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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Governo posterga para junho metas para reciclagem de resíduos sólidos
Adicionado: 17 de Jan de 2011 -
Sistema de esgoto do presídio do Puraquequara será trocado
Adicionado: 17 de Jan de 2011 -
Lei cria empregos, reduz emissões e gera dúvidas
Adicionado: 13 de Jan de 2011 -
Determinada adoção de medidas para impedir instalação de novas barracas de praia em Saubara (BA)
Adicionado: 13 de Jan de 2011 -
Reserva Natural da CESP no rio Aguapeí é reconhecida
Adicionado: 07 de Jan de 2011 | 1 visualizações -
Parque das Confusões tem área ampliada para 823 mil hectares
Adicionado: 07 de Jan de 2011 | 1 visualizações -
Marília vai receber recursos do ICMS ecológico
Adicionado: 05 de Jan de 2011 -
Decreto estabelece novas regras para o uso de reservas e parques
Adicionado: 04 de Jan de 2011 -
Instituto atualiza valores de ingressos das Unidades de Conservação federais
Adicionado: 03 de Jan de 2011 -
Código do Meio Ambiente de Mato Grosso é questionado no Supremo por violar regras da CF e do Conama
Adicionado: 03 de Jan de 2011 -
Decretos criam três novas áreas ambientais
Adicionado: 29 de Dez de 2010 -
Pedra das Andorinhas torna-se nova unidade de conservação
Adicionado: 29 de Dez de 2010 -
Pessuti cria parque estadual da Serra da Esperança, em Guarapuava
Adicionado: 28 de Dez de 2010 -
Decreto torna Pedra do Baú monumento natural
Adicionado: 27 de Dez de 2010 | 1 visualizações -
Lei prevê multa para quem não separar lixo doméstico
Adicionado: 26 de Dez de 2010 -
Decreto expande área do Parque Estadual da Serra do Mar
Adicionado: 22 de Dez de 2010 -
ICMBio ordena tráfego de veículos nas praias da Resex Marinha de Soure
Adicionado: 04 de Fev de 2011 -
Procuradorias acionam Justiça para que empresa cumpra acordo com o Ibama e refloreste área destruída em Monte do Carmo (TO)
Adicionado: 04 de Fev de 2011 -
Ibama pode apreender carga e aplicar multa contra empresa que não preencher dados na ATPF
Adicionado: 03 de Fev de 2011 -
Mata Seca volta ser preservada
Adicionado: 02 de Fev de 2011 -
Assegurada manifestação do ICMBio em ação que visa reavaliar área particular no Parque Nacional Grande Sertão Veredas
Adicionado: 02 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
Anuladas licenças de empreendimento irregular em Balneário Rincão
Adicionado: 02 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
Oportunismo ambiental
Adicionado: 31 de Jan de 2011 -
MPF/RO recomenda ao Incra que regularize assentamento Palma Arruda
Adicionado: 31 de Jan de 2011 -
MPF/TO propõe ação contra empresário por dano ambiental em APP do Lago de Lajeado
Adicionado: 31 de Jan de 2011 -
MPF/BA propõe ação para recuperar danos provocados por lavra clandestina de areia
Adicionado: 31 de Jan de 2011 -
Minério brasileiro atrai
Adicionado: 29 de Jan de 2011 -
Lei mineira que liberava desmate é suspensa
Adicionado: 29 de Jan de 2011 -
MPF/PA vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte
Adicionado: 28 de Jan de 2011 -
MPF solicita que BNDES não repasse recursos para Belo Monte
Adicionado: 28 de Jan de 2011 -
MPF/TO aciona empresa rural que causou danos ao meio ambiente
Adicionado: 28 de Jan de 2011 -
Parecer aponta falhas no licenciamento
Adicionado: 28 de Jan de 2011 -
Atuação da AGU assegura junto à prefeitura de município maranhense proteção do sítio arqueológico localizado no pólo turístico de Panaquatira
Adicionado: 27 de Jan de 2011 -
MPF entra com ação contra licença do Ibama para Belo Monte
Adicionado: 27 de Jan de 2011 -
Justiça mantém liminar que suspende lei sobre o uso do solo em área de mata seca
Adicionado: 27 de Jan de 2011 -
Pedidos de licença para exploração mineral batem recorde no País
Adicionado: 26 de Jan de 2011 -
Roteiro para a criação de Unidades de Conservação Municipais
Adicionado: 26 de Jan de 2011 -
MPF e MP/SP pedem suspensão imediata de queimadas em Franca e região
Adicionado: 26 de Jan de 2011 | 1 visualizações -
Pará ganha unidade de conservação em Afuá
Adicionado: 26 de Jan de 2011 -
APA Ibirapuitã promove reunião para proteger UC de contaminação por produtos veterinários
Adicionado: 25 de Jan de 2011 -
MPF/RS: condenados responsáveis por vazamento de ácido na Lagoa dos Patos
Adicionado: 25 de Jan de 2011 | 1 visualizações -
Diários do pioneiro Paulo Nogueira Neto
Adicionado: 25 de Jan de 2011 -
Municípios, governo estadual e MPF/PA decidem aprimorar acordo antidesmatamento no Pará
Adicionado: 24 de Jan de 2011 -
Instituto cria mais uma RPPN em Sergipe
Adicionado: 21 de Jan de 2011 -
Cerco à ocupação irregular
Adicionado: 20 de Jan de 2011 | 1 visualizações -
Procurador federal assume presidência do Ibama
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
Plantação de transgênicos avança no Brasil e cresce 19% em apenas um ano
Adicionado: 23 de Fev de 2011 -
Embate entre expansão econômica e ambiente trava obras de infraestrutura
Adicionado: 20 de Fev de 2011 -
Norte Energia inicia dia 21 obras de Belo Monte
Adicionado: 19 de Fev de 2011 -
Procuradoria assegura validade de ato do Ibama que apreendeu veículo por transporte ilegal de madeira
Adicionado: 18 de Fev de 2011 | 1 visualizações