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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Valverde será palestrante sobre Direitos Humanos e a Questão Indígena no V Seminário Brasileiro de Ciências Jurídicas em Rondônia
Adicionado: 11 de Nov de 2010 -
Comissão aprova transferência de área da União a Rondônia
Adicionado: 10 de Nov de 2010 -
Comissão aprova projeto que viabiliza unidades do INSS no Piauí
Adicionado: 10 de Nov de 2010 -
Ministro nega liminar que questionava decreto da criação da Reserva Extrativista Cassurubá (BA)
Adicionado: 09 de Nov de 2010 | 1 visualizações -
Pará terá normas para Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal
Adicionado: 09 de Nov de 2010 -
Biopirataria, uma ameaça aos recursos naturais
Adicionado: 07 de Nov de 2010 | 1 visualizações -
Obama desiste de criar teto para emissões de CO2
Adicionado: 04 de Nov de 2010 -
Abertas consultas públicas sobre ampliação e redefinição de áreas de UCs em Roraima
Adicionado: 04 de Nov de 2010 -
Instituto abre debate sobre ampliação de reservas em RR
Adicionado: 04 de Nov de 2010 -
Pesca totalmente proibida na região
Adicionado: 04 de Nov de 2010 -
Projeto quer industrializar mineração na Amazônia
Adicionado: 31 de Out de 2010 | 1 visualizações -
MPF quer que o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu vire realidade
Adicionado: 31 de Out de 2010 | 2 visualizações -
Estado do Acre aprova política inédita de incentivos ambientais
Adicionado: 28 de Out de 2010 -
MT: decreto instituindo Plano de Ação contra desmatamento será assinado
Adicionado: 27 de Out de 2010 | 1 visualizações -
Procedimentos pra planejamento das unidades de conservação
Adicionado: 30 de Nov de 2010 -
Deputados preveem prejuízo com ampliação de áreas de preservação em RR
Adicionado: 30 de Nov de 2010 -
PL enfraquece política ambiental
Adicionado: 29 de Nov de 2010 -
Novas regras para a gestão de UCs
Adicionado: 26 de Nov de 2010 -
Falta de acordo entre líderes impede votação no Congresso
Adicionado: 24 de Nov de 2010 -
Criação de mais reservas atropela o crescimento de Roraima, afirma Ivo
Adicionado: 24 de Nov de 2010 -
Instituto normatiza atividades de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Adicionado: 22 de Nov de 2010 -
Meio Ambiente regulamenta cogestão de unidades de conservação
Adicionado: 22 de Nov de 2010 -
Fiesp critica lei estadual de mudança climática
Adicionado: 18 de Nov de 2010 -
Biopirataria: multas de R$ 112 milhões
Adicionado: 18 de Nov de 2010 -
Empresas se antecipam à lei de resíduos
Adicionado: 17 de Nov de 2010 -
PEC que inclui Pampa na lista de biomas protegidos pela Constituição é aprovada
Adicionado: 17 de Nov de 2010 -
Projeto de lei pode aumentar desmate e enfraquecer Ibama
Adicionado: 17 de Nov de 2010 -
Produtores cobram rapidez para sancionar zoneamento em MT
Adicionado: 17 de Nov de 2010 -
Natura recebe multa de R$ 21 milhões do Ibama por suposta biopirataria
Adicionado: 13 de Nov de 2010 -
Infância e adolescência dos índios - A diversidade de etnias
Adicionado: 17 de Dez de 2010 -
Infância e adolescência dos índios - O infanticídio como parte da tradição cultural
Adicionado: 17 de Dez de 2010 | 1 visualizações -
Fato histórico para o Parque de Itatiaia
Adicionado: 17 de Dez de 2010 | 1 visualizações -
Comissão aprova nova regra sobre os créditos de carbono
Adicionado: 16 de Dez de 2010 -
Comissão confirma desvio de recursos da saúde indígena
Adicionado: 16 de Dez de 2010 -
Faltou quórum, código fica sem votação
Adicionado: 15 de Dez de 2010 -
Cancelada reunião da Comissão sobre Mineração em Terras Indígenas
Adicionado: 15 de Dez de 2010 -
Regime de urgência para Código Florestal será votado hoje
Adicionado: 14 de Dez de 2010 -
Cancelada votação sobre exploração mineral em área indígena
Adicionado: 14 de Dez de 2010 -
Comissão aprova limites para área de preservação às margens de lagos
Adicionado: 13 de Dez de 2010 | 1 visualizações -
A grilagem de terras e a estrutura fundiária no Piauí
Adicionado: 13 de Dez de 2010 | 7 visualizações -
País pode emitir 2 bilhões de toneladas de gases-estufa
Adicionado: 10 de Dez de 2010 -
Augusto Botelho pede aprovação de projeto sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 10 de Dez de 2010 -
Governador assina decreto de criação do Parque Estadual Restinga de Bertioga
Adicionado: 10 de Dez de 2010 -
Pedido de urgência para Código Florestal é 'lamentável', diz Marina Silva na COP 16
Adicionado: 07 de Dez de 2010 -
Augusto Botelho protesta contra ampliação de unidades de conservação em Roraima
Adicionado: 07 de Dez de 2010 -
Agricultor familiar é priorizado na proposta
Adicionado: 03 de Dez de 2010 -
Projetos sobre Redd e serviço ambiental são aprovados
Adicionado: 02 de Dez de 2010 -
União transferirá ao Estado de Rondônia área com mais de 51 mil hectares para regularizar Floresta Estadual do Rio Madeira B
Adicionado: 01 de Dez de 2010 -
Comissão aprova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Adicionado: 01 de Dez de 2010 -
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de REDD+
Adicionado: 01 de Dez de 2010