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Consórcio diz que negociações com indígenas estão concluídas

Folha BV https://www.folhabv.com.br
Autor: CYNEIDA CORREIA
14 de fev de 2019

O diretor técnico do consórcio Transnorte - formado pelas empresas Alupar e Eletronorte -, Raul Ferreira, confirmou com exclusividade para a Folha de Boa Vista que as obras do Linhão de Tucuruí na reserva indígena Waimiri- Atroari devem ser retomadas no segundo semestre. O empreendimento foi licitado em 2011, mas, por falta de licenciamento relacionado à construção de rede de transmissão de energia em território dos índios Waimiri-Atroari, o projeto não saiu do papel.

Segundo ele, o principal entrave para a retomada da obra - que era a negociação com os indígenas - foi superado e essa fase está concluída.

"O que a gente tem de atual é que concluímos todos os estudos do que a gente chama de componente indígena, ou seja, foram feitas todas as reuniões com os Waimiri-Atroari que eram necessárias para a resolução do projeto", explicou.

Ferreira disse que houve uma enorme evolução na relação da empresa com os indígenas.

"Agora, eles têm confiança e conquistamos credibilidade, por isso conseguimos concluir todos os estudos do que chamamos de 'componente indígena'. Montamos um relatório e estamos na próxima etapa."

O diretor técnico explicou que o consórcio está fazendo a topografia na terra indígena e o inventário florestal, que são atividades exigidas pelo Ibama para conceder a licença ambiental.

"Tudo está sendo feito com o acompanhamento dos índios e a próxima etapa, que é a final, está prevista para 15 de março."

A partir dessa etapa, o consórcio deve entregar um documento, o PDA, para solicitar a licença de instalação.

"Então, tudo indica, se não tivermos nenhuma intercorrência, que vamos obter essa licença no final do primeiro semestre, o que quer dizer que poderemos iniciar as atividades de construção e implantação das torres no segundo semestre. A gente nunca teve uma notícia tão boa como essa."

O consórcio Transnorte investiu R$ 300 milhões no empreendimento. Mas, as obras nunca começaram. A concessão para a construção do Linhão de Tucuruí, bem como de sua exploração econômica ocorreu, através de leilão público, em 2011 e sua conclusão estava prevista para 2015. A obra teve um reajuste de preços que vai elevar o custo em mais de R$ 2 bilhões de reais.

Torres devem ficar próximas à BR-174

O nó de toda a polêmica está no traçado escolhido para a linha que liga Roraima ao resto do País. Dos 721 quilômetros da malha, 121 quilômetros passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, uma área de 26 mil quilômetros quadrados, maior que o Estado de Sergipe. Na terra indígena, espalhados em 31 aldeias, vivem 1.600 índios.

O traçado previsto anteriormente corria paralelamente à BR-174, que liga Manaus a Boa Vista e que, portanto, já passa pela terra indígena há mais de 30 anos.

Uma autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) permitirá aproximar mais as torres da estrada. Em vez da distância de 500 metros, anteriormente prevista, a rede será instalada dentro da "faixa de domínio" do Dnit, a 40 metros do asfalto.

"Com o acompanhamento dos índios, estamos alocando as torres de transmissão próximas à estrada e conseguimos junto ao Dnit colocar em uma distância segura, mais próximo à estrada, ou seja, a gente evoluiu muito, mas muito mesmo", explicou o diretor técnico do consórcio Transnorte, Raul Ferreira.

"O problema que gerou todos os outros problemas que tivemos como ações na Justiça, mudança no preço, valores, foi resolvido. Hoje, não existe mais falta de diálogo dentro da comunidade indígena para que a gente pudesse avançar nos estudos. Esse problema, a gente conseguiu superar e acredito que no segundo semestre, as obras de implantação poderão ser iniciadas finalmente".

A construção da linha deve estar concluída em 2021, se nada der errado.

Ministério diz que fará leilão de novas fontes de energia para Roraima

A reportagem da Folha procurou o Ministério das Minas e Energia (MME) para saber a respeito da possibilidade de retomada do Linhão visto que a crise na Venezuela está intensificada, o que pode prejudicar o suprimento energético em Roraima. Em resposta, o MME informou que tem atuado para implantar a solução estrutural estratégica para suprimento ao Estado que é a conexão ao Sistema Interligado Nacional, por meio da linha de transmissão - LT 500 kV Manaus - Boa Vista.

"Essa solução foi licitada em 2011 e não foi implantada por restrições socioambientais, estando os estudos para obtenção da licença de instalação em andamento", informou a assessoria de comunicação do ministério em nota.

"Está em consulta pública a realização de um leilão de novas fontes de geração para Roraima com o objetivo de substituir os atuais contratos de geração térmica e prover autonomia energética ao Estado. O certame tem previsão de ser realizado no primeiro semestre de 2019, com entrega das soluções de suprimento no primeiro semestre de 2021".

Roraima é o único Estado fora do Sistema Nacional

Roraima é o único Estado do País que não é interligado no sistema nacional. Por isso, é abastecido pela energia elétrica gerada na Venezuela desde 2001 e por usinas térmicas a óleo diesel.

A ligação entre Boa Vista e o complexo hidrelétrico de Guri, em Puerto Ordaz, é feita pelo Linhão de Guri. A dependência da energia da Venezuela coloca o Estado em risco de ficar no escuro, principalmente, diante da crise econômica enfrentada no país vizinho. Boa Vista enfrentou mais de 80 blecautes em 2018, contra 33 ao longo de todo o ano de 2017.

Governo do Estado não responde sobre linhão

A reportagem da Folha procurou o governo de Roraima por três dias seguidos para saber informações a respeito da reunião do governador Antonio Denarium no Ministério das Minas e Energia, mas até o fechamento dessa matéria não obteve retorno.

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