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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Carta das Lideranças Terena: "Não iremos mais tolerar reuniões para marcarem outras reuniões!"
Adicionado: 03 de Ago de 2013 -
Em defesa da transparência
Adicionado: 01 de Ago de 2013 -
Ibama assina acordo de gestão de fauna com Rio Grande do Sul
Adicionado: 30 de Jul de 2013 -
Equilíbrio e mediação
Adicionado: 29 de Jul de 2013 -
Lei e interesses
Adicionado: 29 de Jul de 2013 | 1 visualizações -
FPA pressiona Planalto para Dilma receber produtores e suspender demarcações indígenas
Adicionado: 29 de Jul de 2013 -
Kátia Abreu perde processo contra Greenpeace
Adicionado: 29 de Jul de 2013 -
AGU evita retirada da comunidade quilombola de Cambury de terras na região de Ubatuba/SP
Adicionado: 29 de Jul de 2013 -
Índios e ruralistas em disputa política
Adicionado: 28 de Jul de 2013 -
Projeto tenta alterar regras de demarcação e exploração de terras indígenas
Adicionado: 28 de Jul de 2013 -
Autores do PLP 227 são financiados por empresas beneficiadas pelo teor do projeto
Adicionado: 26 de Jul de 2013 | 1 visualizações -
DNPM tem 900 pedidos de pesquisa mineral
Adicionado: 28 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
A Saga do Povo Tapeba na luta pela demarcação da terra
Adicionado: 28 de Ago de 2013 -
Direitos indígenas: basta cumprir a lei
Adicionado: 28 de Ago de 2013 -
Deputado ruralista destitui relatora favorável à causa indígena
Adicionado: 27 de Ago de 2013 -
Reuniões em Brasília voltam a debater conflito por terras em MS
Adicionado: 27 de Ago de 2013 -
Você conhece o patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais do Cerrado?
Adicionado: 27 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Governo incentiva recuperação de áreas degradadas
Adicionado: 27 de Ago de 2013 -
Com medo de PEC, índios vão cobrar calendário para entrega de terras em MS
Adicionado: 26 de Ago de 2013 -
Comissão sobre consolidação de leis apresentará projeto sobre terras indígenas
Adicionado: 26 de Ago de 2013 -
Município cobra IPTU de ilha em reserva ecológica
Adicionado: 25 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Comissão especial da PEC da demarcação das terras indígenas será instalada em 4 de setembro
Adicionado: 21 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Grupo pede ao STF rapidez em ação de demarcação de área indígena
Adicionado: 20 de Ago de 2013 -
PEC 215 e 19 Condicionantes da TI Raposa Serra do Sol foram assuntos da audiência com Ministro do Supremo Tribunal Federal
Adicionado: 20 de Ago de 2013 -
Terras indígenas: comissão decide até amanhã sobre convocação de ministra
Adicionado: 20 de Ago de 2013 -
Demarcações: Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
Adicionado: 20 de Ago de 2013 -
Em jogo, o futuro da mineração
Adicionado: 19 de Ago de 2013 -
Ministros são convidados para debater apoio a famílias retiradas de terra indígena
Adicionado: 19 de Ago de 2013 -
Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
Adicionado: 19 de Ago de 2013 -
Governo revisa lei para ordenar ocupação das áreas de mananciais
Adicionado: 19 de Ago de 2013 -
Índios protestam contra PEC 215; presidente da Câmara promete acordo respeitoso
Adicionado: 16 de Ago de 2013 -
Brasil recolhe 94% das embalagens vazias de agrotóxicos
Adicionado: 16 de Ago de 2013 -
Em manifesto, povo Kawaiwete se diz contra projetos hidrelétricos e declara apoio à luta dos Munduruku no Tapajós
Adicionado: 16 de Ago de 2013 -
Governo esvazia audiência pública e explicita, de novo, de que lado está
Adicionado: 16 de Ago de 2013 -
Contra a entrada de carvão nativo
Adicionado: 16 de Ago de 2013 -
Deputado quer convocar presidente da Embrapa para debater áreas indígenas
Adicionado: 15 de Ago de 2013 -
Comissão pede a Funai para suspender demarcação de terras indígenas no Paraná
Adicionado: 15 de Ago de 2013 -
Embrapa nega estudo sobre terras indígenas
Adicionado: 15 de Ago de 2013 -
Demarcação de terras indígenas e quilombolas: direitos constitucionais transformados em moeda de troca
Adicionado: 15 de Ago de 2013 -
Mozarildo pede aprovação de projeto que autoriza a União a construir hidrelétrica em Roraima
Adicionado: 15 de Ago de 2013 -
Ministra da Casa Civil é convocada para explicar demarcação de terras indígenas
Adicionado: 14 de Ago de 2013 -
Comissão debate hoje proposta que altera demarcação de terras indígenas
Adicionado: 14 de Ago de 2013 -
Parlamentares da Frente de Direitos Humanos recebem povos tradicionais
Adicionado: 14 de Ago de 2013 -
Proposta de demarcação de terras indígenas é criticada em audiência
Adicionado: 14 de Ago de 2013 -
Alves anuncia adiamento de comissão que vai analisar PEC sobre terras indígenas
Adicionado: 14 de Ago de 2013 -
Debatedores criticam propostas sobre demarcações de terras indígenas
Adicionado: 14 de Ago de 2013 -
CCJ vai propor indenização para quem tem título em área indígena
Adicionado: 14 de Ago de 2013 -
FPA cobrará do governo definição sobre demarcações
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Governo diz a ruralistas que é necessário regulamentar artigo da Constituição que trata de terras indígenas
Adicionado: 11 de Set de 2013 -
Constituída a comissão especial da PEC da demarcação de terras indígenas
Adicionado: 11 de Set de 2013