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Parecer
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Parecer n. 008/SRN/91 referente Requerimento solicitando autorização para executar projeto de manejo florestal na TI Kayapó.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 008/PJ/90 referente Processo n. 28870.001332/89-12.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Parecer n. 552/87 - Processo n. 4286/87-DE/PA: Exploração de madeira em Reserva Indígena.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Nota Técnica Área Indígena Iraí-RS.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 31 visualizações -
Informação técnica n. 113: Área Indígena Iraí - Parecer sobre sua constituição.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Parecer complementar.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Parecer do Ministério Público Federal a respeito de consulta feita pela ACIRK.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 79 visualizações -
Parecer.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 162/89, de 17/05/1989: Área Indígena Ingarikó, processo Funai/BSB/3233/77.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 020/CEA/91: demarcação da TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer n. 8.995, da Procuradoria Geral da República, referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Parecer Técnico acerca da perícia objeto da Medida Cautelar Processo n. 93.1629-6.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Parecer Funai Processo n. 00002.000134/96-35/AGU - Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 044/DID/DAF/93 referente Processo MJ/1122/93.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Relatório de avaliação do Projeto Kaiowá Ñandeva (PKN).
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Parecer n. 135/CDA-DEID/02 (identificação e delimitação da Terra Indígena Ribeirão Silveira, SP).
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Avaliação da presença de uma equipe da Regional Sul do Cimi junto aos Guarani do litoral paulista, de julho/79 a março/83.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 004/PJ/91 (demarcação e homologação de Terras Indígenas dos índios Guarani).
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Relatório Área Indígena Jaguapiré: Parecer.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 12 visualizações -
Parecer n. 796/PGJ/94 Recurso Extraordinário e Parecer n. 797/PGJ/94 Recurso Especial contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 556/PGJ/93 referente Processo n. 32.947-5/93.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Análise da questão de competência nos Autos de Reintegração de Posse movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Parecer sobre laudos periciais antropológicos referentes a processos judiciais sobre TI Ribeirão Silveira.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Parecer CJ n. 095/2001 (passagem de um túnel dentro da TI Morro dos Cavalos).
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Parecer n. 014/CEA/91, de 11/09/1991 [Terra Indígena Araweté/Igarapé Ipixuna].
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 6 visualizações -
Parecer n. 051/CEA/91, de 25/09/1991.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 6 visualizações -
Parecer sobre desinterdição de 531.232 ha: TI Arara II e área referenciada na Portaria n. 1854/E.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 20 visualizações -
Denominação da Área Indígena: Arara (Grupo Arara II).
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 8 visualizações -
Parecer n. 044/PJ/89 [indenização de benfeitorias na TI Arara]
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 9 visualizações -
Parecer n. SR-030 (sobre a homologação da TI Guarani do Ribeirão Silveira, referente Processo n. 28870.001227/84)
Adicionado: 06 de Fev de 2008 | 7 visualizações -
Analise da exposicao de motivos do Sindimad/Aimex.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer : Quilombo Frechal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Parecer sobre o Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os quilombos na Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Parecer preliminar sobre o EIA/RIMA do aproveitamento hidreletrico de Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer Tecnico n. 01/97 - Ibama [Analise dos Estudos de Impacto Ambiental e documentacoes complementares, relativos a UHE Tijuco Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Minuta de Portaria para substituicao da Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Analise tecnica do Plano de Manejo Florestal da Flona Tapajos (versao 3.2).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Planejamento sem rumo : avaliacao critica da metodologia do Zoneamento Ecologico-Economico nos estados da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 8.684, de 16/11/93 [conclui ser possivel a Administracao Publica alugar ou comprar com pagamento parcelado, sem licitacao, imovel rural que se destina a implantacao do Parque Estadual do Rio Preto, como alternativa a desapropriacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer tecnico da visita a propriedade de Eunice de Freitas Mourao, localizada na Praia da Camiranga - Ilha Grande/RJ.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Parecer tecnico que propoe a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Superposicao entre terras indigenas e unidades de conservacao : o caso do Alto e Medio Rio Negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações