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Waimiri Atroari enfrentam intenso ataque contra seus direitos

Instituto Socioambiental https://www.socioambiental.org/pt-br
Autor: Clara Roman
29 de ago de 2018

Os Waimiri Atroari sofrem uma nova ofensiva do governo e da Eletronorte, que tentam passar, na marra, um linhão de transmissão de energia pelo território desse povo. O linhão busca levar energia de Manaus (AM) até Boa Vista (RR) e, segundo os planos do governo atravessaria a TI Waimiri Atroari por 125 km, acompanhando o traçado da BR 174. A TI fica na divisa entre os Estados de Roraima e Amazonas.

A pressão agora vem em duas frentes: por um lado, o governo tenta, via Ibama, fracionar o licenciamento do empreendimento em três. A ideia é correr para licenciar cerca de 600 km do linhão que não atravessam a TI, isolando o território indígena. A construção do linhão faz parte dos planos eleitorais do senador Romero Jucá (PMDB), que busca a reeleição em Roraima. Em resposta, o Ministério Público Federal recomendou que o licenciamento não seja fracionado, e que seja emitido apenas após o consentimento dos Waimiri Atroari.

"Esse governo demitiu sumariamente dois presidentes da Funai, descontinuando agendas de consulta acordadas com os Waimiri Atroari, passou a defender a implantação da obra na marra e sem consulta e agora vem com a tática dissimulatória do licenciamento fracionado", afirma Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA).

Por outro lado, a Eletronorte enviou uma carta aos Waimiri Atroari ameaçando suspender os repasses de verba indenizatória ao Programa Waimiri Atroari (PWA). O Programa foi implementado como ação de indenização pelos impactos da hidrelétrica de Balbina no território e ajuda os índios a garantir o usufruto exclusivo da área demarcada e melhorar suas condições de vida. Em 1989, a usina inundou 234 mil hectares do território indígena sem o consentimento dos índios.

TI Waimiri Atroari

A Justiça já condicionou o licenciamento do linhão ao consentimento dos Waimiri Atroari. A decisão justamente destaca o massacre sofrido pelo povo Waimiri Atroari durante a ditadura militar - 90% desse povo foi morto pelas forças militares (veja linha do tempo abaixo). Além disso, eles estão respaldados pela Constituição, e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. De acordo com ela, qualquer medida que afete populações indígenas e tradicionais deve ser precedida de consulta.

Com o intuito de acelerar o processo de licenciamento do linhão, a Eletronorte afirmou, na carta, que vai suspender o pagamento das parcelas das verbas indenizatórias caso os Waimiri Atroari não permitam a entrada em seu território para a elaboração do componente indígena do processo de licenciamento já no início de setembro.

Segundo informações de fontes locais, um funcionário da Eletronorte tentou sondar se os Waimiri Atroari eram a favor ou contra o empreendimento. Além disso, há uma outra frente de pressão: em 2013, a Eletronorte já havia reduzido o valor dos repasses em 30%. Desde então, os indígenas tentam recuperar essa perda. A Eletronorte também tem utilizado essa negociação para pressionar a aprovação do linhão: caso os índios consintam, o valor seria restituído.

Em resposta, os Waimiri Atroari enviaram uma carta para o presidente da Funai, Wallace Bastos. No documento, eles afirmam que repudiam a imposição da Eletronorte e a tentativa de associar a verba indenizatória por um dano já causado à aprovação do linhão. "Não aceitaremos essa imposição e só nos manifestaremos acerca da LT quando nos considerarmos suficientemente esclarecidos sobre seus impactos e sobre as medidas de compensação ou mitigação decorrentes", afirmam.

Os Waimiri Atroari ressaltam que nunca se negaram a dialogar sobre o empreendimento. Também afirmam que, por diversas vezes, solicitaram que fossem devidamente ouvidos pelo governo ou por pessoas responsáveis pela obra, e que esses pedidos nunca foram atendidos. E lembram que foi o próprio governo que interrompeu o diálogo mais de uma vez. Em junho, as negociações começavam a avançar quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) trocou o seu presidente novamente, interrompendo o diálogo.

Na carta, eles afirmam que estarão disponíveis para receber a equipe técnica no dia 13/9 "a fim de adequar o cronograma de trabalho ao protocolo de consulta Waimiri Atroari conforme compromisso assumido com o ex-presidente (da Funai) Franklimberg e reafirmado pelo atual presidente". Lançado no ínicio do ano, o protocolo de consulta estabelece de que maneira os Waimiri Atroari querem ser consultados. Saiba mais aqui.

Para passar o linhão, seria necessária a construção de torres ao longo do curso da BR-174, no trecho que atravessa a TI. Isso implicaria em mais desmatamento, além da entrada de centenas de trabalhadores no território. No Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), o Ibama aponta o aumento do desmatamento como uma das consequências da obra. Outro ponto é o maior risco de transmissão de doenças em consequência do maior número de pessoas na região.

