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Convenção 169 da OIT
Existem 1429 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Defensoria garante HC e cacique Xavante volta para Terra Indígena São Marcos
Adicionado: 20 de Out de 2019 -
Denúncia na OIT é nova ameaça à imagem do país
Adicionado: 11 de Nov de 2019 -
Em audiência pública, MPF cobra execução de políticas públicas e ações positivas para populações extrativistas
Adicionado: 08 de Nov de 2019 -
Lideranças indígenas da região do Rio Tapajós participam de audiência no MPF da 1ª região
Adicionado: 25 de Nov de 2019 -
MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos
Adicionado: 22 de Nov de 2019 -
Orçamento para regularização de terras quilombolas diminui 90 por cento em 10 anos
Adicionado: 20 de Nov de 2019 -
MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 48 terras indígenas no Pará
Adicionado: 28 de Nov de 2019 -
Autorização para exploração em áreas de reserva sem veto de indígenas pode esbarrar em tratado
Adicionado: 11 de Jan de 2020 -
Procurador da Funai recomenda que "tribos" invasoras de "propriedades privadas" não recebam cesta básica
Adicionado: 21 de Jan de 2020 -
O que está em jogo com a nomeação de um missionário para a coordenação de isolados da Funai
Adicionado: 31 de Jan de 2020 -
Indígenas Munduruku resgatam urnas sagradas desenterradas durante construção de hidrelétrica
Adicionado: 30 de Jan de 2020 -
Comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé (RO) cria protocolo de consulta prévia
Adicionado: 28 de Jan de 2020 | 29 visualizações -
Querem transformar as terras indígenas em Serra Pelada, diz Joênia
Adicionado: 07 de Fev de 2020 -
Deputados não veem clima para aprovar exploração de terras indígenas
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
"Sonho" da mineração de Bolsonaro é extermínio para indígenas da Amazônia
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
OIT pode monitorar Brasil para questão indígena
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
OIT pede ação dos países para erradicar pobreza entre povos indígenas
Adicionado: 03 de Fev de 2020 -
MPF vai à Justiça contra nomeação de missionário para a Funai
Adicionado: 11 de Fev de 2020 -
Bolsonaro tem apoio na bancada local para garimpo em terras indígenas
Adicionado: 10 de Fev de 2020 -
MPF defende respeito à Constituição e aos direitos indígenas em debate sobre mineração na Amazônia
Adicionado: 07 de Fev de 2020 -
Da lavra de Bolsonaro
Adicionado: 15 de Fev de 2020 -
MPF/MG recomenda que não seja emitida licença para mineração sem consulta prévia às comunidades quilombolas
Adicionado: 02 de Mar de 2020 -
O projeto do governo que libera a mineração em terras indígenas é adequado? NÃO
Adicionado: 22 de Fev de 2020 -
Indígenas vão ao Senado para debater impactos de obras de infraestrutura no Xingu
Adicionado: 09 de Mar de 2020 -
MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins
Adicionado: 06 de Mar de 2020 -
Associações Xavante questionam "condução ilegítima" de consulta sobre hidrelétricas que afetam seus territórios
Adicionado: 24 de Mar de 2020 | 1 visualizações -
Em meio a crise do coronavírus, Funai edita portaria que ameaça isolados
Adicionado: 19 de Mar de 2020 -
União não pode planejar deslocamento de quilombolas à revelia, diz juiz
Adicionado: 12 de Mai de 2020 -
Brasil exportou 29 toneladas de ouro em 2020 e parte dela extraída em garimpos ilegais na Amazônia, estimulada pelo preço do ouro no mercado internacional
Adicionado: 22 de Mai de 2020 -
Cerca de 259 famílias de comunidades quilombolas em Óbidos devem ser impactadas com construção de linha de transmissão
Adicionado: 09 de Jun de 2020 | 4 visualizações -
Nota de Repúdio: Palmares não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas
Adicionado: 08 de Jun de 2020 -
Justiça aceita denúncia do MPF contra acusados do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara
Adicionado: 07 de Jun de 2020 -
Atividades econômicas em terras indígenas: o que diz o projeto do governo?
Adicionado: 19 de Jun de 2020 -
Projeto de exploração de ouro na Amazônia da canadense Belo Sun é inviável, diz estudo
Adicionado: 17 de Jun de 2020 -
Ferrogrão, um trilho de ilusão
Adicionado: 15 de Jul de 2020 -
Proteger os índios
Adicionado: 10 de Ago de 2020 -
TRF1 determina suspensão imediata de operação policial da SSP no rio Abacaxis (AM)
Adicionado: 21 de Ago de 2020 -
Em carta a Maia, ONGs ambientais dizem que marco do licenciamento traz 'retrocessos inaceitáveis'
Adicionado: 25 de Ago de 2020 -
MPF quer suspender desestatização e proibir licitação de ferrovia entre PA e MT, a Ferrogrão
Adicionado: 20 de Out de 2020 -
Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão (atualizada)
Adicionado: 20 de Out de 2020 -
A Convenção 169 da OIT e a proteção dos índios
Adicionado: 25 de Out de 2020 -
Supremo terá que se pronunciar sobre a questão indígena
Adicionado: 24 de Out de 2020 -
MPF recomenda que comunidades indígenas de MT sejam consultadas no licenciamento da Ferrogrão
Adicionado: 14 de Dez de 2020 -
Estudo identifica impactos da Ferrogrão em 16 terras indígenas em MT
Adicionado: 13 de Dez de 2020 -
Governo tenta aliciar líder indígena e MPF vai à Justiça por respeito à consulta prévia no projeto da Ferrogrão
Adicionado: 11 de Dez de 2020 -
Ouro de tolo
Adicionado: 07 de Fev de 2021 -
Funai muda critérios para definir quem é índio no País
Adicionado: 04 de Fev de 2021 -
A barragem de Belo Monte: Maquiagem verde contestada
Adicionado: 02 de Fev de 2021 -
Manifesto pela impugnação da Lei do Macrozoneamento turístico do município de Palhoça
Adicionado: 01 de Fev de 2021 -
O trem-bala da devastação
Adicionado: 31 de Jan de 2021