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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Lei do resíduo sólido exigirá R$ 6,1 bi
Adicionado: 03 de Ago de 2010 -
Marina elogia lei de resíduos sólidos
Adicionado: 03 de Ago de 2010 -
Estado desapropria fazenda em Manga e não paga donos
Adicionado: 02 de Ago de 2010 -
Política Nacional de Resíduos Sólidos é sancionada pelo presidente Lula
Adicionado: 02 de Ago de 2010 -
Especialistas pedem adoção de seguro agrícola
Adicionado: 01 de Ago de 2010 | 1 visualizações -
Legislação brasileira prevê fim dos lixões
Adicionado: 30 de Jul de 2010 -
Conama divulga repúdio ao risco de retrocesso na legislação ambiental
Adicionado: 30 de Jul de 2010 | 1 visualizações -
Ameaças a áreas protegidas na Amazônia
Adicionado: 23 de Ago de 2010 -
Fracasso do saneamento
Adicionado: 22 de Ago de 2010 -
Câmara Técnica do Conama aprova proposta de alteração na Resolução 303
Adicionado: 16 de Ago de 2010 -
Eletroeletrônicos em compasso de espera
Adicionado: 14 de Ago de 2010 | 1 visualizações -
Pedido para redução de Itatiaia é negado
Adicionado: 13 de Ago de 2010 -
SP terá plano municipal de saneamento. Por enquanto, sem falar de enchentes
Adicionado: 08 de Set de 2010 -
Unidades de Conservação estão ameaçadas por Projetos no Congresso
Adicionado: 08 de Set de 2010 -
Lixo, novo desafio
Adicionado: 07 de Set de 2010 -
Saneamento e os municípios
Adicionado: 06 de Set de 2010 -
Projetos ameaçam unidades de conservação
Adicionado: 06 de Set de 2010 -
Projetos que tramitam no Congresso Nacional ameaçam Unidades de Conservação e Reservas estaduais, por trás de tudo, interesses econômicos e políticos.
Adicionado: 06 de Set de 2010 -
Projeto ameaça reduzir nível de preservação do Parque do Sumidouro
Adicionado: 05 de Set de 2010 | 1 visualizações -
Leis não ajudam a fauna amazônica
Adicionado: 04 de Set de 2010 -
Infraestrutura sanitária, a marca do atraso
Adicionado: 01 de Set de 2010 -
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Adicionado: 31 de Ago de 2010 | 1 visualizações -
Lei que cria fundo para perdas rurais é assinada
Adicionado: 27 de Ago de 2010 -
MPF pede cancelamento da exploração em Serra Pelada
Adicionado: 27 de Ago de 2010 -
Lula sanciona pacote para área da Defesa
Adicionado: 26 de Ago de 2010 -
Projeto tipifica crimes contra a biodiversidade
Adicionado: 22 de Set de 2010 -
Parque deixa de caducar
Adicionado: 20 de Set de 2010 | 1 visualizações -
Justiça mantém decreto que criou unidade de conservação no Amazonas
Adicionado: 17 de Set de 2010 -
Arrecadação de multas ambientais poderá ser destinada integralmente ao Fundo Nacional de Meio Ambiente
Adicionado: 17 de Set de 2010 -
Governo prorroga período proibitivo de queimadas em Mato Grosso
Adicionado: 16 de Set de 2010 -
Projeto do Executivo que cria ampliação de unidades de conservação é aprovado
Adicionado: 16 de Set de 2010 | 1 visualizações -
Conselho da APA Costa Brava caminha mais um passo para anti-democracia nesta quarta-feira!
Adicionado: 15 de Set de 2010 -
Sema participa da última reunião para revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos na Região Amazônica
Adicionado: 14 de Set de 2010 -
Produtores e frigoríficos mostram interesse pela certificação da pecuária
Adicionado: 13 de Set de 2010 -
Proposta cria profissão de agente comunitário de reflorestamento
Adicionado: 12 de Set de 2010 -
Indústria fará reciclagem de geladeiras
Adicionado: 11 de Set de 2010 -
No lixo, outro caminho para o desperdício
Adicionado: 08 de Out de 2010 -
Ibama define norma para controle do pau-rosa
Adicionado: 06 de Out de 2010 -
União barra leis ambientais em Ponte Nova, MG
Adicionado: 06 de Out de 2010 -
Proteção por tempo limitado
Adicionado: 06 de Out de 2010 | 1 visualizações -
Projeto de Lei ameaça Parque do Sumidouro
Adicionado: 28 de Set de 2010 -
Íntegra: decreto de regularização fundiária na Amazônia Legal
Adicionado: 26 de Out de 2010 | 2 visualizações -
Decreto regulamenta Fundo Nacional do Clima
Adicionado: 26 de Out de 2010 -
Lei de biodiversidade trava inovação
Adicionado: 24 de Out de 2010 -
Dilma fala em rever marco regulatório da mineração
Adicionado: 23 de Out de 2010 -
O destino de Aventureiro
Adicionado: 22 de Out de 2010 -
ALE aprova Lei de Pagamento por Serviços Ambientais no Acre
Adicionado: 22 de Out de 2010 -
Governo sanciona lei ambiental e empossa secretário-adjunto do índio
Adicionado: 14 de Out de 2010 -
Projeto autoriza desconto no IR de gastos com reflorestamento
Adicionado: 11 de Out de 2010 -
Câmara adia votação para proibir sacolas
Adicionado: 11 de Nov de 2010