Segundo o relatório, a supressão da vegetação para lançamento dos cabos e construção de acessos vai fragmentar os habitats da região. O relatório ainda aponta que essa fragmentação é um dos mais significativos e relevantes dentro dos impactos conhecidos de linhas de transmissão. "Possui caráter permanente, já que se inicia na fase de implantação e permanece na operação do empreendimento", afirma o documento.

O EIA-RIMA também prevê o aumento de doenças durante a implantação da obra, decorrente do aumento de pessoas da região. "A concentração de trabalhadores induz o aumento na incidência de doenças vetorialmente transmissíveis, especialmente em aglomerados urbanos submetidos à baixa condição sanitária e/ou em intervenções em área florestadas", diz o documento. Em especial, destaca o risco de aumento da dengue e da transmissão do HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Outras ofensivas
Não é a primeira vez que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) tenta atropelar o direito dos Waimiri Atroari de serem consultados. Em maio, o Ministério de Minas e Energia (MME) tentou fazer valer uma interpretação jurídica para driblar o processo de oitiva dos índios. Assim, o MME pediu ao Ministério da Defesa que parecer com o intuito de enquadrar o linhão na categoria de obra de "interesse da Política de Defesa Nacional". Assim, a consulta estaria dispensada.

Outra estratégia foi alterar a legislação de licenciamento ambiental por meio de um contrabando legislativo - chamado de Jabuti. Dentro de uma Medida Provisória que tratava do tema dos refugiados na Venezuela, o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) tentou flexibilizar o processo de autorização de obras. Segundo sua proposta, as comunidades indígenas afetadas por obras deveriam ser ouvidas em, no máximo, três meses, a contar da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Previa ainda que a Funai teria apenas um mês para autorizar a entrada de técnicos nas TIs para a elaboração de estudos ambientais, "a contar da data de apresentação do plano de trabalho pelo empreendedor".

Se o prazo não for cumprido, o responsável pela obra poderia concluir o levantamento sem dados de campo. A legislação atual não prevê um limite de tempo para a oitiva aos índios ou a autorização dos estudos. Após pressão dos Waimiri Atroari e da sociedade civil, o Jabuti foi derrubado. A proposta do Ministério de Minas e Energia de tornar o linhão obra de interesse de Política de Defesa Nacional tampouco avançou.

Linha do tempo

1968BR-174
Ínicio da construção da BR-174
Os departamento nacional e estadual de estrada e rodagens (DNER) e (DER-AM) tentam as primeiras aproximações com os índios Waimiri Atroari para garantir a construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Escolhem o Padre Calleri para uma primeira expedição. O padre desrespeita os índios e chega a ameaçá-los com armas de fogo. Os Waimiri reagem e atacam os funcionários da Funai.

1969BR-174
Construção é retomada
Os trabalhos para a construção da BR-174 são reiniciados. Gilberto Pinto Figueiredo, funcionário da Funai escalado para o contato com os Waimiri, estabelece um protocolo para o 2o Grupamento de Engenharia e Construção, responsável pela obra, entrar no território, impedindo a caça e pesca ilegais, tornando a vacinação obrigatória e proibindo o porte de arma de fogo.

1972Genocídio
Funai faz levantamento demográfico na TI
Estimativas da Funai apontam que a terra Waimiri Atroari abriga 3.000 índios; menos de 10 anos depois, sobreviveram apenas 350 indivíduos da etnia

1973BR-174
Governo afirma que fará rodovia a qualquer custo
'Há uma coisa que é certa: a decisão do Governo, que é irreversível, de continuar a estrada. Então, as nossas soluções tem de partir dessa premissa: com a estrada', afirmou o general Ismarth de Araújo, então presidente da FUNAI. A partir daí, o governo militar intensifica os ataques contra os Waimiri.

1974Genocídio
Ataque em aldeia mata 33 Waimiri Atroari
Em relato para a Comissão da Verdade do Amazonas, os índios contam que um avião descarregou um pó sobre uma das aldeias durante a realização de uma festa tradicional do povo. Todos os atingindos morreram, contabilizando 33 pessoas. 'Pelo meio dia um ronco de avião ou helicóptero se aproximou. O pessoal saiu da maloca para ver. A criançada estava toda no pátio para ver. O avião derramou como que um pó. Todos, menos um, foram atingidos e morreram', diz o relatório. Pouco depois, Gilberto Pinto, então sertanista responsável pela aproximação com os índios, e outros funcionários da Funai são mortos em reação dos índios.

