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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Confira os deputados da comissão especial da PEC 215/00
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Nota de repúdio sobre comissão instalada da PEC 215
Adicionado: 11 de Set de 2013 | 1 visualizações -
Carta dos povos indígena de Roraima reivindica da Presidenta da República ações efetivas contra a PEC 215
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Nota do Cimi sobre a Instalação da Comissão Especial da PEC 215/00
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Comissão indígena divulga vídeo com "mensagem à bancada ruralista"
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Deputados Padre Ton (PT-RO) e Marcio Junqueira (DEM-RR) discutem demarcação de terras indígenas
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Questão indígena é tema de reunião de deputados e Gleisi
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Demarcação não atende povos indígenas, diz Jayme
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Instalada comissão da PEC anti-indígena
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Indígenas, quilombolas, meio ambiente e o desmonte da Constituição Brasileira, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Tocantins realiza oficinas para reforma de Política e Plano Estadual de Florestas
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Henrique Alves oficializa comissão da PEC 215 contrariando parecer de grupo criado por ele mesmo
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Henrique Alves cede a pressão e cria comissão de PEC sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 10 de Set de 2013 -
No Dia do Cerrado entidades pedem aprovação da PEC 504/10
Adicionado: 10 de Set de 2013 | 1 visualizações -
Líder Guarani critica ruralistas e convoca para mobilização em defesa da Constituição
Adicionado: 10 de Set de 2013 -
Grupo identificará terras do tráfico que podem resolver conflitos indígenas
Adicionado: 10 de Set de 2013 -
Bolívia tenta proteger indígenas da extinção
Adicionado: 10 de Set de 2013 -
Presidente da Câmara autoriza instalação da Comissão que analisará PEC 215
Adicionado: 10 de Set de 2013 -
Justiça mediará conflito em Terra Nova do Norte
Adicionado: 10 de Set de 2013 | 1 visualizações -
Ministro do STF promete análise breve sobre comissão da Câmara para discutir terras indígenas
Adicionado: 09 de Set de 2013 -
MPF/RO participa das discussões sobre projeto de marco regulatório para mineração
Adicionado: 09 de Set de 2013 -
"Renovamos o compromisso solidário com os povos indígenas que em suas práticas cotidianas renovam a esperança de dias melhores"
Adicionado: 09 de Set de 2013 | 1 visualizações -
Perdas e danos se arrastam nos tribunais
Adicionado: 09 de Set de 2013 -
Ruralistas defendem no STF tramitação da PEC 215
Adicionado: 09 de Set de 2013 -
PEC 215: Uma ação deliberada contra a Constituição Federal. Uma entrevista especial com Daniel Pierri
Adicionado: 09 de Set de 2013 -
Menos de 2% dos resíduos sólidos são reciclados
Adicionado: 08 de Set de 2013 -
Aprovada há três anos, a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está lenta
Adicionado: 08 de Set de 2013 | 1 visualizações -
"Rio de Janeiro será primeiro estado a eliminar os lixões", diz secretário
Adicionado: 08 de Set de 2013 -
Relatório dos representantes dos Povos Indígenas no GT destinado a debater a questão das Terras Indígenas
Adicionado: 07 de Set de 2013 -
Revista especializada em cultura indígena destaca qualidade científica de autores da PB
Adicionado: 07 de Set de 2013 -
Ruralistas e ministro do STF discutirão questões indígenas na segunda
Adicionado: 06 de Set de 2013 -
Kátia Abreu: manipulação de dados, mentiras e preconceito
Adicionado: 06 de Set de 2013 -
Informe no 1081: Com apoio de integrantes do governo, novo projeto de lei pretende barrar demarcação de terras indígenas
Adicionado: 06 de Set de 2013 -
MPF elabora nota técnica contra a PEC 215
Adicionado: 06 de Set de 2013 -
Um encontro de guerreiros e guerreiras
Adicionado: 06 de Set de 2013 -
Indígenas transformam o esquecimento em herança cultural
Adicionado: 06 de Set de 2013 -
Deputados cobram de Gleisi novo modelo de demarcação
Adicionado: 06 de Set de 2013 -
MPF/MA consegue permanência das comunidades tradicionais em Tauá Mirim
Adicionado: 06 de Set de 2013 -
MPF participa de audiência pública sobre o novo código da mineração
Adicionado: 06 de Set de 2013 -
Relatório conclui PEC 215 como inconstitucional e pede arquivamento da proposta
Adicionado: 05 de Set de 2013 -
Licenciamento de parques aquícolas é alvo de modificações do Conama
Adicionado: 05 de Set de 2013 -
Fortaleza: acampamento em prol do Cocó já dura dois meses
Adicionado: 05 de Set de 2013 -
Ambientalistas consideram novo Código de Mineração retrocesso do ponto de vista socioambiental
Adicionado: 05 de Set de 2013 -
Terena trancam rodovias contra a PEC 215; em Brasília, indígenas discutem relatório sobre a proposta
Adicionado: 04 de Set de 2013 -
Grupo de trabalho sobre demarcação de terras indígenas deve votar relatório hoje
Adicionado: 04 de Set de 2013 -
Cerca de 600 índios bloqueiam rodovia em MS contra PEC que tira autonomia da Funai
Adicionado: 04 de Set de 2013 -
Show das baleias prossegue no litoral sul do país
Adicionado: 04 de Set de 2013 -
Grupo de trabalho rejeita PEC que transfere ao Legislativo decisão sobre terras indígenas
Adicionado: 04 de Set de 2013 -
Relatório pede arquivamento de PEC que dá ao Congresso poder de aprovar demarcação de terras indígenas
Adicionado: 04 de Set de 2013 | 1 visualizações -
Índios liberam rodovias, mas prometem retomar interdição da BR-060
Adicionado: 04 de Set de 2013