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24 de Set de 2013
Até o dia 5 de outubro, povos tradicionais e organizações do Brasil irão se manifestar em defesa dos índios
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está convocando todos os povos e organizações indígenas do Brasil, além de movimentos sociais do campo e da cidade, para a Mobilização Nacional Indígena, que começa na próxima terça-feira (30). Até 5 de outubro a Apib promoverá diversas manifestações pelo País em defesa dos índios na Constituição Federal e em nome da implementação dos direitos territoriais desses povos.
Grupos interessados em aderir ou apoiar o movimento devem se inscrever pelo e-mail direitosindigenas25anoscf@gmail.com. As manifestações têm como objetivo lutar contra as ameaças que os indígenas brasileiros têm sofrido no cenário atual.
De acordo com a Apib, os direitos constitucionais de povos tradicionais e seus territórios, como o dos quilombolas, são alvo de conflitos frequentes por parte de interesses econômicos. Empresários com privilégios políticos e financeiros defendem o direito à propriedade privada e não respeitam os direitos coletivos dos indígenas. Os invasores pretendem se apropriar das terras - consideradas como sagradas pelos índios residentes - e explorar seus recursos naturais.
Outra realidade a ser combatida pelos manifestantes é a ofensiva legislativa contra os direitos originários desses povos. Segundo a Articulação, projetos de lei e emendas à Constituição - em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 - ferem direitos provenientes, inclusive, de acordos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é composta pelas associações Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste; Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul); Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste); Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembléia do Povo Guarani (Aty Guasu), que, por sua vez, reúnem na sua base centenas de comunidades indígenas.
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