Resultados com "pl%20490/2007" 3334 itens no acervo.
-
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
Adicionado: 20 de Dez de 2023 | 43 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 14 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 35 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
PL n. 1.282/2019: altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 26 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 15 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 20 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei n. 510/2021.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 38 visualizações -
Proposed legislation to mine Brazil's indigenous lands will threaten Amazon forests and their valuable ecosystem services.
Adicionado: 27 de Jan de 2021 | 68 visualizações -
Pedido de veto ao PL 1876/99, que revoga o Código Florestal brasileiro.
Adicionado: 31 de Jan de 2024 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285, de 1992 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica, apensos os Projetos de Lei de ns. 69/95, 635/95 e 285/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indígenas: Quadro comparativo.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas: quadro comparativo entre a Lei 6.001/73, o Substitutivo da Comissao Especial (...) da Comissao Especial.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 285, de 1999 [regulamenta o paragrafo 4o., do artigo 225, da Constituicao Federal, estabelecendo normas e criterios para a conservacao, protecao e utilizacao dos Ecossistemas Atlanticos, patrimonio natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Comentarios sobre o relatorio do deputado Pizzatto acerca do PL 285/ 99, que versa sobre a protecao da mata atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações