Valor Econômico, Política, p. A6
19 de Set de 2013
Acordo retira urgência da mineração
Andrea Jubé
De Brasília
A presidente Dilma Rousseff deve enviar hoje mensagem ao Congresso retirando a urgência do projeto relativo ao novo Código de Mineração. O entendimento foi costurado na manhã de ontem no Palácio do Planalto e contou com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do vice-presidente Michel Temer. O projeto, de autoria do Executivo, bloqueia a pauta do plenário da Câmara desde o início do semestre, impedindo a votação de projetos de interesse dos parlamentares.
Há semanas os líderes partidários reivindicam ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que articulasse junto ao governo o afastamento do obstáculo. Mas a pedido do Planalto, Alves vinha administrando a insatisfação das bancadas em banho-maria. Nos bastidores, líderes governistas admitiam a estratégia do governo de prorrogar o trancamento da pauta, para evitar a aprovação de projetos que elevassem os gastos públicos.
Um dos projetos indesejados pelo Planalto é o que institui o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde, ligados à Fundação Nacional de Saúde. O destrancamento da pauta também eleva a pressão do empresariado pela votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização nas relações trabalhistas. Na próxima semana, deve ser votado um requerimento de urgência para levar a matéria diretamente ao plenário.
Contudo, com a aproximação do prazo final para votação das mudanças nas regras eleitorais - que precisam ser apreciadas até o fim do mês, sob pena de não valerem para o pleito de 2014 -, a paciência dos deputados esgotou-se. Em reunião na terça-feira na presidência da Câmara, os líderes elevaram a pressão sobre Alves. O pemedebista foi advertido de que se a urgência não fosse afastada, as bancadas iriam se juntar para rejeitar o projeto do Executivo. A ideia era apresentar outro projeto instituindo o novo marco regulatório da mineração, de autoria de um parlamentar, que tramitaria no ritmo imposto pela Casa.
Valor Econômico, 19/09/2013, Política, p. A6
http://www.valor.com.br/politica/3275362/acordo-retira-urgencia-da-mine…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.