VOLTAR
Leis Ordinárias
Existem 33 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Documentos de legislação indigenista colonial – Parte 1 – 1500-1700.
Adicionado: 14 de Out de 2022 | 31 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 54 visualizações -
Legislacao indigenista brasileira e normas correlatas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Legislacao indigenista : dispositivos constitucionais, atos internacionais, legislacao, normas correlatas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Legislação indigenista brasileira: coletânea.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
The arbitrary indian : the indian arts and crafts - act of 1990.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Legislacao indigenista no seculo XIX.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Legislacion indigena Colombiana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.166, de 14/09/99 [Promulga a Convencao da Unidroit sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Portaria n. 229, de 06/07/99 [Institui Comissao para definir criterios, normas e formas de acautelamento do patrimonio imaterial brasileiro].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Resolucao n. 7, de 25/06/99 [define criterios para aplicacao dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.108, de 30/06/99 [Promulga o Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indigenas da AL e do Caribe].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 43 visualizações -
Patrimonio imaterial: estrategias e formas de protecao.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 6 visualizações -
Projeto de Lei de 1994 [concede isencao de tributos federais aos rendimentos auferidos pela sociedade ou comunidades indigenas].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
Estudio legislacion indigena - legislacion ambiental.
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979, que dispoe sobre criacao de Estacoes Ecologicas, Areas de Protecao Ambientais.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
Uma abordagem critica da legislacao garimpeira: 1967-1989.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Proyecto de Ley 89/93 [por la cual se dicta la ley organica de ordenamiento territorial].
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Proyecto de ley general de educacion-comision sexta del senado: aportes a la ponencia.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Projeto de lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas...].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Lei Organica do municipio de Sao Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 260 visualizações -
Lei n. 11, de 15/02/1901 [promulga o codigo de posturas municipaes do municipio de S. Gabriel].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 3.551, de 04/08/2000 [institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 113 visualizações -
Lei n. 10.304, de 05/11/2001 [transfere ao dominio do Estado de Roraima terras pertencentes a Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 661, de 1983 [da nova redacao ao art. 4. da Lei n. 5.371, de 05/12/67, que institui a Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
RELACAO dos projetos de interesse indigena que estao tramitando no Legislativo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao dos Decretos executivos e dos projetos de leis incidentes sobre a situacao juridica dos indios e das comunidades (...) Sao Paulo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
RELATORIOS e pareceres de varias comissoes da Camara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei n. 1.179 de 1983. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
O indio e o novo codigo civil: Nota de repudio ao Projeto do Novo Codigo Civil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Leis de criacao de municipios/distritos: Corumba-Miranda-Bonito-Porto Murtinho-Bodoquena.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 0 visualizações