos, e na MS-386, entre Amambai e Ponta Porã. Na região de Caarapó o bloqueio só aconteceu no período da manhã e, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois quilômetros de congestionamento de veículos, a maioria carretas, formou-se de ambos os lados da pista. O bloqueio continuou no período da tarde na região de Rio Brilhante.

Alécio, que é professor na aldeia Tey Kuê, em Caarapó, diz que a PEC 215 é a quebra de um contrato histórico do Brasil e prejudica os mais de 300 povos e etnias indígenas. Ele ainda critica a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que substituiria a atual Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). "Não queremos mudança de nome, queremos é melhor atendimento na saúde, postos com médicos e medicamentos", disparou. "Já tivemos a Funasa, a Sucan, mas nenhuma delas trouxe melhoria", reiterou a liderança indígena.

As ações de bloqueio repercutem ainda no Paraná, na cidade de Guaíra, divisa com Mato Grosso do Sul. Lá vivem comunidades Avá-Guarani constantemente violadas em seus direitos, pelos opositores às demarcações das terras. Em Brasília, cerca de dois mil integrantes do MST e lideranças indígenas amanheceram ontem acampados no gramado do Congresso Nacional. Entre eles, Eliseu Lopes, representante dos Guarani Kaiowá, que reclama da situação em que vivem os cerca de 46 mil indígenas da etnia no Mato Grosso do Sul. "Os Guarani Kaiowá são a maior população [indígena] no Mato Grosso do Sul e não têm espaço. Muitas comunidades estão vivendo na beira da estrada. E essa falta de demarcação de terra gera muita violência para nós. Nós não aguentamos mais", desabafou.

Projeto

A PEC 215 estabelece, entre outros pontos, que passará ao Congresso Nacional, e não mais ao Executivo, a decisão sobre demarcação de novas terras indígenas. Assim, caberia aos órgãos responsáveis do Poder Executivo, como a Fundação Nacional do índio (Funai), elaborar estudos prévios sobre as demarcações. Entretanto, o debate e a votação ocorreriam no Congresso Nacional.

Grupos ligados aos direitos indígenas avaliam que isso impediria novas demarcações, porque essas medidas geralmente estão ligadas a conflitos agrários e interesses de produtores rurais defendidos pela bancada ruralista do Congresso.

No final do ano passado, a comissão especial que analisava a PEC 215 quase votou um relatório final com o apoio de vários deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. No início deste ano, a proposta foi desarquivada e já está em análise em uma nova comissão especial.

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