Vista aérea da aldeia Xará do povo Waimiri Atroari, Rio Alalaú, Terra Indígena Waimiri Atroari, Roraima. Foto: Marcílio de Sousa Cavalcante/ISA
1975Genocídio
Aldeias desaparecem
Segundo relatório da Comissão da Verdade do Amazonas, entre 1972 e 1975 desapareceram pelo menos seis aldeias no Vale do Igarapé Santo Antônio do Abonari, outra na margem direita do Baixo Alalaú e três na margem direita do Médio rio Alalaú.

Área de extração de cassiterita, da Paranapanema. No canto inferior à direita, o posto da Funai, que ficou fora da demarcação da TI
1981Mineração
Mineradora Paranapanema chega na TI
Empresa Paranapanema começa a operar na terra índigena Waimiri Atroari para a retirada de cassiterita. A exploração poluiu os afluentes do rio Alalaú, principal fonte de água dos índios. No mesmo ano, o presidente João Figueiredo assina decreto que reduz o território indígena em 526.800 ha, liberando a área para a exploração mineral.

1973BR-174
Governo afirma que fará rodovia a qualquer custo
'Há uma coisa que é certa: a decisão do Governo, que é irreversível, de continuar a estrada. Então, as nossas soluções tem de partir dessa premissa: com a estrada', afirmou o general Ismarth de Araújo, então presidente da FUNAI. A partir daí, o governo militar intensifica os ataques contra os Waimiri.

1974Genocídio
Ataque em aldeia mata 33 Waimiri Atroari
Em relato para a Comissão da Verdade do Amazonas, os índios contam que um avião descarregou um pó sobre uma das aldeias durante a realização de uma festa tradicional do povo. Todos os atingindos morreram, contabilizando 33 pessoas. 'Pelo meio dia um ronco de avião ou helicóptero se aproximou. O pessoal saiu da maloca para ver. A criançada estava toda no pátio para ver. O avião derramou como que um pó. Todos, menos um, foram atingidos e morreram', diz o relatório. Pouco depois, Gilberto Pinto, então sertanista responsável pela aproximação com os índios, e outros funcionários da Funai são mortos em reação dos índios.

1975Genocídio
Aldeias desaparecem
Segundo relatório da Comissão da Verdade do Amazonas, entre 1972 e 1975 desapareceram pelo menos seis aldeias no Vale do Igarapé Santo Antônio do Abonari, outra na margem direita do Baixo Alalaú e três na margem direita do Médio rio Alalaú.

Área de extração de cassiterita, da Paranapanema. No canto inferior à direita, o posto da Funai, que ficou fora da demarcação da TI
1981Mineração
Mineradora Paranapanema chega na TI
Empresa Paranapanema começa a operar na terra índigena Waimiri Atroari para a retirada de cassiterita. A exploração poluiu os afluentes do rio Alalaú, principal fonte de água dos índios. No mesmo ano, o presidente João Figueiredo assina decreto que reduz o território indígena em 526.800 ha, liberando a área para a exploração mineral.

Aldeia Manowa num afluente do rio Alalaú, a 8 km da BR-174. Os Waimiri Atroari abandonaram a aldeia Taquari e foram para a Monawa. Foto: José Porfírio de Carvalho
1982Mineração
Empresa instala estrada dentro da área Waimiri
Funai autoriza que a mineradora Paranapanema construa uma estrada que corta a terra indígena por 38 km. O objetivo é conectar a BR-174 à uma hidrelétrica feita pela mineradora na área de exploração.

1981Mineração
Mineradora Paranapanema chega na TI
Empresa Paranapanema começa a operar na terra índigena Waimiri Atroari para a retirada de cassiterita. A exploração poluiu os afluentes do rio Alalaú, principal fonte de água dos índios. No mesmo ano, o presidente João Figueiredo assina decreto que reduz o território indígena em 526.800 ha, liberando a área para a exploração mineral.

1982Mineração
Empresa instala estrada dentro da área Waimiri
Funai autoriza que a mineradora Paranapanema construa uma estrada que corta a terra indígena por 38 km. O objetivo é conectar a BR-174 à uma hidrelétrica feita pela mineradora na área de exploração.

1985Genocídio
Funai contabiliza apenas 350 índios Waimiri
Em menos de 10 anos, população foi reduzida em praticamente 90%, com 2.650 índios mortos. Relatório da Comissão da Verdade do Amazonas aponta bombardeios aéreos, disseminação de doenças nas comunidades e incursões violentas do exército na Terra Waimiri como parte de um genocídio sistemático.

1989Hidrelétrica
Hidrelétrica de Balbina é inaugurada
Considera um erro histórico por especialistas do setor elétrico, a hidrelétrica de Balbina gerou novas violações de direitos nos direitos do povo Waimiri Atroari. A usina inundou 234 mil hectares do território indígena, transformando a mata em um cemitério de árvores. Saiba mais sobre o povo Waimiri Atroari e sobre a TI Waimiri Atroari.

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