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Parecer
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Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei nº 1.876/99 e apensados.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Hidrograma piracema: o Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu e os critérios ecossistêmicos para manutenção da vida.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 35 visualizações -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 19 visualizações -
Reavaliação do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro com vistas à revalidação do seu título de Patrimônio Cultural do Brasil.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 82 visualizações -
Parecer n. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU [Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais].
Adicionado: 16 de Nov de 2021 | 992 visualizações -
Parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental – Componente Indígena (EIA-CI) de Belo Sun junto à comunidade Juruna, Terra Indígena Paquiçamba, sobre os recursos aquáticos e a pesca.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 27 visualizações -
Observações aos documentos associados ao licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, Pará, Brasil.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 9 visualizações -
Parecer sobre a incidência da Flona Amazonas sobre a Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 13 visualizações -
Avaliação da barragem de rejeitos, do uso de cianeto e do consumo de água no Projeto de Ouro Volta Grande proposto, Pará, Norte do Brasil.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 44 visualizações -
Parecer solicitado pelo Conselho Indígena de Roraima sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 54 visualizações -
Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
Exploração de Madeira em Florestas Indígenas: Parecer.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Parecer independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidrelétrica Tijuco Alto, no rio Ribeira do Iguape (Paraná-São Paulo) e sobre seus riscos para o povo e sua região.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Parecer sobre Projeto de Lei n. 4.080, de 1998, que institui a Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçú em trâmite na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Parecer do Instituto de Letras da UFBA sobre o convênio estabelecido entre a Funai e o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 19 visualizações -
As missões protestantes atuantes entre os índios do norte do Mato Grosso e Rondônia.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 30 visualizações -
Parecer sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Considerações sobre a Convenção 169-OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 23 visualizações -
Comissão Tripartite - MTPS - Grupo V: Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribias em Países Independentes - OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Comentários ao Convênio n. 169, da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 27 visualizações -
Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Personalidade e natureza jurídica das comunidades indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 68 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Decretos de política indigenista não favorecem cumprimento da Constituição.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Comentários ao Projeto de Lei n. 2.160/91, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do Poder Executivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Comentários ao PL 2.618/92 do deputado Tuga Angerami e outros.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações à proposta da Comissão Interministerial sobre o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
A proposta do novo Estatuto do Índio da Comissão Interministerial: comentários preliminares.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Parecer a respeito do Projeto de Lei n. 2.057/1991 que institui o Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 11 visualizações -
O vício tutelar: análise da proposta governamental para o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
O Estatuto do Índio segundo Teresa Jucá.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Colônia Agrícola Indígena.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 308 visualizações -
Rio Negro e Solimões: realidade e perspectiva.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Análise da Coiab sobre o Projeto de Lei n. 1.610-A de 1996, de autoria do senador Romero Jucá.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Contribuição da Coiab na discussão sobre a criação de territórios federais.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 25/ASSAI/APL/91: renovação de convênios firmados com instituições religiosas.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Parecer COEF: Minuta de Decreto Interministerial visando as populações indígenas.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 3 visualizações -
CI n. 212/Corpi/90: exploração irregular em Terra Indígenas.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Parecer sobre o Decreto n. 26/91 (dispõe sobre a educação indígena no Brasil).
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 114 visualizações -
Apreciação das políticas públicas em educação indígena no período 1995-2002.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 14/99: "Diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena".
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 526 visualizações -
Parecer n. 025/2000: Indígenas solicitam à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que investiguem a Funasa e a Funai.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Ofício CIP n. 37/89: Parecer sobre o Projeto de Atenção à Saúde das Comunidades Indígenas da Amazônia legal.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 5 visualizações -
O Contraditório no procedimento de demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações