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Convenção 169 da OIT
Existem 1415 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Licenciamento ambiental da Linha de Transmissão RR/AM não deve ser fracionado, recomenda MPF
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 1 visualizações -
Hidrelétrica Tabajara: MPF recomenda revisão do cadastramento da população que será afetada
Adicionado: 20 de Ago de 2018 -
MPF orienta Funai e Ibama a obter ordem de índios para licenciar linhão de energia
Adicionado: 22 de Ago de 2018 -
Ilegalidade e mentira contaminam o projeto do Linhão entre Manaus e Boa Vista
Adicionado: 30 de Ago de 2018 -
Waimiri Atroari enfrentam intenso ataque contra seus direitos
Adicionado: 29 de Ago de 2018 -
MPF e MEC alinham ações para garantir bolsa permanência a estudantes indígenas
Adicionado: 28 de Ago de 2018 -
MPF viabiliza acordo para continuidade de consulta prévia aos indígenas Wajãpi no Amapá
Adicionado: 27 de Ago de 2018 -
Jovens Guarani no Paraná reivindicam devolução de terras e reparação de direitos violados por Itaipu Binacional
Adicionado: 05 de Set de 2018 -
Dnit conclui processo para retomada da BR-174
Adicionado: 02 de Set de 2018 -
Justiça determina federalização do licenciamento de projeto da mineradora Belo Sun no rio Xingu, no Pará
Adicionado: 11 de Set de 2018 -
Justiça ordena federalização do licenciamento de Belo Sun
Adicionado: 11 de Set de 2018 -
'Congresso nunca aceitou nossos direitos', diz líder indígena Marcos Terena
Adicionado: 08 de Set de 2018 -
O céu pode cair, mas os Yudjá resistem
Adicionado: 26 de Set de 2018 -
Polo naval no AM só pode sair do papel com concordância de povos tradicionais afetados, decide Justiça
Adicionado: 05 de Out de 2018 -
Prefeito assume compromisso de rediscutir termo de colaboração da educação indígena
Adicionado: 02 de Out de 2018 -
MPF em Erechim (RS) cobra do Ibama, da Eletrosul e da Funai estudos ambientais sobre impacto de rede de transmissão de energia em aldeias indígenas
Adicionado: 08 de Out de 2018 -
Indígenas venezuelanos em Belém (PA) discutem como devem ser consultados sobre políticas de acolhimento
Adicionado: 08 de Out de 2018 -
MPF processa Eletronorte e Funai por coação ao povo Waimiri Atroari
Adicionado: 08 de Out de 2018 -
Povos indígenas isolados são ameaçados por 123 obras na Amazônia
Adicionado: 24 de Out de 2018 -
Justiça proíbe Alcoa de entrar no Assentamento Agroextrativista do Lago Grande, em Santarém
Adicionado: 30 de Out de 2018 -
Movimento indígena e organizações indigenistas reforçam compromisso de defesa da Constituição
Adicionado: 19 de Nov de 2018 -
Indígenas ocupam Coordenação Regional da Funai em Atalaia do Norte
Adicionado: 13 de Nov de 2018 -
Após MPF conseguir na Justiça ampliação do atendimento à saúde indígena no Pará, 1ª ação é realizada
Adicionado: 23 de Nov de 2018 -
Cimi denuncia descaso no registro de crianças indígenas em Fórum do Conselho de Direitos Humanos
Adicionado: 02 de Dez de 2018 -
Indígenas constroem plano de gestão no noroeste amazônico
Adicionado: 10 de Dez de 2018 -
As novas (velhas) formas de matar índios
Adicionado: 07 de Dez de 2018 -
MPF participa de Seminário sobre Povos e Comunidades tradicionais
Adicionado: 07 de Dez de 2018 -
Lideranças discutem mudança no traçado da BR-242
Adicionado: 14 de Dez de 2018 -
MPF move ação para assegurar educação quilombola na Costa Verde (RJ)
Adicionado: 12 de Dez de 2018 -
Chefe do Ibama já defendeu remoção de índios e atacou "ditadura da minoria"
Adicionado: 10 de Jan de 2019 -
Lideranças indígenas enviam carta criticando medidas de Bolsonaro e reafirmando seus direitos
Adicionado: 07 de Jan de 2019 -
ANTT descumpre compromisso com índios em relatório da Ferrogrão
Adicionado: 15 de Jan de 2019 -
Guató, último povo a ter terra demarcada pode ser primeiro a perdê-la sob Bolsonaro
Adicionado: 14 de Jan de 2019 -
MPF move ação para garantir participação de pescadores em reparação ambiental no aterro de Jardim Gramacho (RJ)
Adicionado: 25 de Jan de 2019 -
Organizações denunciam racismo e violação de direitos quilombolas para Comissão Interamericana
Adicionado: 11 de Fev de 2019 -
MPF recomenda não construção de obras em Resex no Pará sem consentimento do ICMBio e consulta a comunidades
Adicionado: 06 de Fev de 2019 -
Indígenas afirmam que ainda não têm posição sobre linhão
Adicionado: 15 de Fev de 2019 -
STF inclui indígenas como parte do processo de demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos (SC)
Adicionado: 14 de Fev de 2019 -
"Não aceitamos mudanças feitas sem consulta aos povos indígenas", afirmam mulheres Munduruku
Adicionado: 14 de Fev de 2019 -
MPF esclarece sobre agricultura em terras indígenas de MT
Adicionado: 14 de Fev de 2019 -
Consórcio diz que negociações com indígenas estão concluídas
Adicionado: 14 de Fev de 2019 -
MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Adicionado: 21 de Fev de 2019 -
MPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti
Adicionado: 22 de Fev de 2019 -
Mineração em terra indígena é "virtualmente impossível", afirma subprocurador da República
Adicionado: 07 de Mar de 2019 -
Contarato vai convocar ministro para explicar mineração em terras indígenas
Adicionado: 07 de Mar de 2019 -
Indígenas devem ser consultados sobre construção da Ferrogrão, enfatiza MPF
Adicionado: 06 de Mar de 2019 -
Organizações indígenas publicam nota contra governo federal
Adicionado: 02 de Mar de 2019 -
OIT adia para 2020 exame sobre o caso de terras indígenas no Brasil
Adicionado: 13 de Mar de 2019 -
Governo de SP reconhece que roça tradicional quilombola mantém a floresta em pé
Adicionado: 12 de Mar de 2019 -
Crise na Venezuela põe povo indígena na Amazônia sob pressão
Adicionado: 10 de Mar de 2019