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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Demarcação de terras quilombolas pelo Incra é alvo de críticas na Câmara
Adicionado: 04 de Set de 2013 -
Projeto de Lei de deputado do DEM ameaça Reserva Extrativista do Oeste do Pará
Adicionado: 04 de Set de 2013 -
Ambientalistas consideram retrocesso o projeto do novo Código de Mineração
Adicionado: 04 de Set de 2013 | 1 visualizações -
Índios bloqueiam duas rodovias para protestar contra projeto no Congresso
Adicionado: 04 de Set de 2013 -
Davi Yanomami convoca sociedade brasileira para mobilização em defesa de direitos indígenas
Adicionado: 04 de Set de 2013 -
Índios bloqueiam rodovias de MS e protestam contra PEC 215
Adicionado: 04 de Set de 2013 -
Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias
Adicionado: 04 de Set de 2013 -
Grupo de trabalho apresentará relatório sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 03 de Set de 2013 -
Presidente da Câmara honra compromisso com ruralistas e anuncia instalação da PEC 215
Adicionado: 03 de Set de 2013 -
Violência, práticas inconstitucionais e vacilo político marcam postura do governo Tarso frente à problemática da demarcação no RS
Adicionado: 03 de Set de 2013 -
ICMBio lança cadastro nacional de informações espeleológicas
Adicionado: 03 de Set de 2013 -
Apresentação de relatório sobre demarcação de terras indígenas é adiada para quarta-feira
Adicionado: 03 de Set de 2013 | 1 visualizações -
Índios de MS prometem resposta 'à altura' se criada comissão da PEC 215
Adicionado: 03 de Set de 2013 -
Falta consenso sobre legislação de meio ambiente
Adicionado: 02 de Set de 2013 | 1 visualizações -
Demarcação de terras indígenas será debatida na Câmara
Adicionado: 02 de Set de 2013 -
Movimento dos Atingidos por Barragens cobra política nacional
Adicionado: 02 de Set de 2013 -
MMA discute monitoramento do efeito estufa no setor produtivo
Adicionado: 02 de Set de 2013 -
"Feixe de vara", símbolo de união e resistência dos povos indígena de Roraima é entregue à nova Coordenação da COIAB
Adicionado: 02 de Set de 2013 | 56 visualizações -
A ditadura anti-indígena no Congresso Nacional
Adicionado: 01 de Set de 2013 -
Conferência estabelece plano de gestão de resíduos sólidos para São Paulo
Adicionado: 01 de Set de 2013 -
Conflito entre proprietários e indígenas é agravado por demora do governo
Adicionado: 30 de Ago de 2013 -
Comissão da PEC das terras indígenas será instalada na próxima semana
Adicionado: 25 de Set de 2013 -
Audiência quer esclarecer identificação e demarcação de terras indígenas
Adicionado: 25 de Set de 2013 -
Indígenas vão a Assembleia e pedem fim da PEC 215
Adicionado: 25 de Set de 2013 -
Em vídeos, lideranças indígenas convocam para Mobilização Nacional Indígena
Adicionado: 25 de Set de 2013 -
Empresas questionam novo marco da mineração
Adicionado: 24 de Set de 2013 -
Barroso nega liminar contra PEC das terras indígenas
Adicionado: 24 de Set de 2013 -
Governo vai acelerar marco regulatório para Ongs
Adicionado: 24 de Set de 2013 -
Mobilização Nacional Indígena começará no dia 30 deste mês
Adicionado: 24 de Set de 2013 | 1 visualizações -
Alves e ministro da Justiça reúnem-se nesta quarta para discutir terras indígenas
Adicionado: 24 de Set de 2013 -
Projeto de Romero Jucá contra direitos indígenas tem previsão de tramitação rápida
Adicionado: 24 de Set de 2013 -
Especialistas querem políticas integradas contra poluição nas bacias hidrográficas
Adicionado: 24 de Set de 2013 -
Estudantes saem às ruas em mobilização
Adicionado: 23 de Set de 2013 -
Áreas de preservação deveriam ser mapeadas
Adicionado: 23 de Set de 2013 -
Três histórias reais e uma despedida
Adicionado: 23 de Set de 2013 -
Ministro Barroso nega pedido para suspender tramitação da PEC 215
Adicionado: 23 de Set de 2013 -
Garantia de direitos indígenas ainda é desafio
Adicionado: 23 de Set de 2013 -
MOVIMENTO CONTRA A PEC 215
Adicionado: 23 de Set de 2013 | 1 visualizações -
Carta da Juventude Indígena do Estadode Roraima III Encontro Estadual dos Jovens Indígenas
Adicionado: 23 de Set de 2013 -
Nota para o/as amigo/as que não trabalham com povos indígenas e nem são antropólogo/as
Adicionado: 23 de Set de 2013 -
Acordo retira urgência da mineração
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
Comissão pode apresentar projetos sobre terras indígenas e direito de greve
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
Câmara ameaça rejeitar Código de Mineração
Adicionado: 18 de Set de 2013 -
Os sem-árvore
Adicionado: 18 de Set de 2013 -
Sem medo de plantar florestas
Adicionado: 18 de Set de 2013 -
Adiada instalação de grupo que vai debater sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 18 de Set de 2013 -
Fim de demarcações trará mais conflitos, diz estudioso
Adicionado: 18 de Set de 2013 -
Câmara adia instalação de grupo que analisará prerrogativa do governo de demarcar terras indígenas
Adicionado: 18 de Set de 2013 -
Comissão da PEC da demarcação de terras indígenas deve ser instalada hoje
Adicionado: 18 de Set de 2013 -
Queda de braço
Adicionado: 17 de Set de 2013