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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Crise hídrica em São Paulo pode se agravar com novo código florestal
Adicionado: 19 de Jan de 2015 -
Adeus aos índios e à biodiversidade
Adicionado: 20 de Fev de 2015 -
Um mar de propostas para 2015
Adicionado: 18 de Fev de 2015 -
Nova lei torna mais atraente manter reserva particular de patrimônio natural em Curitiba
Adicionado: 18 de Fev de 2015 -
Polêmica sobre 'marco da biodiversidade' continua no Senado
Adicionado: 17 de Fev de 2015 -
Petistas defendem 'fortalecimento' e reivindicam comando do órgão
Adicionado: 16 de Fev de 2015 -
Gastronomia já é cultura no Brasil. Mas só no papel
Adicionado: 12 de Fev de 2015 -
Projeto que amplia uso comercial de espécies segue para o Senado
Adicionado: 12 de Fev de 2015 -
Concluída votação do marco de biodiversidade
Adicionado: 11 de Fev de 2015 -
Entenda o projeto sobre uso da biodiversidade aprovado na Câmara
Adicionado: 11 de Fev de 2015 -
Farmacêuticas têm vitória com projeto de lei polêmico sobre biodiversidade
Adicionado: 11 de Fev de 2015 -
Uso público nos Parques Nacionais é um direito civil
Adicionado: 09 de Fev de 2015 | 2 visualizações -
MPF/SE processa Prefeitura de Santana do São Francisco por poluição ambiental
Adicionado: 06 de Fev de 2015 | 1 visualizações -
Áreas de preservação ambiental são usados como lixões em São Luís
Adicionado: 06 de Fev de 2015 -
MPE notifica fazendeiros da Bacia do Guariroba
Adicionado: 06 de Fev de 2015 -
MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia
Adicionado: 05 de Fev de 2015 -
O que está em jogo no PL de acesso aos recursos genéticos do Congresso?
Adicionado: 05 de Fev de 2015 -
AGU consegue remoção de quiosques irregulares que provocaram danos ambientais em Paraty
Adicionado: 04 de Fev de 2015 -
AGU obtém anulação de sentença que condenou União a indenizar em R$ 53,1 milhões dono de imóvel rural
Adicionado: 03 de Fev de 2015 -
Angela Kuczach: "Precisamos das UCs para existir"
Adicionado: 03 de Fev de 2015 -
Lei pode favorecer a grilagem de terras; secretária deve revogá-la
Adicionado: 02 de Fev de 2015 | 1 visualizações -
Direitos sociais no licenciamento ambiental
Adicionado: 11 de Mar de 2015 -
Comissões aprovam audiência pública sobre Marco Legal da Biodiversidade
Adicionado: 10 de Mar de 2015 | 1 visualizações -
União questiona criação do Parque Estadual do Mendanha, no RJ
Adicionado: 09 de Mar de 2015 -
Meio ambiente sob ameaça no Congresso
Adicionado: 09 de Mar de 2015 -
Água: para novos desafios, atitudes inéditas
Adicionado: 07 de Mar de 2015 -
Câmara de SP aprova multa de R$ 250 por desperdício de água
Adicionado: 05 de Mar de 2015 -
Crise vira tema de projetos de lei no Congresso
Adicionado: 05 de Mar de 2015 -
MEBB propõe emendas ao PL de Acesso ao Patrimônio Genético
Adicionado: 05 de Mar de 2015 -
Comissão de Agricultura também analisará marco legal da biodiversidade
Adicionado: 05 de Mar de 2015 -
Haddad e a crise hídrica
Adicionado: 04 de Mar de 2015 -
Multa da água emperra na região metropolitana
Adicionado: 04 de Mar de 2015 -
Mobilização da sociedade é o antídoto contra graves e iminentes retrocessos, por Maurício Guetta
Adicionado: 04 de Mar de 2015 | 1 visualizações -
Entidades criticam marco da biodiversidade
Adicionado: 01 de Mar de 2015 -
Senado enfrenta desafio de aprovar marco da biodiversidade até início de abril
Adicionado: 27 de Fev de 2015 -
Povos e comunidades tradicionais fazem a primeira reunião do ano
Adicionado: 25 de Fev de 2015 -
Renan garante agilidade na aprovação da Lei da Biodiversidade
Adicionado: 25 de Fev de 2015 -
Em Bonito, a natureza sofre com as investidas do agronegócio
Adicionado: 24 de Fev de 2015 -
Organizações criticam veto de Dilma a projeto que fortalece o ensino línguas indígenas
Adicionado: 23 de Fev de 2015 -
Surpresa boa: Fernando Meirelles participa de debate no Sesc
Adicionado: 29 de Mar de 2015 -
Documentário "A Lei da Água" [Novo Código Florestal]
Adicionado: 27 de Mar de 2015 | 1 visualizações -
Novo marco legal da biodiversidade deve ser votado em Plenário na terça-feira
Adicionado: 27 de Mar de 2015 | 1 visualizações -
Ação sobre quilombolas é novamente suspensa
Adicionado: 26 de Mar de 2015 | 2 visualizações -
Falta de água, informação e saneamento
Adicionado: 24 de Mar de 2015 -
Projeto sobre biodiversidade pode virar lei
Adicionado: 24 de Mar de 2015 -
Quem financia os deputados contra áreas protegidas no Brasil
Adicionado: 23 de Mar de 2015 | 1 visualizações -
Documentário debate o impacto do Código Florestal na oferta de água no Brasil
Adicionado: 23 de Mar de 2015 -
Quintão é mantido o relator do Código de Mineração
Adicionado: 20 de Mar de 2015 -
CMA pode votar lei da biodiversidade terça-feira
Adicionado: 20 de Mar de 2015 | 1 visualizações -
Crise da água faz SP reagir contra impactos do Código Florestal
Adicionado: 19 de Mar de 2015