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Convenção 169 da OIT
Existem 1448 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Plano de gestão territorial e ambiental Yanomami é finalizado
Adicionado: 23 de Jul de 2019 | 2 visualizações -
Davi Kopenawa: "Eles são contra nossa vida porque protegemos a terra que o avô deles queria roubar"
Adicionado: 22 de Jul de 2019 -
Indígenas exigem ser ouvidos sobre projetos na Amazônia: "O Estado tem o dever"
Adicionado: 22 de Jul de 2019 -
A SOS e a defesa intransigente da Jureia
Adicionado: 29 de Jul de 2019 -
Yanomami e Ye'kwana entregam ao governo plano de gestão para garantir seu bem-viver
Adicionado: 30 de Jul de 2019 -
Legítima representação: indígenas indicam a Foirn como representante para consultas
Adicionado: 23 de Ago de 2019 -
Mulheres indígenas: o elo entre tradição e sustentabilidade
Adicionado: 05 de Set de 2019 | 1 visualizações -
Povos indígenas de Oiapoque, no AP, lançam protocolo de consulta de quatro etnias
Adicionado: 10 de Set de 2019 | 1 visualizações -
Comunidades ressaltam a importância dos protocolos comunitários de consulta durante evento em Brasília
Adicionado: 16 de Set de 2019 -
Acordo de Alcântara trará avanços, mas tirará 800 famílias de suas terras
Adicionado: 28 de Set de 2019 -
STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal
Adicionado: 27 de Set de 2019 -
Grupo do governo articula revisão de consulta a índios sobre grandes obras
Adicionado: 04 de Out de 2019 -
Indígenas ficam fora de debate sobre mineração
Adicionado: 03 de Out de 2019 -
Sentença condiciona a construção de terminal portuário em Santarém à realização de consulta prévia a quilombolas e ribeirinhos
Adicionado: 09 de Out de 2019 -
Rosa suspende decisão que anulou demarcação de terra indígena no Paraná
Adicionado: 07 de Out de 2019 -
Indígenas e quilombolas contestam decreto do governo do Pará sobre Consulta Prévia
Adicionado: 16 de Out de 2019 | 1 visualizações -
Após ação de retorno ao seu território tradicional, povo Kinikinau renasce e fortifica sua resistência
Adicionado: 15 de Out de 2019 -
Mineradora tem 30 dias para explicar impacto em terras dos índios Mura
Adicionado: 22 de Out de 2019 -
Governo brasileiro ignora recomendações da ONU sobre direitos indígenas, aponta relatório da sociedade civil
Adicionado: 22 de Out de 2019 -
Defensoria garante HC e cacique Xavante volta para Terra Indígena São Marcos
Adicionado: 20 de Out de 2019 -
Denúncia na OIT é nova ameaça à imagem do país
Adicionado: 11 de Nov de 2019 -
Em audiência pública, MPF cobra execução de políticas públicas e ações positivas para populações extrativistas
Adicionado: 08 de Nov de 2019 -
Lideranças indígenas da região do Rio Tapajós participam de audiência no MPF da 1ª região
Adicionado: 25 de Nov de 2019 -
MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos
Adicionado: 22 de Nov de 2019 -
Orçamento para regularização de terras quilombolas diminui 90 por cento em 10 anos
Adicionado: 20 de Nov de 2019 -
MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 48 terras indígenas no Pará
Adicionado: 28 de Nov de 2019 -
Autorização para exploração em áreas de reserva sem veto de indígenas pode esbarrar em tratado
Adicionado: 11 de Jan de 2020 -
Procurador da Funai recomenda que "tribos" invasoras de "propriedades privadas" não recebam cesta básica
Adicionado: 21 de Jan de 2020 -
O que está em jogo com a nomeação de um missionário para a coordenação de isolados da Funai
Adicionado: 31 de Jan de 2020 -
Indígenas Munduruku resgatam urnas sagradas desenterradas durante construção de hidrelétrica
Adicionado: 30 de Jan de 2020 -
Comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé (RO) cria protocolo de consulta prévia
Adicionado: 28 de Jan de 2020 | 29 visualizações -
Querem transformar as terras indígenas em Serra Pelada, diz Joênia
Adicionado: 07 de Fev de 2020 -
Deputados não veem clima para aprovar exploração de terras indígenas
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
"Sonho" da mineração de Bolsonaro é extermínio para indígenas da Amazônia
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
OIT pode monitorar Brasil para questão indígena
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
OIT pede ação dos países para erradicar pobreza entre povos indígenas
Adicionado: 03 de Fev de 2020 -
MPF vai à Justiça contra nomeação de missionário para a Funai
Adicionado: 11 de Fev de 2020 -
Bolsonaro tem apoio na bancada local para garimpo em terras indígenas
Adicionado: 10 de Fev de 2020 -
MPF defende respeito à Constituição e aos direitos indígenas em debate sobre mineração na Amazônia
Adicionado: 07 de Fev de 2020 -
Da lavra de Bolsonaro
Adicionado: 15 de Fev de 2020 -
MPF/MG recomenda que não seja emitida licença para mineração sem consulta prévia às comunidades quilombolas
Adicionado: 02 de Mar de 2020 -
O projeto do governo que libera a mineração em terras indígenas é adequado? NÃO
Adicionado: 22 de Fev de 2020 -
Indígenas vão ao Senado para debater impactos de obras de infraestrutura no Xingu
Adicionado: 09 de Mar de 2020 -
MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins
Adicionado: 06 de Mar de 2020 -
Associações Xavante questionam "condução ilegítima" de consulta sobre hidrelétricas que afetam seus territórios
Adicionado: 24 de Mar de 2020 | 1 visualizações -
Em meio a crise do coronavírus, Funai edita portaria que ameaça isolados
Adicionado: 19 de Mar de 2020 -
União não pode planejar deslocamento de quilombolas à revelia, diz juiz
Adicionado: 12 de Mai de 2020 -
Brasil exportou 29 toneladas de ouro em 2020 e parte dela extraída em garimpos ilegais na Amazônia, estimulada pelo preço do ouro no mercado internacional
Adicionado: 22 de Mai de 2020 -
Cerca de 259 famílias de comunidades quilombolas em Óbidos devem ser impactadas com construção de linha de transmissão
Adicionado: 09 de Jun de 2020 | 4 visualizações -
Nota de Repúdio: Palmares não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas
Adicionado: 08 de Jun de 2020