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Convenção 169 da OIT
Existem 1415 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Índios devem ser consultados sobre linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, defende MPF
Adicionado: 20 de Mar de 2019 -
Justiça mantém reconhecimento da Comunidade Quilombola Caçandoca em Ubatuba (SP)
Adicionado: 20 de Mar de 2019 -
Waimiri Atroari não são contra linhão, mas exigem consulta e compensações
Adicionado: 20 de Mar de 2019 -
MPF pede suspensão de cronograma de consulta sobre PCH Mantovilis a pedido de indígenas Boe (Bororo)
Adicionado: 27 de Mar de 2019 -
MPF se reúne com indígenas Boe (Bororo) pra tratar da revisão de limites da Terra Indígena
Adicionado: 25 de Mar de 2019 -
"Se a gente é perseguido, nossa alma fica presa"
Adicionado: 20 de Mar de 2019 -
Indígenas realizam protestos e reivindicações na BR-174
Adicionado: 02 de Abr de 2019 -
Cercados por empreendimentos, povos tradicionais de Santarém (PA) participam de formação sobre consulta prévia
Adicionado: 01 de Abr de 2019 -
Clima tenso marca audiência sobre retirada da corrente na BR
Adicionado: 29 de Mar de 2019 -
MPF requer suspensão de cronograma de consulta de hidrelétrica após pedido de indígenas
Adicionado: 28 de Mar de 2019 -
Brasil é voto isolado na OIT e ameaça deixar convenção sobre povos indígenas
Adicionado: 27 de Mar de 2019 -
Advogado diz que obra pode ser iniciada sem consulta
Adicionado: 08 de Abr de 2019 -
Comissão de Juventude Indígena de PE organiza encontro e marcha antinuclear na TI Serrote dos Campos
Adicionado: 04 de Abr de 2019 -
Indígenas de 241 aldeias divulgam carta da 48ª Assembleia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima
Adicionado: 09 de Abr de 2019 -
Sentença obtida pelo MPF determina reforma da Casa de Saúde Indígena em Manicoré (AM)
Adicionado: 16 de Abr de 2019 -
MPRR faz interlocução com índios sobre o Linhão de Tucuruí
Adicionado: 30 de Abr de 2019 -
Índio bom é Índio na Amazônia!
Adicionado: 30 de Abr de 2019 -
"Bolsonaro não está nem aí para a vida do índio, nem para o povo que elegeu ele", diz líder Kinja sobre as decisões do presidente do Brasil
Adicionado: 16 de Mai de 2019 -
MP 870 é aprovada com retorno da demarcação de terras indígenas para Ministério da Justiça
Adicionado: 23 de Mai de 2019 -
Indígenas e populações tradicionais devem ser ouvidos ainda na fase planejamento de obras
Adicionado: 28 de Mai de 2019 -
Ignorando que Brasil deve respeitar a Convenção 169 da OIT, 'estudo' diz que Linhão em terra indígena de Roraima deve ter equipes com 200 fiscais e sigilo sobre minérios
Adicionado: 27 de Mai de 2019 -
Panará começam a construir seu Protocolo de Consulta
Adicionado: 03 de Jun de 2019 -
Governo reconhece obrigação de consultar povos indígenas do Xingu
Adicionado: 14 de Jun de 2019 -
Indígenas do Xingu entregam plano de consulta sobre a BR-242 à Câmara dos Deputados
Adicionado: 13 de Jun de 2019 -
Nota Pública # 2 - Apoio ao povo Waimiri Atroari
Adicionado: 05 de Jun de 2019 -
Respeito aos Waimiri-Atroari
Adicionado: 21 de Jun de 2019 -
Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença
Adicionado: 20 de Jun de 2019 | 1 visualizações -
Com MP de demarcação indígena, Bolsonaro contraria Congresso, STF e MPF
Adicionado: 20 de Jun de 2019 -
TRF indica liberação de linhão em terra indígena
Adicionado: 20 de Jun de 2019 -
Famílias caiçaras da Juréia sofrem ameaça de demolição e expulsão de seus territórios
Adicionado: 19 de Jun de 2019 -
TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)
Adicionado: 18 de Jun de 2019 -
Xerentes aprovam pavimentação de trecho da TO-010
Adicionado: 16 de Jun de 2019 -
MPF recomenda manutenção de estruturas de controle do Subsistema de Saúde Indígena
Adicionado: 25 de Jun de 2019 -
MPF vai realizar audiência pública sobre o artesanato indígena
Adicionado: 11 de Jul de 2019 -
CDHM apoia lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
Adicionado: 10 de Jul de 2019 -
Evento na ONU: "Caso de repercussão geral é oportunidade para o Estado corrigir trajetória de agressão aos povos indígenas"
Adicionado: 18 de Jul de 2019 -
Como o governo Bolsonaro excluiu os indígenas da formulação de políticas de saúde
Adicionado: 15 de Jul de 2019 -
Plano de gestão territorial e ambiental Yanomami é finalizado
Adicionado: 23 de Jul de 2019 | 2 visualizações -
Davi Kopenawa: "Eles são contra nossa vida porque protegemos a terra que o avô deles queria roubar"
Adicionado: 22 de Jul de 2019 -
Indígenas exigem ser ouvidos sobre projetos na Amazônia: "O Estado tem o dever"
Adicionado: 22 de Jul de 2019 -
A SOS e a defesa intransigente da Jureia
Adicionado: 29 de Jul de 2019 -
Yanomami e Ye'kwana entregam ao governo plano de gestão para garantir seu bem-viver
Adicionado: 30 de Jul de 2019 -
Legítima representação: indígenas indicam a Foirn como representante para consultas
Adicionado: 23 de Ago de 2019 -
Mulheres indígenas: o elo entre tradição e sustentabilidade
Adicionado: 05 de Set de 2019 | 1 visualizações -
Povos indígenas de Oiapoque, no AP, lançam protocolo de consulta de quatro etnias
Adicionado: 10 de Set de 2019 | 1 visualizações -
Comunidades ressaltam a importância dos protocolos comunitários de consulta durante evento em Brasília
Adicionado: 16 de Set de 2019 -
Acordo de Alcântara trará avanços, mas tirará 800 famílias de suas terras
Adicionado: 28 de Set de 2019 -
STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal
Adicionado: 27 de Set de 2019 -
Indígenas ficam fora de debate sobre mineração
Adicionado: 03 de Out de 2019 -
Sentença condiciona a construção de terminal portuário em Santarém à realização de consulta prévia a quilombolas e ribeirinhos
Adicionado: 09 de Out de 2019