O Globo, Economia, p. 31
19 de Fev de 2011
Norte Energia inicia dia 21 obras de Belo Monte
Primeira etapa começa pelo canteiro. Usina só sairá do papel após concessão de licenciamento ambiental do Ibama
Liana Melo, Vivian Oswald e Henrique Gomes Batista
O consórcio Norte Energia começa na segunda-feira a construção do canteiro de obras da usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Esta fase do projeto está atrasada em relação ao cronograma original do projeto, que previa a instalação do canteiro de obras em outubro de 2010. Nesta ordem de serviços consta a terraplanagem e a construção dos canteiros de obras, além da melhoria de acessos à futura hidrelétrica.
A construção efetiva da usina ainda não tem data para começar. Antes, o consórcio precisa encontrar um outro sócio no lugar do grupo Bertin, confirmar o financiamento do BNDES ao projeto - que pode chegar a R$ 16 bilhões - e, principalmente, obter o licenciamento ambiental do Ibama, que liberou apenas a construção do canteiro de obras.
Governo quer desburocratizar licenças
A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, confirmou ontem que seu ministério, junto com o Ibama, está concluindo estudo para "modernizar e desburocratizar" o processo de licenciamento ambiental no país. Entre os setores que serão beneficiados estão o de petróleo, rodovias, transmissão de energia e portos. Entre as medidas que passarão a ser exigidas está a apresentação de inventários de emissões de grandes projetos.
- Não estamos afrouxando nada. Estamos criando regras claras e robustas. As que existem hoje são genéricas e datam dos anos 80 - comentou a ministra, admitindo que o estudo vem sendo gestado no governo desde a época do seu antecessor, Carlos Minc.
No momento, o Executivo analisa a possibilidade de publicar decretos com mudanças para setores específicos como linhas de transmissão de energia, rodovias e portos. De olho nos investimentos bilionários do pré-sal, o petróleo também está na mira do governo. Outros setores podem vir a compor a lista daqueles que terão menos burocracia e custos menores de licenciamento, como quer o governo.
Um dos objetivos é reduzir de 37 para 13 meses o tempo médio de licenciamento para um empreendimento, instituir esse processo por áreas, unificar protocolos de Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Chico Mendes. Além disso, está em análise a possibilidade de passar para estados e municípios
o licenciamento de obras de pequeno e médio portes.
Uma das alternativas em estudo é a possibilidade de não se exigir mais licenças para o asfaltamento de rodovias, desde que não estejam em regiões considerada críticas, como a BR-317, na Amazônia. Outra alternativa é o licenciamento por áreas e não por empreendimentos - o que poderia ter, por exemplo, resultado em licença única para as duas hidrelétricas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio.
Ressabiados com as propostas, especialistas são reticentes ao comentar os benefícios de uma eventual flexibilização. - Pode facilitar o processo e acabar a com burocracia desnecessária, mas pode também criar medidas que vão afrouxar os licenciamentos, o que é extremamente perigoso. É preciso ver o que o governo pretende exatamente - diz um técnico ligado a meio ambiente.
O Globo, 19/02/2011, Economia, p. 31
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