VOLTAR
Convenção 169 da OIT
Existem 1448 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Polêmica envolve exploração de ouro nas margens da usina de Belo Monte
Adicionado: 26 de Jan de 2017 -
Terra tradicionalmente ocupada, Direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal
Adicionado: 26 de Jan de 2017 -
Indios bei Genehmigung zu Goldabbau übergangen
Adicionado: 05 de Fev de 2017 -
Pará libera garimpo ao lado de Belo Monte
Adicionado: 03 de Fev de 2017 -
Pope says indigenous people must have final say about their land
Adicionado: 21 de Fev de 2017 -
Acordo judicial suspende atividades da Potássio do Brasil em Autazes (AM)
Adicionado: 23 de Mar de 2017 -
Norte Energia nega-se a prestar contas a comunidades afetadas por Belo Monte
Adicionado: 29 de Mar de 2017 -
Nota de Repúdio do CEstA/USP, do Fórum sobre Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e do SAJU Tuíra às afirmações do presidente da Funai Antônio Costa
Adicionado: 08 de Abr de 2017 -
#ABRILindígena: MPF vai investigar fechamento da representação da Funai no Rio Grande do Norte
Adicionado: 06 de Abr de 2017 -
#ABRILindígena: anistia coletiva ao povo Krenak deve obedecer garantias constitucionais e tratados internacionais, defende MPF
Adicionado: 11 de Abr de 2017 -
#AbrilIndígena: MPF/SC recomenda consulta a comunidades indígenas afetadas pelo Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis
Adicionado: 19 de Abr de 2017 -
Colapso ético do Judiciário brasileiro e os povos indígenas
Adicionado: 14 de Mai de 2017 -
Relatório da CPI da Funai e Incra é uma compilação de insanidades
Adicionado: 24 de Mai de 2017 -
Ministério recua de portaria que fala de 'integração' de índios e quilombolas
Adicionado: 12 de Jul de 2017 -
MPF pede esclarecimentos sobre portaria que visa "integração social" de índios e quilombolas
Adicionado: 12 de Jul de 2017 -
#AlémDaTerra: Povo Munduruku reivindica direitos em obras de hidrelétrica
Adicionado: 16 de Jul de 2017 -
Pressionada por construção de rodovia, comunidade quilombola no Pará recorre à OIT
Adicionado: 14 de Jul de 2017 -
ONU Brasil realiza formação em direitos humanos para lideranças indígenas
Adicionado: 18 de Jul de 2017 -
Qual valor dos povos indígenas no planejamento energético brasileiro?
Adicionado: 24 de Jul de 2017 -
Ka'apor e Gamela divulgam cartas em apoio aos Munduruku
Adicionado: 21 de Jul de 2017 -
Nenhum quilombo a menos: quilombolas lançam campanha para evitar seu juízo final no STF
Adicionado: 28 de Jul de 2017 -
Expropriação
Adicionado: 26 de Jul de 2017 -
MPF insiste na Justiça por suspensão de Belo Monte enquanto proteção de indígenas não estiver garantida
Adicionado: 31 de Jul de 2017 -
Quilombos: STF deve julgar dia 16 ação polêmica de 2004
Adicionado: 31 de Jul de 2017 -
'Vocês não vão matar o Rio Pindaré como mataram o Rio Doce'
Adicionado: 29 de Jul de 2017 -
APIB pede que PGR investigue Michel Temer por crimes de improbidade administrativa e favorecimento a bancada ruralista
Adicionado: 04 de Ago de 2017 -
A PEC 215 e os povos indígenas
Adicionado: 06 de Ago de 2017 -
Juízo final?
Adicionado: 11 de Ago de 2017 -
Complexo hidrelétrico de Teles Pires - entre atropelos e irregularidades, povos indígenas são alijados. Entrevista especial com João Paulo Soares de Andrade e Karla Dilascio
Adicionado: 10 de Ago de 2017 -
Chame discutirá Direitos Indígenas na comunidade Truaru
Adicionado: 10 de Ago de 2017 -
Marco temporal: STF pode barrar abusos contra indígenas e quilombolas
Adicionado: 15 de Ago de 2017 -
A memória da terra: o que o marco temporal não pode apagar
Adicionado: 15 de Ago de 2017 -
STF pode decidir destino de quilombos nesta quarta (16/8)
Adicionado: 14 de Ago de 2017 -
DPU divulga nota sobre julgamentos no STF que atingem povos tradicionais
Adicionado: 14 de Ago de 2017 -
MPF e MP apuram nucleação de escolas no município de São Raimundo Nonato
Adicionado: 19 de Ago de 2017 -
MPF/RR: Justiça defere liminar para obrigar consulta a indígenas
Adicionado: 25 de Ago de 2017 -
Pelo direito à voz
Adicionado: 29 de Ago de 2017 -
MPF cobra diálogo do governo com quilombolas sobre ampliação da base de Alcântara
Adicionado: 21 de Set de 2017 -
Representantes de quilombos e do MP denunciam violação de direitos com possível ampliação da base militar de Alcântara
Adicionado: 21 de Set de 2017 -
CARTA ABERTA DOS WAJÃPI SOBRE O DECRETO DE EXTINÇÃO DA RENCA
Adicionado: 20 de Set de 2017 -
Intervenção só ocorreria a pedido de um dos Poderes, disse comandante do Exército
Adicionado: 20 de Set de 2017 -
Comandante do Exército repete fala dos ruralistas sobre Amazônia
Adicionado: 20 de Set de 2017 -
Munduruku standoff against Amazon dam builders potentially explosive
Adicionado: 17 de Out de 2017 -
Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
300 anos depois, índios querem retomar o espaço perdido no Uruguai
Adicionado: 24 de Out de 2017 -
MPF recomenda cancelamento de audiências públicas sobre a Ferrogrão
Adicionado: 10 de Nov de 2017 -
Governo insiste em avançar com concessão da Ferrogrão sem consultar indígenas
Adicionado: 22 de Nov de 2017 -
A pedido do MPF, Justiça confirma decisão que anulou licença prévia para obras do Linhão de Tucuruí
Adicionado: 30 de Nov de 2017 -
O índio como sujeito de proteção jurídica específica
Adicionado: 27 de Nov de 2017 -
TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento
Adicionado: 06 de Dez de 2017 | 2 visualizações