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Parecer
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Parecer n. 133/86-GT Port. Interministerial n. 002/83 - Decreto n. 88.118/83.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 11 visualizações -
Parecer da Associacao Brasileira de Antropologia sobre sua participacao no convenio 059/82.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Parecer sobre os subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria, elaborados pelo GTI do Mirad.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Fragmento de parecer referente a situacao dos Zoro da AI Roosevelt.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
PARECER conjunto de antropologos sobre a emancipacao de comunidades indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Parecer juridico, antropologico e politico referente expedicao de Portaria regulamentadora do Decreto n. 88.985/83.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações -
Parecer n. 121/86 [Do GT sobre a proposta de definicao de limites AI Macarrao].
Adicionado: 17 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Parecer do Servico do Patrimonio da Uniao sobre processo 0385-001058/ 66.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 0 visualizações -
Parecer da Uniao Federal no mandado de seguranca n. 186-M/82 enviado ao Juiz Federal da 2a. Vara.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 7 visualizações -
Direitos sobre a terra Pataxo Ha-Ha-Hai.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 10 visualizações -
Indios Pankarare: nota sobre sua situacao de terras.
Adicionado: 24 de Out de 1986 | 8 visualizações -
Manifestacao da Funai sobre o requerimento do Valdemar Hannemann e outros ao Juiz da 2a. Vara da Justica Fed./PA. [].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 13 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de lei n. 2.294, de 1979, de autoria do deputado federal Helio Campos de Roraima.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Parecer sobre a Area Indigena de Zoro.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 6 visualizações -
Reserva extrativista: um parecer sobre sua viabilidade no contexto da reforma agraria em implantacao.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 4 visualizações -
Parecer n. 003/5a. SC/79 - Parque Indigena Yanomami.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei 1.179/83 (Abertura e exploracao do garimpo de cassiterita de Surucucus).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 9 visualizações -
Ava Guarani do Ocoi-Jacutinga.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 150 visualizações -
Parecer sobre o proc. Funai/BSB/5044/79 ref. aos Guaja/MA apresentado ao Delegado da 6a. DR a pedido do Dir. DGPC/FUNAI/BSB.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 12 visualizações -
Parecer n.089/81 - Agesp sobre a Ai Nhamunda-Mapuera.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 5 visualizações -
Parecer n. 06/84 [AESP: Ref: Oficio n. 1516/777/GDG - DNPM].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 1 visualizações -
Parecer n.03/PJ/83 [sobre definicao e delimitacao das terras Kaiapo].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 1 visualizações -
PLANO de pacificacao das tribos hostis do Estado do Para.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 4 visualizações